DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 017/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: MARCELO DE ÁVILA BARRETO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a
31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e
Marcelo de Ávila Barreto, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 003/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: FELIPE MOURA GALINDO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2025 a
31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e
Felipe Moura Galindo, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 004/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: GEORDANO DE MOURA VALADÃO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/08/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela
contratante e Geordano de Moura Valadão, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 003/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: GABRIEL DE ÁVILA BARRETO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a
04/03/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e
Gabriel de Avila Barreto, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 007/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: GUILHERME CORREA DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela
contratante e Guilherme Correa de Oliveira, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 006/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: JOSIARA NOVÔA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 30/03/2026. Data
e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Josiara Novôa,
contratada. CARLOS FERNANDES JUNIOR
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 001/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: LUIZA HELENA OLIBONI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a
31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e
Luiza Helena Oliboni, contratada. CARLOS FERNANDES JUNIOR
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 002/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: VINICIUS
MARINS CLEFF. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos
Fernandes Junior, pela contratante e Vinicius Marins Cleff, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243002706202515. Objeto: Aquisição de uniformes para
subsidiar a Política de Assistência Estudantil.. Total de Itens Licitados: 142. Edital:
12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, 4985,
Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2025
às 
09h40
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2025) 158148-26241-2025NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.002683/2025-49.
Inexigibilidade Nº 180/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE
RONDONIA .
Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos exclusivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a . Valor
Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 137/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Camila Rossi Scalabrin Bartsch CPF:
XXX.207.240-31 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Jaraguá do Sul-RAU/SC- Vigência: 11/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações
posteriores. Data da assinatura: 08/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Camila Rossi Scalabrin Bartsch - Professor Substituto.
Contrato Nº 131/2025. Profissional de nível superior especializado para atendimento a
pessoas com deficiência. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 12/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação
de Débora
Antonia
Freitas Kluska
CPF:
XXX.129.719-17 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Canoinhasl/SC- Vigência: 11/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 07/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Débora Antonia Freitas Kluska - Profissional de nível superior especializado para
atendimento a pessoas com deficiência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Dispensa 
Nº
95006/2025. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Limpeza, asseio e conservação a ser executado no campus joinville do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 1.876.413,30. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de
01/07/2025 a 31/07/2025 foram registrados 08 (oito) diplomas no seguinte registro de
sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30003611 a 30003618. A relação de diplomas pode
ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes
Florianópolis, 11 de agosto de 2025.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 135/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana de Oliveira e Silva CPF: XXX.365.299-46 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 13/08/2025 a
19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/08/2025. Assinatura das
partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Juliana de Oliveira e Silva - Professor Substituto.
Contrato Nº 143/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Carlos Alan de Souza CPF: XXX.333.308-0 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 13/08/2025
a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/08/2025. Assinatura das
partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Carlos Alan de Souza - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 136/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Márcia Inês Schaefer CPF: XXX.736.849-78 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 13/08/2025 a
19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/08/2025. Assinatura das
partes: Mauricio Gariba Junior - Reitor - Márcia Inês Schaefer - Professor Substituto.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 138/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Reginaldo Motta CPF: XXX.149.129-68
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC-
Vigência: 11/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
08/08/2025. Assinatura das partes: Mauricio Gariba Junior - Reitor - Reginaldo Motta -
Professor Substituto.
Contrato Nº 139/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Letícia Jorge CPF: XXX.738.079-74,
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência:
12/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/08/2025.
Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Letícia Jorge - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23312.000842.2025-18 - COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2025
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para
parceria e apoio na disponibilização, implantação, capacitação, manutenção e permissão de
uso de 01 (um) Link de Internet Banda Larga de 1GB, com IP dinâmico". Como contrapartida,
o Instituto Federal compromete-se a disponibilizar, de forma gratuita, o acesso à plataforma
de cursos do IFSP, ofertados via cursos de extensão disponibilizados pelo mesmo na
modalidade remota "self-paced", com o objetivo de promover a capacitação e o
desenvolvimento técnico dos beneficiários. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a empresa CROSS
CONECTION PROVEDOR
DE INTERNET
LTDA, inscrita
no CNPJ
37.575.449/0001-98,
representada neste ato pelo seu administrador, e a empresa ISP PREMIUM TELECOM LTDA,
inscrita no CNPJ 20.071.914/0001-50, representada neste ato por sua procuradora.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de
2023, Decreto 9.764, de 11 de abril de 2019, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127,
de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS
/DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições seguintes. VIGÊNCIA: 12
meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 06/08/2025, Silmario Batista
dos Santos, pelo IFSP - Reitor, Sr. Jafe Pinto da Cruz, pela CROSS CONECTION PROVEDOR DE
INTERNET LTDA e, Sra. Michele Frige Souza Cruz, pela ISP PREMIUM TELECOM LTDA.
EDITAL Nº 72, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria no 2.772, de 31/07/2020, torna pública a PRORROGAÇÃO da
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissional ao Atendimento
Educacional Especializado a seguir:
Edital de Homologação nº 18, de 14/08/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 15/08/2024, Seção 3, Página 62, Campus Cubatão, até 15/08/2026.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.009909/2025-61.
Dispensa Nº 118/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Programa de apoio à ciência e tecnologia (pactec) do ifsp, com
objetivo de estimular a ciência e tecnologia, com pagamento de bolsas para estudantes
envolvidos nos projetos de pesquisa, inovação e extensão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2025 a
11/08/2030. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).