DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha
ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente
no Banco do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 17 de agosto de 2025, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 18 de agosto de 2025.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111
da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 A versão completa do presente Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 140/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado,
para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei
nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº
9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem em ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda,
presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior,
na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir:
.
Código
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
.Vagas
Campus
. .
.
.
.AC ¹
.PPIQ2
.
.
Código - 1 Música
Instrumento Trompete; Teoria e Percepção Musical; Editoração Musical; Prática de
Conjunto; outras.
Licenciatura OU Bacharelado em Música, OU Licenciatura em Educação Artística
(habilitação em Música) OU em Educação Musical, Ou Curso de Graduação com
Formação em Pedagogia para as disciplinas de Música ou Educação Artística
(habilitação em Música)
1
Monteiro
. .
.
.OU Educação Musical no Ensino Médio, OU Segunda Licenciatura em Música ou em
Educação Artística (habilitação em Música) Ou em Educação Musical. Para todos os
cursos de graduação acima mencionados, é exigida a habilitação em Trompete.
.
.
.
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e
alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 12 de agosto a 17 de agosto de 2025, até 23h59min (horário local).
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua
acesso uma conta de e-mail válida e ativa;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do
Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 17 de agosto de 2025, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 18 de agosto de 2025.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº
11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 A versão completa do presente Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23171.000545/2025-16.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa terceirizada prestadora de serviços de mão de obra
especializada para atendimento aos alunos pcd do campus monteiro no exercício de 2025.
Pregão 90004/2025 - uasg 158281.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a
11/08/2026. Valor Total: R$ 1.396.219,50. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158478
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23297.011994/2023-14.
Pregão. 
Nº 
3/2022. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 - contratação de serviços continuados de
pedreiros, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2025
a 11/08/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2025 a
11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.170,56. Data de Assinatura:
08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 54/2025.
Nº Processo: 23187.000252/2025-60.
Dispensa. Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo de r$ 1.416,04 (Mil, quatrocentos e dezesseis
reais e quatro centavos) consistente em acréscimo de insalubridade, o que equivale a 16,74 %
do valor inicial atualizado do Contrato nº 54/2025, além do aumento do salário mínimo de
2025, fatos fundamentados no artigo 124, II, "d", Lei n. 14133/2021. Vigência: 08/08/2025 a
17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.511,28. Data de Assinatura:
08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158354
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23173.002909/2022-30.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 04.808.914/0004-
87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
Acordo, Convenção Coletiva de Trabalho PI 000015/2025, fundamentada no Decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula
Sétima do Contrato nº 06/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025,
bem como a alteração da Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 13/12/2024 a
13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.118,56. Data de Assinatura:
08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 193/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Kelvin Lopes de Castro. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 07/07/2025 a 08/10/2025. DATA E ASSINATURAS: 07 de
julho de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 187/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Monialine Sousa de Oliveira. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 21/04/2025 a 19/07/2025. DATA E ASSINATURAS: 21
de abril de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João Vitor de Castro Vilanova. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 16/05/2025 a 31/01/2026. DATA E ASSINATURAS: 16
de maio de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Anderson de Sousa. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 18/05/2025 a 18/11/2025. DATA E ASSINATURAS: 19 de
maio de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 199/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Matheus Henrique Borges de Sousa Morais. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 09/04/2025 a 08/10/2025. DATA E
ASSINATURAS: 09 de abril de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 201/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): Susana Ferreira Paz Cardoso. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual
para o período de 01/08/2025 a 09/10/2025. DATA E ASSINATURAS: 01 de agosto de 2025.