DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
"PROCESSO 3548807.425.00002563/2025-05 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 43/2025 - AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA E FREEZER CIENTÍFICO. DATA DE ABERTURA: "Fica
agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2025 às 09:30 horas, a ser
realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O
edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/,
e
http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou
no Departamento
de Licitações
e
Contratos, e telefone para contato 4233-7236" Caio Lessio Previato - Secretário Municipal de
Governo - 04/08/2025."
Em 5 de agosto de 2025.
CAROLINA MORALES DUWE
Diretora do Departamento de Planejamento de Compras,
Licitações e Contratos
SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO
CAETANO DO SUL - SAESA-SCS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
Processo Administrativo nº 1284/2025
OBJETO: Constitui o objeto deste certame a contratação de empresa de
engenharia para substituição de redes coletoras de esgotamento sanitário, pelos métodos
MND (método não destrutivo) e VCA (vala a céu a aberto), com ampliação dos diâmetros,
para atender a população crescentes em destaque os Bairros: Fundação, Olímpico, Santa
Paula, Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica e Mauá, no município de São Caetano do Sul.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 26/08/2025 às
09h:30. LOCAL: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no
endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/saesa/.
O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/licitacoes-saesa/Portal, e Portal
Nacional de
Contratações Pública - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 .
São Caetano do Sul, 8 de agosto de 2025.
UBIRATAN DORMERICE GARCIA JUNIOR
Superintendente do SAESA-SCS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
PROCESSO Nº 21231/2025 PROCESSO BB Nº 1075805 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
TESTES RÁPIDOS ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA,
SIMULTÂNEA E DIFERENCIADA DE ANTÍGENOS DE SARS-CoV-2, INFLUENZA TIPO A E TIPO B
(CONTEÚDO: SUPORTE DE TESTE, TAMPÃO DE CORRIDA, TUBOS PARA AMOSTRA, PONTAS
CONTA
GOTAS,
SWABS
NASAIS
ESTÉREIS)
E
TESTES
RÁPIDOS
IMUNOENSAIO
CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS
DA DENGUE, AUXILIANDO NO DIAGNÓSTICO DE INFECÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA PELO
VÍRUS, ATRAVÉS DE PUNÇÃO DIGITAL (CONTEÚDO: DISPOSITIVO, CONTA-GOTAS, SOLU Ç ÃO
TAMPÃO (3ML), 1 INSTRUÇÃO DE USO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-
se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia
11/08/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/08/2025.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 29 de julho de 2025.
FÁBIO M. ZUCOLOTTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO Nº 19000/2025 PROCESSO BB Nº 1075802 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
IMPRESSORA TÉRMICA E SUPRIMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 11/08/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/08/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 29 de julho de 2025.
LUCAS SOUSA MIGUEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Administrativo nº 133/2025
Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de
São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, Pregão Eletrônico nº 023/2025, destinado a escolha das propostas mais
vantajosas, visando a contratação de empresa para aquisição de veículos, visando atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de São João de Iracema/SP,
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município e na
plataforma BLL. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados,
impreterivelmente, até às 08h30min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília)
do dia 22 de agosto de 2025, no portal www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas
no site do município, via e-mail (licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br) ou por telefone
(17) 3875-6560 - Setor de Licitação.
São João de Iracema - SP, 8 de agosto de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
PROC. ADM. n.º 2214/2024
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO
FURGÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. A
realização da sessão será no dia 28/Agosto/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 8 de agosto de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO OESTE DO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP, INCLUINDO REDES COLETORAS E ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) COMPACTA.
FASE INVERTIDA:
A análise da habilitação das empresas será realizada antes da apresentação das
propostas.
DATA DA REALIZAÇÃO: 18 de setembro de 2025 às 10h00min.
INÍCIO DO
RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 06 de
agosto de
2025 às
08h00min.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de setembro de 2025 às
08h00min.
LOCAL:
PLATAFORMA
ELETRÔNICA
DE
CONCORRÊNCIA
NO
SITE
www.bll.org.br.
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO
OFICIAL DE BRASÍLIA (DF)
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião
Teixeira
coelho,
65,
centro,
São
Pedro
do
Turvo/SP,
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 5 DE AGOSTO DE 2025.
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
OBJETO: Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibrador com 1 cilindro liso e
kit pé de carneiro novo, zero hora de uso, conforme especificações constantes neste Termo
de Referência, com recursos oriundos dos Convênios nº 922614/2021, firmado entre a
Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo e o Governo Federal.
Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 21 de agosto de 2025
Início da sessão de disputa de lances: às 10h00min do dia 21 de agosto de
2025
Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado".
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião
Teixeira
Coelho,
65,
centro,
São
Pedro
do
Turvo/SP,
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
5 DE AGOSTO DE 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
EXTRATO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025 - EDITAL N° 35/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
17/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, no uso de suas atribuições legais
previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente ato, ratifica e determina a
ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 47/2025 - Edital nº 35/2025 - Pregão Eletrônico nº
17/2025, em razão da presença de ilegalidade insanável, nos termos do art. 71, inciso III,
da Lei nº 14.133/2021, ficando aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis contados do
presente ato (art. 165, inciso I, "d").
Considerando que a anulação retroage à origem do vício, tornando sem efeito todos os
atos subsequentes que dele dependa, e que inexistem outros licitantes aptos à fase de
habilitação, fica o o processo declarado FRACASSADO para todos os fins, determinado a
quem de competência para que proceda à abertura de um novo processo licitatório para
a contratação do objeto, considerando a continuidade da demanda.
Taquaral/SP, 8 de agosto de 2025. ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 46/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Prefeito do Município de Taquaral/SP, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA e determina a RETIFICAÇÃO do edital referente à alguns itens do processo
licitatório supracitado.
Fica retificada as descrições dos itens:
Item 07 - Dispenser Porta Papel Toalha Interfolhado Item: Dispenser porta
papel toalha interfolhado
Material: Plástico ABS de alta resistência ou equivalente, com acabamento
liso e fácil de higienizar
Cor: Branco ou translúcido, conforme disponibilidade do fabricante
Medidas aproximadas:
Altura: 30 cm
Largura: 27 cm
Profundidade: 13 cm
Características Técnicas:
Compatível com papel toalha interfolhado no formato 20 cm x 21 cm
Sistema de abertura frontal com chave ou trava de segurança, para
reposição do papel
Capacidade para armazenar no mínimo 500 folhas interfolhadas
Saída inferior com abertura ergonômica que permite retirada folha a folha,
evitando desperdício
Superfície lisa, livre de cantos vivos, facilitando a limpeza e evitando
acúmulo de resíduos
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