DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº 256/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: JEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810.
CNPJ: nº 18.297.673/0001-10.
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Orquestra Popular de Paraty - Território, Músicas e
Arranjadores", da persona artística "Jerome Charlemagne - Edu Moreno", selecionado
conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do
Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁR/IA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº 242/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: 50.343.856 PAULO SERGIO DE SOUZA REGO
CNPJ: nº 50.343.856/0001-38
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Apresentação do espetáculo "OLHO no BNDES", da persona artística "OLHO",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº 249/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA - ME
CNPJ: nº 08.049.346/0001-96
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Trem das Cores", da persona artística "Gaia Wilmer
e Jaques Morelenbaum", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº 279/2025
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
CONTRATADO: HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS E CONGRESSOS LTDA
CNPJ: nº 36.624.014/0001-23
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 060/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto mencionado no
item 1 da Cláusula Primeira deste CONTRATO, doravante denominado PROJETO
PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da
marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus
públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº 250/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ISABELLA LIBARDI MONTEIRO ALBERTO 05759815717.
CNPJ: nº 44.063.091/0001-80.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Barroco hoje - a música que você jamais ouviu", da
persona artística "Eduardo Antonello", selecionado conforme especificações constantes do
Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº 252/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: MARIANA FERREIRA JASCALEVICH 11670704700.
CNPJ: nº 21.172.588/0001-30.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Mari Jasca", da persona artística "Mari Jasca",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 -
BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2025.
AVISO RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - BNDES
(processo nº 1073191 no sistema Licitações-e)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação
institucional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial -
FINAME e Fundo Amazônia, Fundo Rio Doce e demais fundos sob a gestão do BNDES,
doravante denominados em conjunto como BNDES, referentes a: (a) prospecção, apoio ao
planejamento, desenvolvimento, implementação, manutenção e monitoramento de
soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua
atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; e (b)
criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional,
conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES informa que o Edital da CONCORRÊNCIA nº 001/2025 - BNDES, cujo
aviso de licitação foi publicado no DOU de 24/06/2025, seção 3, página 38, sofreu as
seguintes retificações:
(a)Foi completado o objeto do certame nas páginas 2 e 5 do Edital, de acordo
com a descrição do objeto contida no Projeto Básico (Anexo I ao Edital);
(b)Retificação da expressão "Pasta 1A" por "Pasta 2" no item 4.27, alínea "b" do Edital;
(c)Inclusão nos itens 1 e 2 do Projeto Básico (Anexo I ao Edital) de justificativa
para a Necessidade da Contratação e para a Escolha da Modalidade de Licitação e Critério
de Julgamento Adotado, conforme modelos de edital da SECOM;
(d)Exclusão da menção a "Classes ABCD, ambos os sexos, 18+" de Público
Prioritário e sua inclusão em Públicos Secundários no que concerne ao público "Cidadãos"
no Briefing (Anexo VII ao Edital);
(e)Na minuta de contrato (Anexo VII ao Edital) foram realizados os seguintes ajustes:
(i) complemento do objeto contratual na Cláusula Primeira; (ii) preenchimento das lacunas nas
Cláusulas Quinta, Sétima (parágrafo primeiro), Nona e Décima Quarta (itens II e III).
Considerando o prazo em que o Edital ficou suspenso, a data da sessão pública
inaugural foi alterada para 29/09/2025.
O 
EDITAL 
retificado 
está 
disponível 
nos 
portais 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.bndes.gov.br.
Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025.
EMANUELE FERREYRO NUNES POMPEO
Gerente da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966348.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO
MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Inclusão Novos itens e alteração das quantidades
no Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.212.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 26/12/2024 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários:
Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LUIS ARAUJO
FRANCA, CPF nº ***.874.348-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975669, Nº Processo: 00135221640202592,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO
C - CRIANCA, CUIDADO, CIDADAO CNPJ nº 14644881000198, Objeto: Oferecer suporte
emocional, orientação sobre direitos e políticas públicas, e apoio no acesso a serviços
essenciais
para
pessoas com
deficiências.,
Valor
Total:
R$ 200.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000012, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 258950, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/09/2025 a
30/08/2026, Data de Assinatura: 08/08/2025, Signatários: Concedente: ANNA PAULA
FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: VERA CARVALHO OLIVEIRA CPF nº
***.176.128-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Fomento nº
958868. Processo: 00135.204583/2024-04. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027.
Convenente: FUNDACAO GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.641.663/0001-44.
Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fo m e n t o
original. Valor: R$ 415.000,00 Vigência do TA: 31/08/2025 a 29/11/2025. Data de
Assinatura: 08/08/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS
DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da
matrícula funcional 3992004; Convenente: FUNDACAO GETULIO VARGAS, o Senhor CARLOS
IVAN SIMONSEN LEAL, Presidente.