DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.024799.2024. Objeto: Vista fornecimento de serviços da
plataforma Office 365 A3 Educacional, Power BI Premium e ID P1 Edu Sub Per User, de
forma
a
atender
as
necessidades
do Instituto
Federal
do
Maranhão
-
IFMAista
fornecimento de serviços da plataforma Office 365 A3 Educacional, Power BI Premium e ID
P1 Edu Sub Per User, de forma a atender as necessidades do Instituto Federal do
Maranhão - IFMAista fornecimento de serviços da plataforma Office 365 A3 Educacional,
Power BI Premium e ID P1 Edu Sub Per Use. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Mal. Castelo Branco, 789 São
Fran, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2025) 158128-26408-2025NE800077
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Processo 23249.047556.2024-38. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA e UNIVERSIDADE DE GAROUA. Objeto: promover a
cooperação entre as duas instituições para a realização conjunta de atividades de natureza
acadêmica, científica, técnica, pedagógica e/ou cultural em áreas de interesse comum. Data
da Assinatura: 29/07/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 106/2024, Processo 23249.030598.2025-11. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: HIGOR DA SILVA FERREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor
Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em
que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por
Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo
com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando
ainda o Edital de Resultado Final e Homologação EDITAL DE 19/02/2025, PUB DOU DE 27/02/25,
Vigência 11/08/2025 a 10/08/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 11/08/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da
Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: HIGOR DA SILVA FERREIRA .
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 104/2025, Processo 23249.055148.2024-50. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: IRACEMA SANTOS NASCIMENTO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009,
publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação EDITAL DE 19/02/2025, PUB DOU DE
27/02/25, Vigência 11/08/2025 a 10/08/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 11/08/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da
Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: IRACEMA SANTOS NASCIMENTO.
CAMPUS BARREIRINHAS
EDITAL Nº 131/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora de Administração e Planejamento no exercício da Diretoria Geral do Campus Barreirinhas, nomeada nos termos na Portaria 38, de 07 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de
professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 109, de 23 de junho de 2025.
1.ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO
. Nº DA INSCRIÇÃO
C A N D I DAT O
V AG A
.P O N T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .
.
.
.Prova Didática
.Prova de Títulos
.Pontuação Final
.
. .9
.BRUNA CAROLINE DOS SANTOS GOMES
.PP/I/Q
.9,4
.4,3
.7,7
.1º
. .3
.DANIELLE SILVA PEREIRA
.AC
.8,88
.3,8
.7,19
.2º
. .22
.ANDRÉIA MARIANA ARAÚJO MACHADO
.PcD e PP/I/Q
.9,22
.3,1
.7,18
.3º
. .05
.CLELTON DOS SANTOS DA SILVA
.AC
.7,2
.1,3
.5,23
.4º
. .20
.CLÍCIA ROMÊNIA GALVÃO TEIXEIRA BARROSO
.AC
.7,1
.1,3
.5,16
.5º
AC: Ampla Concorrência; PP/I/Q: Pretos ou Pardos, Indígenas, Quilombola; PcD: Pessoa com Deficiência.
2.ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA
. Nº DA INSCRIÇÃO
C A N D I DAT O
V AG A
.P O N T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .
.
.
.Prova Didática
.Prova de Títulos
.Pontuação Final
.
. .27
.DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO
.AC
.9,23
.3,0
.7,15
.1º
. .18
.ISAIAS DOS SANTOS PENHA
.PP/I/Q
.9,87
.0,7
.6,81
.2º
. .07
.MARIA VITORIA ALVES DA COSTA
.AC
.9,8
.0,3
.6,63
.3º
. .25
.JULIA MARTHA DOS ANJOS IGREJA
.AC
.8,9
.1,7
.6,5
.4º
. .13
.GABRIEL ARAÚJO DOS SANTOS
.AC
.9,37
.0,7
.6,48
.5º
AC: Ampla Concorrência; PP/I/Q: Pretos ou Pardos, Indígenas, Quilombola; PcD: Pessoa com Deficiência.
ANA CAMILA DA SILVA
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.018625/2025-87.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Aquisição de gás do
tipo glp, p45 kg, para abastecimento do refeitório, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 58.455,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158290
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23249.037922/2024-41.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
SANTA 
INES. 
Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Repactuação dos preços da prestação de serviços de contínuo, eletricista,
porteiro, recepcionista e vigia.. Vigência: 12/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 761.542,44. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL N° 222, DE 16 DE JUNHO DE 2025. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO JOÃO DOS
PATOS, designado nos termos da Portaria n° 5.103 de 18 de novembro de 2024, no uso de
suas atribuições legais, torna público a 2º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA referente ao
Edital Nº 222/2025 - GAB-SJP que trata do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de
1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.028947.2025-34.
1. RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA publicada.
2. O inteiro teor da retificação do edital contendo todas as informações
sobre o processo seletivo podem ser encontrados no portal do IFMA Campus São João
dos Patos (https://sjpatos.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/).
São João dos Patos - MA, 11 de agosto de 2025.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
CAMPUS GRAJAÚ
EDITAL N° 154, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, reconduzido pela Portaria nº
5.095/2024-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU
de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos
6º e 9º da Resolução CONSUP/IFMA nº 40/2025, de 09 de maio de 2025, torna público
a ANULAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Substituto para o Magistério do Ensino Básico, objeto do Edital n° 153, de 06 de
agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07/08/2025, Edição 148,
Seção 3, Página 148, considerando o que consta no Processo nº 23249.038589.2025-
78.
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154857
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.006265/2021-47.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 a partir de 03/08/2024 a 03/08/2025, nos
termos do art. 57, ( ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.963,24. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000528/2024-57.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 23.958.285/0001-73 - JRC - COMERCIO
VAREJISTA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de arbitragem e apoio a organização de competições esportivas contendo
modalidades diversas, atendendo as demandas desde o preparo e organização dos
locais de competição, bem como a disponibilização dos equipamentos e materiais
necessários à prática esportiva de acordo com as normas de cada confederação que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor
Total: R$ 124.350,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).