DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/25
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado: Rodrigo André Valenzuela Reyes.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Indústria, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 15/08/2025 a 31/12/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a DOUTORADO.
Assinaturas: WILIAN GARCIA, pela contratante, e RODRIGO ANDRÉ VALENZUELA REYES contratado.
Data da Assinatura11/08/2025.
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11712/2025 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.001663.2025-43.
Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de
serviços comuns de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para os estagiários
contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP - Campus Capivari - dos cursos nos quais o
estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em
Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino,
pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física
dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº
11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 275,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158583
Número do Contrato: 13583/2022.
Nº Processo: 23428.000945/2025-72.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR
SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2025 referente a Convenção Coletiva
2025/2025 do contrato nº 13-583/2022 relativo a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos,
em conformidade com a cláusula sexta do contrato e com os artigos 53 ao 58 da Instrução
Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 369.977,76. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158583
Número do Contrato: 1583/2024.
Nº Processo: 23428.000942/2025-39.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR
SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2025 referente a Convenção Coletiva
2025/2025 do contrato nº 01-583/2024 relativo a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva),
com fornecimento de mão de obra, peças/materiais e locação de equipamentos para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos,
em conformidade com a cláusula sétima do contrato e com os artigos 53 ao 58 da
Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 453.769,20. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158578
Número do Contrato: 5578/2023.
Nº Processo: 23439.000788/2023-12.
Pregão.
Nº 3578/2023.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
HORTOLANDIA.
Contratado:
04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de
Prazo do Contrato 05578/2023 - Serviço de Atendimento aos Alunos com necessidades
especiais do Campus Hortolandia. Vigência: 07/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 161.384,40. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.
Contratado: Lucas Castello Branco Sanches.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/02/2025 a 31/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Doutorado.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Lucas Castello Branco Sanches, contratado.
Data da Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.
Contratado: Evaldo Rogério Rodrigues Guirão Junior.
Vigência: 01/01/2025 a 30/05/2025.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Evaldo Rogério Rodrigues
Guirão Junior, contratado.
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.
Contratada: Juliana Barbosa Ribeiro Trevisan.
Vigência: 01/01/2025 a 24/07/2025.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Juliana Barbosa Ribeiro
Trevisan, contratada.
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.
Contratada: Luana Aparecida Prado dos Santos.
Vigência: 01/01/2025 a 01/05/2025.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Luana Aparecida Prado dos
Santos, contratada.
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.
Contratado: Júlio Dinis de Lima.
Vigência: 01/01/2025 a 24/07/2025.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Júlio Dinis Lima,
contratado.
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.
Contratado: Matheus da Silva Filgueira.
Vigência: 01/01/2025 a 24/07/2025.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Matheus da Silva Filgueira, contratado.
CAMPUS SALTO
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1364/2025
PROCESSO Nº 23313.001005.2025-98.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus
Salto, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública
nº 01-364/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.O Edital
encontra-se disponível na sede do IFSP - Câmpus Salto, situado na Avenida dos Três
Poderes, nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP, no setor de Licitações, de segunda
a sexta-feira, das 10h às 16h, e no sítio eletrônico https://slt.ifsp.edu.br.A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 02 de Setembro de 2025,
às 16h00, na sede do Câmpus Salto, no endereço supracitado.
EDILSON APARECIDO BUENO
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158751
Número do Contrato: 2751/2025.
Nº Processo: 23305.020767/2024-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 28.407.189/0001-50 -
DOMINATE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Primeiro aditamento de valor do contrato
nº 02-751/2025 - contratação de serviço de monitoramento e controle de acesso para
campus são josé do rio preto.. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 194.077,92. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23289000643202536. Objeto: Aquisição de hipoclorito e sulfato de
alumínio para tratamento da água.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90047-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre as especificações dos itens descritas no TR e o sistema
Comprasgov, prevalecerão as do Termo de Referência..
MARY LOURDES SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2025) 158134-26423-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALEXANDRE
FREIRE DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 05/08/2025 a 04/01/2026; Área: Informática; Lotação:
Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e suas alterações.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo
Aditivo
nº 01/2025
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
25/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Yan Souza Lima, OBJETO: Prestação de serviços docentes
teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 09/08/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2025.
Termo
Aditivo
nº 01/2025
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
27/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: Lucy da Silva Pina Neta, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 31/12/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2025.
Termo
Aditivo
nº 01/2025
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
26/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Erik Gustavo Neto Neres, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 31/07/2026; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2025.