DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
23º Andre dos Santos Reis
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ES T AT Í S T I CO :
9º Natan Moraes Vaz
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverá
entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 11 de agosto de 2025.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020-04 publicado no D.O. de 2025-08-
06, Seção 3.
Onde se lê: NUP: 61985.000/2025-71. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025.
Leia-se: NUP: 61985.000916/2020-70. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2020.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.003394/2025-69.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.
Contratado: 12.631.258/0001-75 - INFRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de revitalização dos alojamentos, com fornecimento de
materiais e mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$
151.947,90. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.003470/2025-36.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos
correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/07/2025 a .
Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.003394/2025-69. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.
Contratado: 24.511.872/0001-82
- 24.511.872 ROBERTO LEONARDO
CERVEIRA DE
OLIVEIRA. Objeto: Considerando o inciso ii, do art. 138, da lei nº 14.133/2021, as partes
resolvem entre si extinguir o contrato administrativo nº 780000/2025-079/00 celebrado
entre a união
por intermédio do comando
de operações navais e
a empresa
24511872roberto leonardo cerveira de oliveira, conforme processo administrativo n°
62087.003394/2025-
69, de acordo com a cláusula décima terceira do contrato, não cabendo às partes qualquer
reclamação, presente ou futura, judicial ou extrajudicial.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Data de Rescisão: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105.001516/2025. , publicada no D.O.U de 06/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios
apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro. Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h30
e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI -
RJEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIDEC - 11/08/2025) 791800-00001-2025NE000319
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105.001477/2025. , publicada no D.O.U de 19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de
fornecimento com instalação e manutenção de Usina Geradora a diesel (10 geradores de
500kVA cada e 440V), com capacidade para atender as cargas administrativas do Complexo
Naval de Mocanguê em emergência quando da ocorrência de interrupção do fornecimento
normal da Concessionária. Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI - RJEntrega das
Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/08/2025) 791800-00001-2025NE000319
(Of. El. nº .)
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 791904
Nº Processo: 63466000158202599. Objeto: Aquisição de flutuadores para
reparo de Embarcações do tipo XP, P, M, G e XG por este Centro de Manutenção.. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 12/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Ilha 
de 
Mocangue 
S/n, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791904-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA DOS REIS DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2025) 791904-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001547202509. Objeto: Futura e eventual aquisição de
Chapas de Aço para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 12/08/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada
da 
Base
Naval,
S/n
- 
São
Tomé
de
Paripe, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA DOS SANTOS CRUZ
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/08/2025) 782801-00001-2025NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13002/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
41.214.594/0001-10 - FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83330/2024-0013/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59002/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
13.116.150/0001-07 - FISIO DESIGN LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83330/2024-0059/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43002/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
09.588.338/0001-80 - FISIO MED REAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83330/2024-0043/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-069/00, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27002/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
09.112.236/0001-94 - FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2024-0027/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17002/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
08.397.078/0058-39 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83330/2024-0017/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 12/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2025).