DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo
Aditivo
nº 01/2025
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
23/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Flávio Antônio Benardo, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 31/07/2026; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2025.
Termo
Aditivo
nº 01/2025
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
04/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Matheus
Silva Sá, OBJETO: Prestação
de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 31/12/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2025.
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158149 -REITORIA
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23302.000239/2022-02.
Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação dos preços
contratuais, a partir de 26 de agosto de 2025 , em virtude de celebração de convenção
coletiva de trabalho, as quais aumentarão os preços do contrato no percentual médio
de 5,90% (cinco virgula nove por cento) sobre o valor global contratado.
Parâmetros da repactuação: Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000179/2025,
registrada no MTE em 17/02/2025.
Este termo tem o valor total de R$ 1.935,32 ( mil novecentos e trinta e cinco reais
e trinta e dois centavos).
O valor mensal do contrato passará de R$ 10.920,18 (dez mil, novecentos e vinte reais
e dezoito centavos), para o valor mensal de R$ 11.565,32 (onze mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
Sendo que o valor global do contrato passará de R$ 32.760,64 (trinta e dois mil,
setecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), para R$ 34.695,96 ( trinta
e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).
Considerando que os efeitos financeiros do reajuste são a partir de 01/01/2025, há
uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 5.161,12 (cinco mil, cento e
sessenta e um reais e doze Centavos), referente ao período de 01/01/2025 a
26/08/2025, totalizando 8 (oito) meses, conforme parecer contábil nº 54/2025-
Departamento de Contabilidade do IFSertãoPE e memória de cálculo anexo ao
processo. O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a
contratante a execução do pagamento.
Vigência: 26/05/2022 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.695,96.
Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23355.000025/2020-41.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-
60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a
repactuação do contrato 10/2021, referente aos serviços continuados de portaria, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base na
cctmg001973/2025 que reajustou os salários em 7%
(sete porcento), passando para r$ 2036,21 e o vale alimentação para r$ 29,00,
retroagindo a 1º de abril de 2025,. Vigência: 01/03/2021 a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.667,85. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No. 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: Julia Gabrielle de Souza Rocha. OBJETO:
Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de
Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no.
12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 11.08.2025 a 06.02.2026. DATA E ASSINATURA: 11.08.2025.
Alexandre Fieno da Silva, pela Contratante e Julia Gabrielle de Souza Rocha, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 23343.001684/2025-48.
Inexigibilidade. Nº 291/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Acréscimo ao valor inicial do contrato de 25%, o que corresponde a R$ 1.860,00. Vigência:
08/08/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.300,00. Data de
Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002231202539. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de
computadores e
periféricos.. Total
de Itens
Licitados: 23.
Edital:
12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões,
Nr. 
1.111, 
Bairro 
Nova 
Pouso 
Alegre, 
- 
Pouso 
Alegre/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e
anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/08/2025) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS INCONFIDENTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE COMPRAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE Nº 90401/2025
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus
Inconfidentes,
UASG
158137, Codigo
4723,
leva
ao
conhecimento
dos
interessados que realizara a Chamada Publica Pnae 90401/2025, para aquisicao de generos
alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitacao
90415/2025, processo 23344.001036.2025-81. Total de itens: 14. Edital disponivel a partir
de 11/08/2025 (solicitar pelo e-mail: compras.inconfidentes@ifsuldeminas.edu.br ou
licitacao.inconfidentes@ifsuldeminas.edu.br). Maiores informacoes pelo tel. (35) 3464-1200
ramais 9144 9125 9145. Abertura das propostas: 02/09/2025, as 09h00. Endereco: Sala do
Setor de Compras do Campus Inconfidentes, localizada na Praca Tiradentes, 416, Centro,
CEP 37.576-000, Inconfidentes, MG. Entrega das propostas: ate as 16h45 horas do dia
01/09/2025, no Setor de Compras, no endereco mencionado.
Inconfidentes - MG, 8 de agosto de 2025.
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Membro da CECAF
CAMPUS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
–– CHAMADA PÚBLICA Nº 90502/2025
Processo n.º 23345.000695.2025-91 - UASG: 158137 : IFSULDEMINAS - Campus Machado
Fund. Legal: Lei 12.512/2011, Resolução nº 50/2012, Decreto 10.688/2021,
Decreto 11.476/2023, Lei 14.628/2023, Decreto nº 11.802/2023, Resolução Nº 8 de
30/07/2024 em consonância com a– – Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: Aviso de Chamada Pública nº 90502/2025- Aquisição de produtos
alimentícios da Agricultura Familiar PNAE - Total de itens licitados: 05 itens. Divulgação do
Edital: 12/08/2025. Retirada do edital: endereço Rodovia Machado/Paraguaçu S/N, km 3,
Santo Antônio - Machado/MG horário: das 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 ou no site
https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/. Entrega das propostas no período de 12/08/2025
até às 14h30 do dia 11/09/2025, no endereço do Campus Machado ou pelo e-mail:
compras.machado@ifsuldeminas.edu.br. Abertura das Propostas: 11/09/2025 às 15h00, no
setor de Compras e Licitações do IFSULDEMINAS - Campus Machado.
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora-Geral
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2025 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001621/2025-61.
Dispensa Nº 489/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A contratação da fundação de apoio para
gerenciamento contratação da fundação de apoio para gerenciamento administra vo e
financeiro dos projetos de extensão do campus muzambinho do ifsuldeminas (editais
administrativo e financeiro dos projetos de extensão do campus muzambinho do
ifsuldeminas (editais nº 15/2025, 20/2025, 22/2025, 52/2025, 57/2025 e 101/2025)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 78.331,78. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 07/2024
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Matheus Barreto de Goes;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 09/08/2025 a 04/02/2026;
CARGA HORARIA: 40 HS - Em 11 de agosto de 2025; Renato Aparecido de Souza, pelo
contratante e Matheus Barreto de Goes, contratado.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 06/2024
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Matheus Barreto de Goes;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 09/08/2025 a 23/08/2025;
CARGA HORARIA: 40 HS - Em 11 de agosto de 2025 Renato Aparecido de Souza, pelo
contratante e Cristiane Silva de Lemos Souza , contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23346.001386/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBI N H O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Termo aditivo de prazo e valor (renovação anual). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
CAMPUS CARMO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO––
CHAMADA PÚBLICA Nº 90501/2025 - PAA
Processo n.º 23345.000693.2025-00 - UASG:
158137: IFSULDEMINAS - Campus
Machado
Fund. Legal: Lei 12.512/2011, Resolução nº 50/2012, Decreto 10.688/2021,
Decreto 11.476/2023, Lei 14.628/2023, Decreto nº 11.802/2023, Resolução Nº 8 de
30/07/2024 em consonância com a Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: Aviso de Chamada Pública nº 90501/2025- Aquisição de produtos
alimentícios da Agricultura Familiar PAA - Total de itens licitados: 08 itens. Divulgação do
Edital: 12/08/2025. Retirada do edital: endereço Rodovia Machado/Paraguaçu S/N, km 3,
Santo Antônio - Machado/MG horário: das 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 ou no site
https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/. Entrega das propostas no período de 12/08/2025
até às 13h30 do dia 11/09/2025, no endereço do Campus Machado ou pelo e-mail:
compras.machado@ifsuldeminas.edu.br–. Abertura das Propostas: 11/09/2025 às 14h00,
no Setor de Compras e Licitações do IFSULDEMINAS - Campus Machado.
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora-Geral