DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000695/2024-34.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-
R J.
Contratado: 05.092.915/0001-98 - TOPTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de aquisição de equipamentos de rede de dados, com garantia e
manutenção por 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$
2.057.360,00. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153010
Nº Processo:
23063005362202433. Objeto: Aquisição de
materiais para
Manutenção Predial, especificamente itens de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 52.
Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N.
229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90022-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na
nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus
anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua
proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação
estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2025) 153010-15244-2025NE000095
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 17/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.023189/2025-46.
Pregão Nº 90033/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 43.149.829/0001-63 - 43.149.829 JOSE GIVANILDO DE ARAUJO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada para a prestação do serviço de apoio de alimentação, por meio da exploração
do serviço comercial de cantina / lanchonete no campus contagem do cefet-mg, localizado
na alameda das perdizes, nº 61 - bairro cabral - contagem, cumulada com a concessão
onerosa de uso de bem imóvel, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2030. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23062.025212/2024-56.
Dispensa. Nº 205/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 50
(cinquenta) dias, a partir de 04/09/2025 até 24/10/2025.. Vigência: 04/09/2025 a
24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.535,65. Data de Assinatura:
06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23040.006914/2022-27.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 02.092.217/0001-02 - LLEVON IN FO R M AT I C A
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste
sobre o valor da contratação de serviço de hospedagem de sítio eletrônico do portal do
colégio pedro ii, prestado nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e em
conformidade com o termo de contrato 014/2023 firmado entre as partes em 27/06/2023..
Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.088,72. Data
de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155624
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23775.000232/2025-69.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F
FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto
corrigir
os
seguintes
erros materiais
ao
contrato
03/2025
-
processo
23775.000232/2025-69: na tabela do item 1.2. Da cláusula 1. Do contrato nº 03/2025, no
campo "valor unitário mensal" do item 1 da tabela, onde se lê o valor de r$ 9.152,78, leia-se r$
6.256,69 e no campo "valor total 6 (seis) meses", onde se lê r$ 109.833,36, leia-se r$
75.080,28. Na tabela do item 1.2. Da cláusula 1. Do contrato nº 03/2025, no campo "valor
unitário mensal" do item 2 da tabela, onde se lê o valor de r$ 1,24, leia-se r$ 0,93 e no campo
"valor total 6 (seis) meses", onde se lê r$ 37.200,00, leia-se r$ 27.900,00. Na tabela do item 1.2.
Da cláusula 1. Do contrato nº 03/2025, no campo "total", onde se lê o valor de r$ 147.033,36,
leia-se r$ 102.980,28. Na cláusula 5. Do contrato nº 03/2025, onde se lê "5.1. O valor total da
contratação é de r$ 147.033,36 (cento e quarenta e sete mil, trinta e três reais e trinta e seis
centavos)", leia-se "5.1. O valor total da contratação é de r$ 102.980,28 (cento e dois mil,
novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 23/06/2025 a 23/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 102.980,28. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23781.000119/2020-90.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajustar os custos dos insumos não
decorrentes da mão de obra (uniformes, materiais de limpeza, higiene e equipamentos),
com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em valor percentual
correspondente a 5,319640%, com fundamento nos itens 20.3.3 e 20.13 do Termo de
Referência anexo ao Pregão Eletrônico n° 01/2020 e de acordo com o estabelecido no art.
40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 818.502,84. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ACRE - IFAC
- Campus Rio Branco
Baixada do Sol (Transacreana)
CNPJ Nº
10.918.674/0001-23 e a MUNDO ANIMAL PET E CLÍNICA LTDA CNPJ/MF sob o nº
48.969.855/0001-51. OBJETIVO: Este Convênio tem
por objetivo propiciar aos
estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente
matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE
ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver
atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o
aperfeiçoamento técnico, cultural,
cientifico e interpessoal, preparando-o
para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: Este Convênio entrará
em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser
prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja
manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de
sua vigência. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto
quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja
manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer
caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta. DATA DA ASSINATURA:
31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Matsunaga Paulo de Oliveira
Sekiguchi - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana) do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Ismael Tavares de
Araújo, representante legal da MUNDO ANIMAL PET E CLÍNICA LTDA - Instituição
concedente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais, em atenção aos artigos 46 e 47 da Lei No 8.112/90, ao art. 9o,
§4o, da Orientação Normativa no 05/2013/SEGEP/MPOG, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23041.004910/2025-47, de 11/02/2025, resolve:
Notificar ISÂNIA GLAUCIA DE ARAÚJO SANTANA e VALTER OLIVEIRA DE
SANTANA, na condição de herdeiros necessários de MARIANA DE ARAÚJO SANTANA, em
razão da ausência de resposta à Carta Oficial nº 09/2025, encaminhada por e-mail e via
postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON no 5 de 2013, para, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta data, prestar informações referente à Reposição ao Erário , a fim de
que sejam quitados os valores pagos indevidamente, conforme dados constantes no
Processo administrativo
n. 23041.004910/2025-47.
Solicitamos, para
tanto, o
seu
comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Odilon Vasconcelos,
103, sala 212/213 - Jatiúca - Maceió-AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o
comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.
Em 11 de agosto de 2025.
ADRIANA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS LOPES
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156660
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23041.026385/2024-30.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 02/2024/campus batalha. Vigência: 09/09/2025 a
09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.532,59. Data de Assinatura:
11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2025 - UASG 155941
Nº Processo: 23228.001927/2025-64.
Contrato Nº 1/2025. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO
GRANDE.
Contratado: 51.202.292/0001-86 - ELOANY COSTA MARTINS - ME. Objeto: Concessão
administrativa onerosa com apuração do menor preço global a ser aplicado na planilha de
preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica
especializada no ramo de lanchonete/cantina.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor
Total: R$ 126,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2025 - UASG 155941
Nº Processo: 23228.001927/2025-64.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO
GRANDE.
Contratado: 51.202.292/0001-86 - ELOANY COSTA MARTINS - ME. Objeto: Concessão
administrativa onerosa com apuração do menor preço global a ser aplicado na planilha de
preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica
especializada no ramo de lanchonete/cantina.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$
126,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).