DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.003950/2025-50.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 90.738.014/0001-08 - FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E
EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO . Objeto: Contratação curso para
condutores de veículos de transporte coletivo, curso para condutores de veículos de
emergência e curso para condutores de veículos de transporte de cargas indivisíveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/07/2025
a 03/07/2026. Valor Total: R$ 588,00. Data de Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.003950/2025-50.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 18.657.198/0001-46 - LM CURSOS DE TRANSITO LTDA. Objeto: Contratação
curso para condutores de veículos de transporte coletivo, curso para condutores de
veículos de emergência e curso para condutores de veículos de transporte de cargas
indivisíveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/07/2025
a 03/07/2026. Valor Total: R$ 8.080,00. Data de Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Uniao, por intermedio do 9 Batalhão Logistico (9 B Log), UG 160421, vem
NOTIFICAR a Empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ:
45.212.009/0001-02, em local incerto e não sabido, acerca de inconformidades das
obrigacoes do fornecedor. A empresa notificada deixou de entregar o material constante
na Nota de Empenho 2024NE568 (UASG 160421). Assim fica notificada para, querendo
apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data
de publicacao desta notificacao, conforme Art. 166 da Lei 14.133/21, dirigido ao 9 Batalhao
Logistico; a quem se fizer representante da empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - CNPJ: 45.212.009/0001-02, tendo em vista aplicacao da sancao
administrativa de SUSPENSAO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIAO
pelo prazo de 1 (um) mes, pela nao entrega do material por parte da empresa,
representando inexecucao total do contrato, conforme Art. 156, inciso III e § 4 do mesmo
Artigo da Lei nr 14.133/21, decorrente do Processo Administrativo Sancionador instaurado
pela Portaria nº 04-PAR/SAAJ/9 B Log, de 7 de abril de 2025 (EB:64130.002199/2025-74).
O recurso pode ser encaminhado atraves do e-mail assjur@9blog.eb.mil.br
THALES FERREIRA SILVA Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64687.035681/2022-51.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
17.715.318/0001-51 - CLARA LAVANDERIA LTDA.. Objeto: Serviços de lavanderia. Vigência:
10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.424,55. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 64664.002428/2025-22.
O 4º Regimento de Carros de Combate decide aplicar à empresa LUAN E. DE
OLIVEIRA RAMBO LTDA - CNPJ: 55.813.393/0001-44, a sanção administrativa de multa no
valor de R$ 785,40 (setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), e
impedimento de licitar e de contratar pelo prazo de 60 (sessenta) dias no período de
11/08/2025 a 10/10/2025, conforme os incisos II, parágrafo 3º e III, parágrafo 4º do Art.
156 da Lei nº 14.133/2021.
Tenente Coronel JÚLIO CESAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Comandante do 4º RCC
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 167220
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 64328.002516/2024-64. Pegrão Eletrônico nº
20/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 08.306.023/0001-30
- NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 20/2024, de
18 de novembro de 2024, da CRO 5. Vigência: 07/08/2025 a 05/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.293,92. Data de Assinatura: 02/07/2025.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006438/2023-49.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos comerciais para produção de kits da adaptação da vbtp msr
guarani.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
24/03/2025 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 1.825,17. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004326/2023-53.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Contratação de
serviço artistico especializado para confecção de bustos e réplicas de personalidades/
figuras históricas ligadas ao exército brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000805/2024-81.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de serralheria do arsenal de guerra do rio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 52.109,80. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000921/2025. Objeto: Aquisição de conjuntos principais
para fabricação e revitalização do Mrt P 120 M2A1 R. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
12/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel
Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/08/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2025) 160285-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64299.006637/2024-70.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 03.237.583/0074-12 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: Aquisição de gás liquefeito
de petróleo - glp, uso industrial para o setor de aprovisionamento do esfcex/cms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$
70.671,36. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160079
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 642.590.05978.2023-13
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160318
Nº Processo: 6534.0000910220/2025-41.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, a
fim de atender as necessidades desta om..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total: R$
15.507,40. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em virtude da impossibilidade de notificação da empresa pelo endereço
constante no cadastro do SICAF, a União, por intermédio da ESCOLA DE APERFEIÇOA M E N T O
DE SARGENTOS DAS ARMAS, vem NOTIFICAR a empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ 45.212.009/0001-02, ja qualificada no PREGÃO Nº 90004/2024, da
EASA, acerca de inconformidades das obrigacoes do fornecedor. A empresa notificada
deixou de entregar no prazo previsto na Nota de Empenho numero 2025NE000023, da UG
167531. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PREVIA, no
prazo maximo de quinze dias uteis, a contar da data de publicacao desta notificacao,
dirigida a EASA, ao Sr FELIPE ANDRE STREPPEL DREHMER, Avenida Benjamin Constant, 1217
- Centro, Cruz Alta - RS, 98025-110, tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes
administrativas, conforme disposicoes contidas nos artigos 155, 156, 157 e 158, com seus
incisos e paragrafos respectivos, da Lei Nr 14.133, de 1 de abril de 2021. Por oportuno,
informo que os autos do Processo Administrativo instaurado pela Port. nr 75 - Sec
Intlg/EASA, encontra-se a disposicao para vista do interessado na Secao de Doutrina e
Pesquisa da EASA, o que nao modifica ou altera o prazo improrrogavel de dez dias uteis
para interposicao de defesa previa. Telefone: (55) 31120299.
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas da Escola de Aperfeiçoamento de
Sargentos das Armas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000011590202545. Objeto: Contratação de Centro de
Formação de Condutores (Autoescola), em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 11h50 e
das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj,
Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90011-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
12/08/2025 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 11/08/2025) 160249-00001-2025NE000001