DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158317
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23257.001715/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 -
WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
06/2022 - contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação
cumulada com a concessão de uso de bem público, a título oneroso, de espaço físico
destinado ao funcionamento do restaurante acadêmico e lanchonete do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus sobral, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.472.098,32. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001417/2025-57.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-
30 - PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de Merendeiro, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a
11/08/2026. Valor Total: R$ 153.549,00. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001418/2025-00.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-
30 - PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de Porteiro, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a
11/08/2026. Valor Total: R$ 93.889,20. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001450/2025-87.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-
30 - PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de Recepcionista, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a
11/08/2026. Valor Total: R$ 49.680,24. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158151
Nº Processo: 23152.000988/2025-12.
Inexigibilidade Nº 155/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação dos
serviços de assinatura para acesso à biblioteca digital, para atendimento a todos alunos,
docentes e demais usuários do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
espírito santo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/08/2025 a
07/08/2027. Valor Total: R$ 1.764.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 006/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E KAIO
RANGEL DA SILVA DIAS.OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do
contrato, prorrogando-o até o dia 28/02/2026, conforme processo nº 23186.000348/2024-
57. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: MOACIR CEZAR DA VITORIA JUNIOR;
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/08/2025 a 10/02/2026;
VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de
Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/08/2025; OCTAVIO
CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e MOACIR CEZAR DA VITORIA JUNIOR, contratada.
CAMPUS IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158428
Nº
Processo: 23184.297/2024-83.
Objeto: Serviços
de adequação
da
infraestrutura de prevenção, proteção e combate a incêndio e pânico (PPCIP). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de
Novembro,
S/n -
Bairro
Centro,
- Ibatiba/ES
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/158428-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES
Diretor Geral
(SIASGnet - 11/08/2025) 158428-26406-2025NE000001
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158426
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23156.000072/2024-64.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste
reequilíbrio é de r$ 16.669,47 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta
e sete centavos), nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item 7.1 da cláusula
sétima do contrato original.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 394.051,20. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158127
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.006001/2022-24.
Pregão. 
Nº
35/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Renovação
de vigência e reajuste do item 23 do contrato de transporte rodoviário.. Vigência:
05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.574,56. Data de
Assinatura: 09/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2025).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 11/2025 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Darlize Déglan Borges Beulck
Bender. PERÍODO: 11/08/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025. Nidia
Heringer, Reitora, pelo contratante e Darlize Déglan Borges Beulck Bender pelo(a)
contratado(a). NIDIA HERINGER.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.003142/2025-75.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 40.687.125/0001-56 - VR COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto:
Contratação de fornecimento de gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total: R$
2.742.800,00. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 154628. Processo nº 23874.001446/2025-34 O
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari, torna
pública a doação em caráter definitivo, de 1 (um) veículo Mitsubishi L200 4x4 GL, ano
2008/2009,
placa 
AQT-7A81,
chassi 
n.º
93XGNK7409C851796
e 
RENAVAM
n.º
00113281498, conforme constante no processo nº 23874.001446/2025-34, classificado pela
Comissão de Exame e Averiguação para Baixa e Desfazimento de Bens Permanentes,
designada pela Portaria Eletrônica nº 143, de 08 de Agosto de 2019, como inservível -
ocioso, e em conformidade com a legislação aplicável. DOADOR: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari; DONATÁRIO: Município de
Jaguari/RS; Data de assinatura: 11/08/2025. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei
Federal nº 14.133/21; Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.000156.2025. Objeto: Aquisição de medicamentos e outros
produtos veterinários para os Laboratórios Vivos dos campi Bom Jesus do Itabapoana e
Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 12/08/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom
Jesus do
Itabapoana/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 11/08/2025) 158139-26434-2025NE800001
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
1/2025. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - PD&I Nº 01/2025 - 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO ACORDO DE PARCERIA
PARA PD&I Nº Processo: 23317.000404.2025-00. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE
INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; RODOLFO AZEVEDO GAMA CERAMICA, CNPJ
03.063.053/0001-40, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ; e Interveniente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Sistema de otimização da eficiência do
processo de queima de um forno cerâmico", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo
Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de
Inovação Tecnológica, Rodolfo Azevedo Gama, representante da empresa RODO L FO
AZEVEDO GAMA CERAMICA e Romilda de Fatima Suinka de Campos, Superintendente da
Fundação PRÓ-IFF. 03/07/2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR