DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação,
fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação
na modalidade CONCORRENCIA Nº 05/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério
de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação
de empresa para remanescente da Construção de Unidade Escolar de Educação Infantil,
Pro Infância tipo I, no município de Ribeirópolis/SE. data/hora: 26 de agosto de 2025, as
09h00min. valor estimado: R$ 3.553.388,54 (três milhões quinhentos e cinquenta e três mil
trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). dotação orçamentária:
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Saneamento - SMOUS. projeto/ação: 12.365.005.1019: Construção, Reforma
e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental. Elemento de despesa:
4490.51.00.00: Obras e Instalações. fonte de recurso: 17490000/15700000. parecer jurídico
Nº 060/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à
informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá
ser solicitado pelo e-mail: licitacaopmr2021@gmail.br.
Ribeirópolis-SE, 8 de agosto de 2025.
ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto Extrato de Contrato, cujo objeto se trata CREDENCIAMENTO DOS
PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICO) PARA ATUAR JUNTO
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, publicado no DOU do dia 12 de maio
de 2025, página 328, seção 03, Onde se lê: CONTRATO DE CREDENCAMENTO N°
001/2025/FMS ORIUNDO DA CREDENCIAMENTO N° 029/2025/FMS, Leia-se: CONTRATO DE
CREDENCAMENTO N° 029/2025/FMS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2025/FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025
Espécie e data: Atas de Registro de Preços nº 001/2025, celebradas no dia 05 de agosto de
2025, resultado do Processo Administrativo nº 026/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu e a empresa EXPRESSO VIAGEM
COM JESUS LTDA, CNPJ nº 36.989.044/0001-33; vencedoras do certame cujo objeto é o
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de
serviço integrado de apoio a pacientes em tratamento fora do domicílio, incluindo
transporte intermunicipal com passagens de ida e volta, translado local, hospedagem,
alimentação, ponto de apoio estruturado e acompanhamento por profissional técnico de
enfermagem,
para atender
às
demandas da
Secretaria
Municipal
de Saúde
de
Araguaçu/TO. Valor Global: R$ 2.144.986,00 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil
novecentos e oitenta e seis reais). As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 467;
Ações: 2.255-Promoção dos Serviços de Atenção Primária à Saúde; elemento: 3.3.90.33.00;
fonte: 1.500.1002.000000 ASPS; Vigência: 12 (doze) meses. Data: 07 de agosto de 2025.
Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA - Gestor do FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PMB
O MUNICIPIO DE BARROLÂNDIA - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo
78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será
realizado Chamamento Público PMB nº 001/2025 para fins de Credenciamento de pessoas
jurídicas interessadas em prestar serviços de borracharia, vulcanização e recapagem
(recauchutagem/ressolagem) nos veículos da frota municipal de Barrolândia -TO. Conforme
Termo de Referência e anexos, de acordo com as condições constantes no Edital de
Credenciamento n° 001/2025. Inicio do recebimento das documentações: 01 de setembro
de 2025 a partir das 07:00. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site
www.barrolandia.to.gov.br na Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO, nos horários de
07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-
mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br, ou pelo telefone (63) 3376-1153
JOÃO MACHADO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO
SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala
de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS 022/2025 do
tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER A
DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO-TO. A propostas deve
ser encaminhada a partir do 11/08/2025 as 10h00 (Horário de Brasília), para o endereço
eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 22/08/2025, às 08h00minhs (horário
local)
O
Edital
completo
está
disponível
para
consulta
e
retirada
no
site
www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 8 de agosto de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar
no dia 26 de agosto de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DA 6ª AGROSOJA, NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I DO EDITAL. O edital poderá ser retirado pelo site: https://licitanet.com.br/, mais informação
através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 7 de agosto de 2025.
ELTON MOREIRA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 050/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 167/2025
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2025
CONTRATANTE: Município de Divinópolis do Tocantins - TO, inscrito no CNPJ sob nº
24.851.461/0001-36.
CONTRATADA: ENGENORT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.145.334/0001-
45, com sede na Rua Luiz Pereira Barros, nº 835, Divinópolis do Tocantins - TO.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de Creche Tipo 2, proposta no âmbito
do programa NOVO PAC - Seleção nº 26298009044/2023, no Município de Divinópolis do
Tocantins, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 2.518.703,00 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e três reais).
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, podendo ser
prorrogado conforme legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Sr. Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal. Pela
Contratada: Sr. Jesus Cardoso de Sá - Representante Legal.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa "Construir, Reformar e Ampliar Creches" - Ação
12.11.12.365.0013.1.001 - Ficha 601 - Fonte 1.700.0000.000000 / 1.500.0000.000000.
Divinópolis do Tocantins - TO, 11 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025
MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 003/2025
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO, CNPJ nº 24.851.461/0001-36.
CONTRATADA J CARDOSO DE SA LTDA - 18.342.525/0001-70
OBJETO Contratação de empresa especializada para construção de Escola de Tempo
Integral com 13 salas, conforme proposta do Novo PAC - Seleção nº 26298005985/2023.
VALOR R$ 11.357.800,00 (onze milhões trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura, prorrogável conforme legislação vigente.
DATA DE ASSINATURA 18 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 14.133/2021.
Divinópolis do Tocantins - TO, 18 de junho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Figueirópolis-
TO, CNPJ nº 00.003.848/0001-74. CONTRATADA: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.759.234/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa
especializada
para reforma
e ampliação
do
Estádio Municipal
Ostuil Soares, em
Figueirópolis-TO. Processo: nº 129/2025.Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2025.
VALOR: R$ R$ 799.900,00 Prazo de Execução: 180 dias, a contar da emissão da ordem de
serviço. VIGÊNCIA: Até 31/12/2025,podendo ser prorrogado. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Administrativo Nº 129/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da
Construção Civil para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares,localizado
em Figueirópolis-TO. Vencedor: empresa BR SOLUJÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ
n 36.759.234/0001-64, RS 799.900,00. Após análise do processo, e, estando o mesmo de
acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica
convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato,nos termos do art.
71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Figueirópolis - TO, 5 de agosto de 2025.
JOSÉ FONTOURA PRIMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Republicação.
A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 22/2025 - (PROC. ADM 1525/2025) - REPUBLICADO, que se
realizará dia 01 de setembro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ cuja o objeto é a aquisição de 01 (um) veículo
automotor, tipo Pick-Up, 0 km, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira através do email
licitacaoformoso@outlook.com do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 8 de agosto de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura das seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
(PROC. ADM 1304/2025) que se realizará dia 22 de agosto de 2025 as
08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ cuja
o objeto é o registro de preços para a futura, eventual e parcelada prestação de serviços
de fornecimento de hora máquinas para a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia -
TO, referente aos itens fracassados e/ou desertos do processo administrativo n° 907/2025,
Pregão Eletrônico n° 012/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
(PROC. ADM 1544/2025) que se realizará dia 26 de agosto de 2025 as
08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ cuja
o objeto é o aquisição eventual e parcelada de insumos odontológicos, conforme demanda,
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde Bucal do Município
de Formoso do Araguaia - TO.