DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 158144
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23188.002335/2022-31.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste de preços sobre o valor contratual
dos serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva prestados ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
mato grosso - reitoria,, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da
repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2025 da categoria
profissional.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
258.229,20. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23190000360202401. Objeto: Concessão Onerosa de espaço físico
para
exploração de
serviços de
cantina/lanchonete,
refeições prontas/marmitex e
fornecimento de lanches coletivos eventuais para o público do IFMT Campus Cuiabá - Bela
Vista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Av. Juliano Costa Marques, S/n Bela Vista, Bela Vista - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecedor será selecionado
por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a
forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO da cesta de
produtos..
ISADORA TIBALDI BATISTA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2025) 158144-26414-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
081/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 132/2025 e edital de homologação n. 152/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLAUDEMIR RAMOS DA SILVA, CPF n° 114.xxx.xxx-76.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 11.08.2025 a 12.02.2026.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01",
conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11/08/2025.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLAUDEMIR RAMOS DA SILVA,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 079/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 095/2025 e edital de homologação
n. 126/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
JANAINA PEREIRA
REBELO, CPF
n°
013.xxx.xxx-90. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva. Prazo: 07.08.2025 a 15.01.2026. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV
da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/08/2025. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; Janaína Pereira Rebêlo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
080/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KATIA VERONICA TENORIO, CPF n° 049.xxx.xxx-30. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 07.08.2025 a
06.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
07/08/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KATIA VERONICA
TENORIO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
082/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 160/2025 e edital de homologação n. 184/2025;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO ALMEIDA DUARTE, CPF n° 031.xxx.xxx-30. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 12.08.2025 a
11.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
11/08/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCELO
ALMEIDA DUARTE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT),
CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), CNPJ n. 10.723.648/0001-40.
OBJETO: Encerramento antecipado, a contar de 11 de agosto de 2025, do Acordo de
Colaboração Técnica prestado pela servidora Olgda Laria Borges de Paula, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, Matricula SIAPE n.º 2658175.
SIGNATÁRIOS: IFMT, Julio César dos Santos, Reitor e pelo IF SUDESTE MG, Valdir José da Silva, Reitor.
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158493
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23195.000506/2023-89.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem
por objeto aditar o prazo de vigência do contrato n° 06.2024 realizado entre o instituto
federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a empresa prest
service mão-de-obra ltda.. Vigência: 09/08/2025 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 194.802,00. Data de Assinatura: 09/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2025).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158950
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23444.000613/2022-47.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato no 11/2023, cujo objeto é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 221.999,81. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2024 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALMIR PEREIRA SILVEIRA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 26/07/2025. Campus Dourados.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL 426/2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1,
Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18
de setembro de 2019 Seção 2, página 01, torna pública a retificação nº 02 do Edital nº
426/2025, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
12. DA PROVA OBJETIVA
12.9 A Prova Objetiva será aplicada em um domingo, no turno vespertino, com
início da aplicação às 14h (quatorze horas) e terá duração de 4 (quatro) horas e será
realizada nos Campus de origem das vagas. Os locais serão divulgados pelo IFMG no site
https://portal.concursos.ifmg.edu.br/, conforme Cronograma constante no Anexo
LEIA-SE:
12. DA PROVA OBJETIVA
12.9. A Prova Objetiva será aplicada em um domingo, no turno vespertino,
com início da aplicação às 14h (quatorze horas) e terá duração de 4 (quatro) horas e será
realizada nos Campus de origem das vagas. Os locais serão divulgados pelo IFMG no site
https://portal.concursos.ifmg.edu.br/, conforme Cronograma constante no Anexo
12.25.1 A Prova Objetiva deverá ser realizada pelo próprio candidato, com
caneta esferográfica de tinta preta, confeccionada em material transparente, não sendo
permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de
candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas. Nesse
caso, se houver
necessidade, o candidato será acompanhado
por um aplicador
devidamente treinado, que deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das
palavras e os sinais gráficos de pontuação.
12.25.1.1. O tempo de duração da prova, disposto no subitem 12.9, abrange
a assinatura das Folhas de Respostas, a transcrição das respostas do Caderno de Questões
da Prova Objetiva para a Folha de Respostas da Prova Objetiva.
12.25.2 Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data
estabelecida, do horário ou do espaço físico determinado pelo IFMG.
12.25.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato, tomar ciência do trajeto
até o local de realização das provas, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável
ao candidato visitar o local de realização das provas com antecedência.
12.25.4 O não comparecimento à realização da prova, por qualquer motivo,
caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste concurso público.
12.25.5. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do
rompimento do lacre dos malotes de prova, mediante termo formal, na presença de, no
mínimo, 2 (dois) candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.
12.25.6. Para assegurar a lisura do concurso público, somente será permitida
a saída dos candidatos 3 (três) hora após o início da prova, de acordo com o horário de
Brasília, sendo que os três últimos candidatos só poderão deixar a sala ao mesmo tempo
e após assinarem a Ata de realização das provas.
12.25.7. Ao final da Prova Objetiva, os 03 (três) últimos candidatos deverão
permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar
a Ata de Regência de Prova, atestando a finalização e fechamento de malotes e retirar-
se da sala de uma só vez.
12.25.7.1. Em caso de haver candidato com hora extra para realização da
prova, deverão permanecer os 3 (três) últimos candidatos, até que o último candidato
termine sua prova, porem caso tenha candidato que não possuam autorização de hora
extra deverão entregar seu caderno de prova e cartão resposta ao final do horário
estabelecido de 4 (quatro) horas, devendo todos assinar a Ata de Regência de Prova,
atestando a finalização e fechamento de malotes e retirar-se da sala de uma só vez.
12.25.8. Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada
e/ou a permanência de pessoas não autorizadas pelo IFMG.
12.25.9 Os alimentos e água obrigatoriamente devem estar em embalagens
transparentes. Demais objetos do candidato deverão estar abaixo da cadeira e a comissão
organizadora poderá fornecer saco plástico para o acondicionamento.
12.25.10 Recomenda-se, portanto, ao candidato, portar somente o material
estritamente necessário à realização da prova.
12.25.11 O IFMG recomenda que o candidato leve apenas o documento original
de identidade e caneta preta fabricada em material transparente, para a realização das
provas. Caso contrário, os demais pertences pessoais deverão ser deixados em local indicado
pelos fiscais durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova.
12.25.12. As candidatas e os
candidatos com cabelos longos devem
permanecer durante a realização da prova e nas dependências do local de prova com os
cabelos presos, deixando as orelhas à mostra.
12.25.13. Para a realização da Prova Objetiva, haverá, para cada candidato, um
caderno de prova e um cartão-resposta identificado e numerado adequadamente.
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