DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 786810
Nº Processo: 63085000308202549. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para o serviço de
administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema
informatizado e integrado, via internet para manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e acessórios para as embarcações subordinadas ao COMF LOT M T ,
para atendimento das suas necessidades, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
14 
de 
Março, 
S/nº 
- 
Centro, 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO GOMES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/08/2025) 786810-00001-2025NE012025
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90001/2025, UG: 787700, processo
administrativo n° 63060.009870/2024-35, foram assinadas em 10/07/2025 com as
empresas: BRASIAUDIO CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA., CNPJ 03.108.659/0001-54,
valor R$ 160.175,00; e STARKEY DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.216.059/0001-72, valor R$
150.340,00. As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90004/2025, UG: 787700,
Processo Administrativo nº 63060.0013714/2024-79, foram assinadas em 10/07/2025 com
as empresas: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 52.808.009/0001-27,
valor R$ 63.304,00; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ
46.321.558/0001-70, valor R$
1.525,00; LICITE SAÚDE COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 34.223.536/0001-98, valor R$ 4.816,00; ACÁCIO SERAFIM DE
SOUZA SANTOS LTDA., CNPJ 21.821.902/0001-69, valor R$ 526,00; MEDMAX COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 16.553.940/0001-48, valor R$ 3.923,00; F&R HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 51.837.171/0001-00, valor R$
1.887,00; e ABC FARMACÊUTICO LTDA., CNPJ 52.967.925/0001-00; valor R$ 3.540,00.
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Concorrencia n 90003/2024 - n 62455.003886/2024-38 Contratação de serviço
de elaboração dos Projetos de Engenharia para orientar as obras de reforma e adaptação
da edificação que abrigará o Departamento de Saúde, que será parte do conjunto de
prédios anexos ao terreno do Comando do 8º Distrito Naval, localizado na Rua Estado de
Israel, 638 Vila Mariana São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em
24/07/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa:
QUALIS PROJETOS E OBRAS LTDA, CNPJ 43.227.496/0001-43.
CF IM FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas.
R E T I F I C AÇ ÃO
No contrato 89000/2024-020/00, Credenciamento nº 001/2021, publicado no
D.O.U de 19/07/2024 Seção 3, Pág. 27.
Onde se lê: Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 12.000,00.
Leia-se: Vigência: 17/07/2024 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 100.000,00.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2002/2025 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.000333/2025-99.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 03.273.989/0001-03 - INCATEP
INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA
PROFISSIONAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de realização de cursos aos
trabalhadores portuários avulsos (tpa) do órgão de gestão de mão de obra do trabalho
portuário avulso do porto organizado de paranaguá (ogmo-paranaguá), previstos no
programa de ensino profissional marítimo de 2025 (prepom-portuários/2025).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 381.277,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2025).
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO N° Processo: 63349.000148/2023-28.
Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2023-013-02,
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CREDENCIADA: DAPAWAL CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 78.151.438/0001-68. OBJETO:
Prestação de Serviços Médicos, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM) em
localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial do Rio Paraná, a fim
de prestar Assistência Médico-Hospitalar (AMH). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da
Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2025 a 26/07/2026. O Valor Total: R$
33.000,00 (Trinta e Três mil reais) no valor estimativo.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA, Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO - Nº 89300/2023-021/01 - UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.001029/2023-92
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA EDSON CLEITON FREZ - ME BIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLINICAS - CNPJ: 03.957.366/0001-41. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área
sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos a realização de exames
laboratorial de análises clínicas. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 24/07/2026. O Valor Total: R$ 30.000,00
(trinta mil reais), valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA, Ordenador
de Despesa
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 01/2025 de Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão e
Locação de Fragmentadoras de Papel, Que Entre Si Celebram A União - Por Intermédio da
Delegacia Fluvial de Guaíra, Inscrita No Cnpj Sob nº 00.394.502/0349-87 - e A Empresa Asp
Comercio e Serviços Ltda , Inscrita No Cnpj Sob nº 44.201.617/0001-40. Processo nº
63349.000778/2025-64. Valor Estimado do Contrato: R$ 50.376,00 (Cinquenta Mil e
Trezentos e Setenta e Seis Reais). Vigência: 24/07/2025 A 23/07/2026. Capitão de Corveta
(T) Rentao Nascimento Reis, Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 789322
NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024 | Nº PROCESSO: 63349.000244/2024-57 ESPÉCIE:
INEXIGIBILIDADE - CON Nº 09/2024-GERC
CONTRATANTE: DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA - DO OBJETO E DÉCIMA QUARTA - DO VALOR
CONTRATUAL, DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024-GERC, QUE PASSAM A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA AS MATRÍCULAS DA
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA - 2226.2890, 0691.5230 E 0588.8131 - SOB CONTRATO DE
PROGRAMA 67/2013.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO VALOR CONTRATUAL: DESPESAS ANUAIS ESTIMADAS EM
R$ 22.080,00 (VINTE E DOIS MIL E OITENT REAIS), COM RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL
DA UNIÃO DE 2025 - GESTÃO/UNIDADE 789322, AÇÃO INTERNA L475FC.2 E G482FC, ND:
339039. NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES, A CONTRATANTE CONSIGNARÁ NO SEU ORÇAMENTO
AS DOTAÇÕES NECESSÁRIAS, OBEDECENDO AOS REAJUSTES TARIFÁRIOS.
CAPITÃO DE CORVETA (T) RENTAO NASCIMENTO REIS, ORDENADOR DE DESPESA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 731050
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63107.005283/2021-41.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2025 até 10/08/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima de sessenta meses, na forma do artigo 57,
da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 919.214,19. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP), em respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da ampla defesa e
do contraditório, participa à empresa MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 41.521.003/0001-58, a notificação para apresentação de recurso, conforme Ofício
nº 157/CeITMSP-MB, datado de 11 de julho de 2025, fruto do descumprimento parcial do
contrato nº 42050/2024-004/00, por não restar inequívoco o recebimento da notificação
anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a
oportunidade para apresentação de RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados
a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizados por
meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 8 de agosto 2025
CMG IM ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64004/2020 - UASG 720305
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63223.000238/2020-92.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado:
09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 4º apostilamento em
virtude do dissídio da categoria profissional ao 4º termo aditivo ao contrato nº
20305/2020-03/00, contratação de serviços continuados de limpeza e conservação das
áreas internas e externas do centro tecnológico da marinha no rio de janeiro e no instituto
de pesquisas da marinha no rio de janeiro.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.297,76. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014005805202577. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de diversas configurações de motores de popa a gasolina para instalação em lanchas
que serão construídas pela Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90028-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código
CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. NO
ITEM 12.1 DO TERMO DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA RELEVANTE, ONDE SE LÊ: Os itens 1 e 2
comporão 1 grupo; LEIA-SE: Os itens 1,2 e 3 comporão 1 grupo..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2025) 741000-00001-2025NE999999