DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.003546/2025-68 Dispensa Nº 90036/2025. Contratante: CENTRO
LOGÍSTICO
DO
MATERIAL 
DA
MARINHA.
Contratado:26.724.663/0001-42-ANGRA
AMBIENTAL LTDA. Objeto: contratação de serviço de desinsetização, desratização e
descupinização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2025 a 15/08/2025. Valor Total: R$
6.066,56. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.003546/2025-68 Dispensa Nº 90036/2025. Contratante: CENTRO
LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 18.023.270/0001-83 - DEDEFONE
SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: contratação de serviço de desinsetização,
desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a
24/08/2025. Valor Total: R$ R$ 2.409,20. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.003546/2025-68 Dispensa Nº 90036/2025. Contratante: CENTRO
LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 40.086.163/0001-53 -ZERO INSEC T
PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: contratação de serviço de desinsetização,
desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/07/2025 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 12.371,60. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 740014
Número do Contrato: 740014/2023-011/00. Nº Processo: 63268.005290/2023-61
Contratante:
CENTRO
LOGÍSTICO
DO 
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
36.724.325/0001-64 - GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO. Objeto: O objeto
do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de
acordo com o índice IGP-M, acumulado de 12 meses, referente ao período de JUL24 a
JUN25, no importe de 4,386%, conforme item 19 do Termo de Referência e disposto no §
8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.099,99. Data de Assinatura: 08/08/2025
(COMPRASNET 4.0 -08/08/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001703202530. Objeto: Contratação de serviços de seguro
automotivo para a frota de viaturas deste Centro de Instrução.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº
9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90010-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/08/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 752100-00001-2025NE090010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-061/03 - UASG 765720
Número do Contrato: 65720/2022-061/00. Nº do Processo: 63148.023817/2021-34.
Credenciamento Nº 65720/216-003/2022. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias -
CNPJ nº 00.394.502/0148-70.
CONTRATADA: CNPJ: 10.725.574/0001-80 - C.G.S FARINA TELES DA SILVA EIRELI; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Sétima- Da Vigência e Oitava dos Recursos Orçamentários. VALOR
TOTAL estimado em contrato R$ 1.894.372,25; Data da Assinatura: 04/08/2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/08/2025 a 20/08/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES
Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912512518 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.002557/2025-58.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para execução de
serviços postais exclusivos disponibilizado em unidades de atendimento em âmbito
regional em território nacional, com a finalidade de recebimento, transporte e entrega de
documentos e objetos de interesse da diretoria de abastecimento da marinha (dabm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/07/2025 a
28/07/2030. Valor Total: R$ 35.250,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 022/2025; Processo
nº 63271.000612/2025-99; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico;
Objeto:
Aquisição de
sobressalentes para
o Navio-Patrulha
Oceânico
Amazonas; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021;
Total de itens: 1; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 63.150,59; Data de
emissão do Edital: 12/08/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais:
22/08/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG
(IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site
www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG IM RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 771000
Nº Processo: 63057000067202575. Objeto: Contratação de serviços de Seguro
Tradicional para as viaturas das das Organizações Militares do Edifício Almirante Gastão
Motta - EAGM (Centro de Controle Interno da Marinha, Diretoria de Abastecimento da
Marinha, Diretoria de Administração da Marinha, Diretoria de Finanças da Marinha e
Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha).. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
12/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n
Ed 
Alte
Gastão 
Motta 
Centro 
Rj_4andar,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2025) 771000-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001245/2025-60.
Pregão Nº 90105/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação especial (jp-5).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 2.108.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95002/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000964202563. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(hortifrutigranjeiro congelado) 95002-2025. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/08/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-95002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA
Auxiliar da Seção
(SIASGnet - 11/08/2025) 771300-00001-2025NE020025
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63192.001691/2025-35; Objeto: Contratação da SOCIEDADE DE ARQUEOLOGIA
BRASILEIRA (SAB) para fornecimento de 01 (uma) inscrição no XXIII Congresso da Sociedade
de Arqueologia Brasileira (SAB-2025), que será realizado entre os dias 24 e 28 de
novembro de 2025; Contratado: SOCIEDADE
DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA, CNPJ:
40.290.546/0001-49; 
Contratante: 
DIRETORIA 
DO 
PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO 
E
DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 260,00 (duzentos e
sessenta reais); Inexigibilidade de Licitação nº: 02/DPHDM/2025; Fundamento Legal: art.
74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 11 de agosto de 2025; Rio de
Janeiro - RJ., em 11 de agosto de 2025; Autoridade autorizadora: CMG (CD) FERN A N DA
ALVARENGA LEITE ARANTES. CAR Ordenadora de Despesas.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301001640202450. Objeto: Futura Aquisição de material de
consumo e permanente em prol da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
12/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto,
221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2025) 110794-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60575000053202512. Objeto: Aquisição de condecorações de
ordens honoríficas.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/08/2025 das 09h30 às 17h30.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco 
o
Sala
211,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 110404-06001-2024NE800324

                            

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