DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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339
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Instalação
em
parede
por
meio de
parafusos
e
buchas
(inclusos
ou
especificados)
Produto resistente à umidade e ao uso contínuo em ambientes com grande
circulação
Finalidade:
Indicado para uso em ambientes institucionais como escolas, hospitais,
repartições públicas, escritórios e sanitários de uso coletivo, promovendo higiene,
praticidade e economia no consumo de papel toalha.
Item 15 - Papel Toalha Interfolhado Descrição:
Item: Papel toalha interfolhado
Dimensões da folha: 20 cm x 21 cm
Quantidade por pacote: 1.000 folhas
Formato: Interfolhado (dobrado em "V")
Material:
Celulose
virgem
ou
mista
de
alta
qualidade,
conforme
especificações da ABNT NBR 15464
Cor: Branco
Características Técnicas:
Alta resistência à tração mesmo em estado úmido, garantindo integridade
durante o uso
Textura macia, não abrasiva, com alto poder de absorção
Eficiência comprovada: duas folhas devem ser suficientes para a completa
secagem das mãos, reduzindo o consumo e promovendo economia
Compatível com dispensadores padrão de papel interfolhado
Produto livre de fragrâncias, corantes e agentes irritantes
Embalagem resistente, adequada para armazenamento e transporte, com
identificação clara do fabricante e lote
Normas e Certificações:
Produto fabricado conforme os requisitos da ABNT NBR 15464 (Papéis
sanitários - requisitos e métodos de ensaio)
Preferencialmente com certificação ambiental FSC® ou PEFC, garantindo
origem sustentável da matéria-prima
Indicação de conformidade com boas práticas de fabricação e controle de
qualidade
Finalidade:
Destinado à higienização das mãos em ambientes institucionais, como
escolas, hospitais, unidades de saúde, repartições públicas, escritórios e demais locais
que demandem alto padrão de limpeza, eficiência e sustentabilidade. Enviar Amostra
do Produto
Item 30 - Saco para Resíduo Infectante - 30 litros Especificações Técnicas
Finalidade:
Destinado ao acondicionamento de resíduos do Grupo A (infectantes),
conforme
classificação
da ANVISA
e
Resolução
RDC
nº 222/2018.
Utilizado
em
hospitais, laboratórios, clínicas e demais serviços de saúde.
Material:
Polietileno de alta densidade (PEAD) ou equivalente
Opaco, na cor branco leitoso
Alta resistência mecânica, à tração e à perfuração
Medidas: 30 L | 59 x 63 cm|
Simbologia obrigatória:
Impressão do símbolo universal de substância infectante, conforme ABNT
NBR 7500
Fundo branco com pictograma preto centralizado
Inscrição obrigatória: "RESÍDUO INFECTANTE"
Deve estar visível e legível, ocupando área proporcional à face do saco
Normas aplicáveis:
ABNT NBR 9191 - Sacos plásticos para acondicionamento de lixo
ABNT NBR 7500 - Símbolos de risco e manuseio
RDC nº 222/2018 - ANVISA - Gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde
Item 31 - Saco para Resíduo Infectante - 50 litros
Finalidade:
Destinado ao acondicionamento de resíduos do Grupo A (infectantes),
conforme
classificação
da ANVISA
e
Resolução
RDC
nº 222/2018.
Utilizado
em
hospitais, laboratórios, clínicas e demais serviços de saúde.
Material:
Polietileno de alta densidade (PEAD) ou equivalente
Opaco, na cor branco leitoso
Alta resistência mecânica, à tração e à perfuração
Medidas: 50 L | 63 x 80 |
Simbologia obrigatória:
Impressão do símbolo universal de substância infectante, conforme ABNT
NBR 7500
Fundo branco com pictograma preto centralizado
Inscrição obrigatória: "RESÍDUO INFECTANTE"
Deve estar visível e legível, ocupando área proporcional à face do saco
Normas aplicáveis:
ABNT NBR 9191 - Sacos plásticos para acondicionamento de lixo
ABNT NBR 7500 - Símbolos de risco e manuseio
RDC nº 222/2018 - ANVISA - Gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde
Esta alteração decorre de necessidade administrativa superveniente, e visa
garantir a adequada condução do certame, resguardando os princípios da publicidade,
isonomia e interesse público.
As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Taquaral/SP, 8 de agosto de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da
Lei n. 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada
na disponibilização de serviços de caminhão limpa-fossa, hidrojato/hidrovácuo, incluindo
em sua composição todos os equipamentos, materiais, componentes e mão de obra
necessária para a realização dos serviços nas unidades de ensino e prédios vinculados a
Secretaria de Educação Municipal, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a
empresa: Protex Multisserviços e Saneamento Ltda, no valor R$ 1.680.000,00.
SECEC, Em 8 de agosto de 2025.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PR O D U T O R ES
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMÃO DE GUAPIAÇU E REGIÃO, inscrita no
CNPJ nº. 46.109.878/0001-60.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA
REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º
002/2025. Valor Total do Contrato: R$ 87.852,10 (oitenta e sete mil, oitocentos e
cinquenta e dois reais e dez centavos). Condições de Pagamento: O pagamento será
efetuado, mensalmente, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar da entrega do
documento fiscal (nota) correspondente ao fornecimento. Vigência: até 31 de dezembro de
2025. Data da Assinatura: 07/08/2025 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Chamada
Pública nº. 002/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de
Uchoa, em 11 de agosto de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS , PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: C & M CONSTRUTORA U C H OA
LTDA, inscrita no CNPJ n°. 12.011.263/0001-85. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de "Mobilidade Urbana - Ciclovia", conforme
Processo SEI nº. 387.00000494/2023-11, Convênio nº. 165/2025, celebrado entre o
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo Estadual de
Defesa dos Interesses Difusos, representado pela Secretaria de Justiça e Cidadania e o
município de Uchoa. Valor Total do Contrato: R$ 1.070.911,26 (um milhão e setenta mil,
novecentos e onze reais e vinte e seis centavos). Condições de Pagamento: O pagamento
será realizado conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota
fiscal, respeitado o prazo de até 30 (trinta) dias para fins de liquidação. Vigência: até 08 de
fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 08/08/2025 - Modalidade: Concorrência Obras nº.
003/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21.
Prefeitura Municipal de Uchoa, em 11 de agosto de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
25/08/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 8 de agosto de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2025
Processo nº 128/2025.
Atentando-se às ponderações da Divisão de Almoxarifado e ante a inexistência
de qualquer prejuízo determino a suspensão do processo licitatório, para que seja possível
realizar a retificação do Edital. Tais retificações devem constar em nova solicitação, e
posterior reabertura do mesmo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos
participantes. Ao Setor de Licitações para as providências necessárias.
Urupês, Em 8 de agosto de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº. 03/2025.
OBJETO: Aquisição de veículo tipo furgoneta c/ carroceria em aço ou monobloco e original
de fábrica, 0 km, air-bag p/ os ocupantes da cabine, freio c/ (a.b.s.) nas 4 rodas, modelo do
ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de simples remoção -
tipo a. motor dianteiro; 4 cilindros; combustível = gasolina ou gasolina e/ou álcool, visando
o fortalecimento da estrutura logística e operacional do Fundo Municipal de Saúde de
Cumbe, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, garantir maior agilidade
nas ações de saúde pública e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados,
conforme exigências no Termo de Referência do Edital. CONTRATADA: SAMAM VEI C U LO S
LTDA, CNPJ n° 13.136.197/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 134.600,00 (cento trinta e quatro mil
seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO 40003 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao
Bloco da Estruturação - 4490.52.00.00 - Fonte de Recursos: 16593210.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº. 03/2025.
OBJETO: Aquisição de veículo tipo Motocicleta Modelo Cross; Marca Shineray, 160cc, tipo
de motor: 4 Tempos Arrefecimento: ar combustível: gasolina / etanol potência máxima: 14,7
cv a 8.500 rpm torque máximo: 1,6 kgfm a 5.500 rpm transmissão: 5 velocidades, visando
o fortalecimento da estrutura logística e operacional do Fundo Municipal de Saúde de
Cumbe, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, garantir maior agilidade
nas ações de saúde pública e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados,
conforme exigências no Termo de Referência do Edital.. CONTRATADA: MOTOK MOT O S
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 60.527.130/0001-09. VALOR TOTAL: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO 40003 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0007.1026 - Gestão das
Ações Voltadas ao Bloco da Estruturação - 4490.52.00.00 - Fonte de Recursos: 16593110.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°05/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº. 05/2025.
OBJETO: Aquisição de veículo tipo caminhonete pick-up, Titano Volcano, zero km veículo,
montada sob chassi, na cor branca, zero km, cabine dupla que comporte no mínimo 05 (cinco)
passageiros (incluindo motorista), com 04 (quatro) portas, último modelo e ano de fabricação,
com motorização mínima de 2.2; tração 4x4; direção no mínimo hidráulica, visando o
fortalecimento da estrutura logística e operacional do Fundo Municipal de Saúde de Cumbe, com
o objetivo de aprimorar o atendimento à população, garantir maior agilidade nas ações de saúde
pública e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados, conforme exigências no Termo
de Referência do Edital. CONTRATADA: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICU LO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.914.425/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 254.000,00 (duzentos e
cinquenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO 40003 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0007.1026 - Gestão das Ações
Voltadas ao Bloco da Estruturação - 4490.52.00.00 - Fonte de Recursos: 16593110.