DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 133 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo
destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área
determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993
e suas alterações.
MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
FABIOLA MATTOS PEREIRA
Pró-reitora de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº
06/2024, de 26 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 27 de agosto de 2024, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Iara Luzia Ferreira Soares, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 06/2024. Vigência: 22 de agosto de
2025 a 20 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan
Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Iara Luzia Ferreira Soares, Contratada.
CAMPUS DIANÓPOLIS
EDITAL Nº 15 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei
n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12
de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de
2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto para o Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - nº 1/2025.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital é
de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano, no interesse da administração da Unidade
Dianópolis, do IFTO, a contar da publicação de sua homologação no Diário Oficial da União,
e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da administração,
inclusive por outras Unidades e unidades avançadas do IFTO.
As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho,
áreas, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão
disponibilizados no Edital nº. 15/2025, no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br
PIETRO LOPES REGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.000414/2025-14.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PA R AC AT U .
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, de auxiliar de manutenção de
edifícios, de recepção, e que compreenderá além do fornecimento dos serviços, os
equipamentos, epis, ferramentas e materiais necessários para a execução dos serviços
contratados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$
651.605,27. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009332/2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de
solução de cópia de segurança e restauração dos dados (backup/restore), para atender as
necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra
04
-
Lote
327 
-
Ed.
Villa
Lobos
-
Cep 
70610-908.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestao e Planejamento
(SIASGnet - 11/08/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos produtos constantes na Nota de Empenho
2025NE000512, referente ao Edital de Aviso de Dispensa nº 90010/2025, resultando no
inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto
recurso contra a intimação nº 17/2025, FOI APLICADA à empresa GLB DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.594.207/0001-59, com base nos itens 14.1, 14.1.3,
14.2.2.2 e 14.2.3 do termo de referência do referido instrumento convocatório, com
amparo legal no 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor
de R$ 1.338,90 (mil trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos), cumulada com
a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo
período de 03 (três) meses, a contar desta publicação.
Pela falta de entrega dos produtos constantes nas Notas de Empenho n°
2024NE001281 e 2025NE00351, referente ao Edital Pregão Eletrônico n° 005/2024,
resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista o não
provimento do recurso interposto contra a intimação nº 18/2025, FOI APLICADA à
empresa GMAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.698.898/0001-32, com
base nos itens 9.1, 9.2.2.2 e 9.2.3 do referido instrumento convocatório, com amparo
legal no art. 155 e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no
valor de R$ 3.752,74 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais, e setenta e quatro
centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração
Pública Federal pelo período de 06 (seis) meses, a contar desta publicação.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087000353202569. Objeto: Aquisição de licenças de Sistema
Operacional Windows. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 10h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 11/08/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 276/2025
Nº Processo: 23066.052563/2025-81. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04.
MONIQUE PAIVA
DE
CAMPOS.
CNPJ: 11629082708.
Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund.
Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.08.2025 a 11.08.2030. Data de Assinatura: 11.08.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE P&D Nº 183/2025
Nº Processo: 23066.033325/2025-76.
ÓRGÃO FINANCIADOR: THE DONKEY SANCTUARY - ESTRANGEIRO. ÓRGÃO EXECUTOR:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE:
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto é
o desenvolvimento da Pesquisa "Estudo sobre a Avaliação Econômica do Abate de Jumentos no
Brasil". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência:
05.08.2025 a 04.08.2026. e seus Aditivos. Valor: R$ 59.373,60. Data de Assinatura: 05.08.2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição,
através do processo administrativo 23066.070621/2024-77, em 12/08/2025, à empresa G. V.
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (JJ MÁQUINAS), CNPJ
39.968.082/0001-06, de impedimento de licitar e contratar com a União por 06 (seis) meses (art.
156, III, da Lei nº 14.133/2021), com duração até 12/02/2026, e multa no valor de R$ 224,90
(duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) (arts. 156, II e 162, parágrafo único da Lei nº
14.133/2021) com vencimento em 11/09/2025, pela não entrega dos materiais contidos na Nota
de Empenho 2024NE000904, oriunda do Pregão SRP nº 90001/2024 da UFBA (UASG 153038),
observados os itens 13.1 'c' e 13.2, II e IV do Termo de Referência (anexo I do Edital).
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da
Universidade Federal de Campina Grande, Euliene Figueiredo da Rocha, designada pela Portaria SEI
Nº 35, de 10 de Março de 2023, faz saber a quem possa interessar que, em virtude de
inconsistências identificadas nas Listagens de Eliminação de Documentos (LEDs): UFCG/CCBS Nº
01/2025; UFCG/Departamento de Sociologia e Antropologia Nº 01/2025; UFCG/DHG Nº 01/2025;
UFCG/DSC Nº 01/2025; UFCG/PPGDESIGN Nº 01/2025; UFCG/PPGH Nº 01/2025; UFCG/PRE Nº
01/2025; UFCG/PROPEX Nº 01/2025; UFCG/CGEE Nº 01/2025; UFCG/PROCURADORIA Nº 01/2025;
UFCG/REITORIA Nº 01/2025; UFCG/UACS Nº 01/2025; UFCG/UAEM Nº 01/2025; UFCG/UAEALI Nº
01/2025 e UFCG/CES Nº 01/2025, objeto do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
01/2025, publicado em 10 de abril de 2025, quinta-feira, no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 69,
página 26, a eliminação dos documentos citados nas referidas listagens estão suspensas.
EULIENE FIGUEIREDO DA ROCHA
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025- UASG 158197. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 20.494.248/0001-63.
Contratada: DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e desobstrução de
fossas séticas e caixas de gorduras do Centro de Formação de Professores da UFCG .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2030. Valor Total R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
Data de Assinatura do Contrato: 06/08/2025. (NºProcesso: 23096.045269/2024-84.)
Nº 03/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025- UASG 158197. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: CNPJ: 41.620.711/0001-
46. Contratada: ESLA - EMPRESA DE SERVICO DE COLETA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de coleta, transporte e tratamento de resíduos do Grupo A, B e E do
Centro de Formação de Professores da UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2030. Valor
Total R$ 20.755,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura do
Contrato: 11/08/2025. (Nº Processo: 23096.068785/2024-87.)