DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 21/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 36.445.687/0001-16 - DANIEL ALBIERO PIELAK LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços médicos aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880.
de 1980.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 72/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 28.834.724/0001-50 - DE ANGELIS ORTOPEDIA E GINECOLOGIA LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos e exames, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei n.º 6.880, de 1980.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a
13/01/2035. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 91/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 22.144.682/0001-49 - EMERSON BORATO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de reabilitação em geral aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º
6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 77/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 18.249.542/0001-68 - ESSENCIA CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação dos serviços de terapias em geral aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º
6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2025 a
15/01/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 36/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 09.477.501/0001-38 - FARIAS E SILVA TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terapias em geral, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei n.º 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 24/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 32.803.969/0001-97
- FRACARO, LOVISON
& TOMADON
CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de fisioterapia em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 34/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 21.998.635/0001-08 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços médico-hospitalares, aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes,
pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 78.678.455/0001-58 - GASTROCLINICA CASCAVEL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços médicos aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de
1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2034. Valor Total: R$ 936.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 160209-90034/2023.
Inexigibilidade Nº 85/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 04.975.201/0001-65 - GUERRER & FUGA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de reabilitação em geral aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º
6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 27/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 14.263.161/0001-82 - H. VISAO DE CASCAVEL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços médicos, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880,de
1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 25/2024.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 10.671.397/0001-05 - HMVS SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação dos serviços de saúde na área de psicologia, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei n.º 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 76/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 81.270.209/0001-77 - HOSPITAL DE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE
CASCAVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
médicos aos
militares da ativa,
da reserva
ou reformados, pensionistas
e seus
dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-
combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes
inscritos na pass que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/01/2025 a
21/01/2035. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 80/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 05.149.979/0001-88 - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LIMA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médico-hospitalares, aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-
combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na
pass que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de
1980.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/01/2025 a
21/01/2035. Valor Total: R$ 3.320.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557.001917/2025. Objeto: Aquisição de materiais de Combate a
Incêndio do 26º GAC. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2025) 160228-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.003521/2025-34.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 31.607.056/0001-32 - JESSICA ESPINDOLA NUNES LTDA. Objeto: Serviço de
fisioterapia - sessão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/08/2025
a 11/08/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).