DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DO SEXAGÉSIMO TERCEIRO BATALHÃO DE INFANTARIA, no uso
de suas atribuições legais, e conforme determina a alínea D do inciso II, do Artigo 67, do
Decreto 10.030/2019, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para
Cancelamento de Certificado de Registro em desfavor dos administrados abaixo citados,
notifico VSª do cancelamento dos registros elencados e que dispõe de 10 (dez) dias para
Interposição de Recurso Administrativo, caso deseje pleitear a reforma desta decisão; e, de
90 (noventa) dias para providenciar a destinação do PCE (arma), conforme determina o
Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023:
| 376557 | 545197 | 800063 | 111310 | 543673 | 442325 | 99861 | 88699 |
147625 | 830167| 651043 | 319814 | 293189 | 420276 | 355109 | 157232 | 938228 |
642915 | 124648 | 837796 |
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 14/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 43.076.632/0001-41 - ADRIANA GOMES FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de reabilitação nas
especialidades de fisioterapia e pilates, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 15/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 36.315.542/0001-09 - AMAGO CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços médicos, de terapias em geral e nutrição,
aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos
termos da lei n.º 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 35/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 07.449.969/0001-93 - ANESTEVEL CLINICA DE SERVICOS DE ANESTESIA LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei n.º 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2034. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 93/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 15.439.645/0001-00 - AUDIOART SOLUCOES AUDITIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação dos serviços de reabilitação da saúde na área de
fonoaudiologia aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 18/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado:
04.723.784/0001-37
-
BIOMAGISTRA CLINICA
MEDICA
EM
ANATOMIA
PATOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
médicos na especialidade de anatomia patológica e citopatologia aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º
6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 28/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 78.675.204/0001-10 - CEDIMED - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO DE
CASCAVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
médicos- hospitalares aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-
combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes
inscritos na pass que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 875.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 22/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 02.044.300/0001-06 - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO DA MULHER
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de exames
médicos, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei n.º 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 87/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 72.510.480/0001-41 - CENTRO DE ONCOLOGIA CASCAVEL LIMITADA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de
oncologia, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-
combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes
inscritos na pass que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880, de 1980.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2025 a
18/02/2035. Valor Total: R$ 2.190.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 16/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 81.268.823/0001-02 - CLINICA APTA - TERAPIAS ASSOCIADAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de reabilitação da saúde nas
áreas
de fisioterapia,
acupuntura, pilates,
nutrição,
psicologia, neuropsicologia e
psicopedagogia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 19/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 07.685.358/0001-44 - CLINICA CARDIOLOGICA CASCAVEL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos e exames na área de
cardiologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 96/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 00.863.062/0001-27 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO SAO CAMILO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
reabilitação em geral aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2025 a
19/02/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 88/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 14.685.463/0001-49 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MEASSI LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação dos serviços de reabilitação da saúde na área de
fisioterapia ortopédica geral, isostretching, acupuntura e pilates aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º
6.880, de 1980.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 84/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 08.642.945/0001-19 - CLINICA DE MEDICINA DO OESTE LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de exames e consultas médicas, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei n.º 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2025 a
02/02/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 26/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 31.313.714/0001-83 - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL HOMEM
LEAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
médicos, inclusive com internamento na especialidade de psiquiatria aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º
6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 20/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 01.443.735/0001-52 - CLINIFISIO FISIOTERAPIA REABILITACAO E PSICOLOGIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
reabilitação em geral aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).