DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
(PROC. ADM 1227/2025) que se realizará dia 28 de agosto de 2025 as
08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ cuja
o objeto é a aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, hidráulicos e
diversos, destinados à realização de reparos, reformas e serviços de manutenção
preventiva e corretiva na estrutura física das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação, abrangendo as escolas da rede municipal de ensino, incluindo Educação Básica,
Creche e Centro de Educação Infantil (CEMEI).
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min 
às
17h30min 
horas 
de
segunda 
a
sexta 
feira 
através
do 
email
licitacaoformoso@outlook.com do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 8 de agosto de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, com
abertura prevista para o dia 25/08/2025, às 09:00 horas, tendo por objeto REGISTRO DE
PREÇO VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS -
TO E FUNDOS MUNICIPAIS, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de
Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/, https://pncp.gov.br,
Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 7 de agosto de 2025.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, com abertura
prevista para o dia 27/08/2025, às 09:00 horas, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE,
COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE
ITAPIRATINS - TO E FUNDOS MUNICIPAIS, nos termos e condições constantes no Edital, Termos
de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/, https://pncp.gov.br,
Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 7 de agosto de 2025.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, com abertura
prevista para o dia 29/08/2025, às 09:00 horas, tendo por objeto REGISTRO DE P R EÇO
VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO, nos termos e condições constantes no
Edital, Termos de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/,
https://pncp.gov.br, Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 7 de agosto de 2025.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - SRP
MODO DISPUTA: ABERTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 724/2025
O MUNICIPIO
DE MARIANÓPOLIS, ESTADO
DO TOCANTINS,
através da
PREFEITURA MUNICIPAL, mediante o pregoeiro e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão presencial,
visando 
FUTURAS 
E
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS
ELETRICOS, 
PARA
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (ÓRGÃOS VINCULADOS E
FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, NA CONFORMIDADE
DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA com abertura das
propostas para o dia 27 de agosto de 2025, às 08:00 horas. Edital e Anexos poderão ser
retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail:
comprasmarianopolisto1@gmail.com, pelo site: https://marianopolis.to.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 98462 5680.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001- 08,
localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na
modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº
123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2025, menor taxa administrativa, abertura dia
27/08/2025 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E CONTROLE COM IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE SISTEMA E INTEGRADO COM CARTÃO MAGNÉTICO PARA GESTÃO DE FROTA, ATRAVÉS DE
REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ,
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS,
MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMIN I S T R AÇ ÃO,
GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CONSELHO TUTELAR, E NOS VEÍCULOS COM AUTORIZAÇÃO DE USO E EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERENCIA. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no
endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00.
Em 8 de agosto de 2025.
PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA
Secretario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2025 - ADM
PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 007/2025 - ADM
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores,
nos termos do Procedimento de Licitação.
OBJETO: Registro de Preços para à contratação de empresa especializada em fornecimento
de refeições self-service e marmitex (quentinha) para atender a demanda da Secretaria
Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias signatária e
os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social.
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO - CNPJ: 29.474.572/0001-94;
ORGÃO SIGNATARIO:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 19.520.495/0001-08;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 13.936.229/00001-84;
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.123.113/0001-26;
FO R N EC E D O R ES :
1- FERRARI CHOPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.268.887/0001-82, com os
lotes: 1, 2 no valor total de R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025;
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da
Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOHAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - ADM
Processo Adm: Nº 1176/2025
Objeto: Registro de Preços para à contratação de empresa especializada em
fornecimento de refeições self-service e marmitex (quentinha) para atender a demanda da
Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias
signatária e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
Empresas vencedoras valor total: R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos
reais): FERRARI CHOPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (12268887000182) com os lotes: 1,
2 no valor total de R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais).
Os gestores da Secretaria Executiva de Gestão, Fundos Municipais de Educação,
Saúde e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)
14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Palmeirópolis - TO, 6 de agosto de 2025.
EDISON SOARES PEREIRA
Gestor da Sec. Exec. De Gestão
KATHARINE DE OLIVEIRA TURIBIO
Gestor(a) do FMAS
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA
Gestora do FME
MARILENE CORREIA DA SILVA
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A comissão permanente de Licitação designado pela Prefeitura Municipal de Praia
Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar: Tipo
empreitada por preço global, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de construção de Unidades Habitacionais no Município de Praia Norte - TO,
em conformidade com Anexo I (Projeto Básico), Data de que fará realizar no dia 27 de agosto
de 2025 às 09h00min (horário Local), na sede da Prefeitura. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações da referida
Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro -
Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min,
e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com e no portal: https://praianorte.to.gov.br/licitacoes, em
caso de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 045 /2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO
CONTRATADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ sob nº
08.569.476/0001-50
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural
pertencentes ao
Município de
São Bento
do Tocantins,
sob o
convênio n°
976488/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2025
Valor Global: R$ 958.257,88 (novecentos e cinquenta e oito mil, e duzentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que
Adjudicou e Homologou no dia 07 de agosto de 2025 o Processo Licitatório na Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais
localizadas na zona rural pertencentes ao Município de São Bento do Tocantins, sob o
convênio n° 976488/2024. Vencedora: CHAVES CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50, com o valor Global R$ 958.257,88
(novecentos e cinquenta e oito mil, e duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito
centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação
São Bento do Tocantins -TO, 8 de agosto de 2025.
PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito