DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23507.003314/2025-25.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
18.627.036/0001-65 - STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/08/2025 a 16/08/2026, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 790.728,96. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie:
ACORDO
DE
ADESÃO.
Habilitação
de
empresa
parceira:
Edital
n.
07/2024/PROCULT/UFCA, chamada pública para o Clube de Descontos da Universidade Federal
do Cariri, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Portaria Normativa n 138/GR/UFCA, de 01 de
março de 2024. PARCERIA: Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99;
PARCEIRO: ANA VALERIA ACESSORIA E CONSULTORIA LTDA/PROATIVA ACADEMIA, CNPJ
41.164.891/0001-07, Processo nº 23507.005243/2025-03. OBJETO: habilitação como empresa
parceira no Clube de Descontos da UFCA; PRAZO: 24 meses. VALOR: esta parceria não prevê
repasse financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: O aderente oferecerá aos
servidores ativos e aposentados, aos discentes e aos trabalhadores terceirizados da UFCA,
doravante denominados beneficiários, o(s) desconto(s) e/ou vantagem(ns), conforme
discriminado no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie:
ACORDO
DE
ADESÃO.
Habilitação
de
empresa
parceira:
Edital
n.
07/2024/PROCULT/UFCA, chamada pública para o Clube de Descontos da Universidade
Federal do Cariri, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Portaria Normativa n 138/GR/UFCA ,
de 01 de março de 2024. PARCERIA: Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99;
PARCEIRO:
ALDI
PORTUGAL
DE
CARVALHO
NETO,
CNPJ
58.348.075/0001-48, Processo nº 23507.005421/2025-98. OBJETO: habilitação como empresa
parceira no Clube de Descontos da UFCA; PRAZO: 24 meses. VALOR: esta parceria não prevê
repasse financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: O aderente oferecerá aos
servidores ativos e aposentados, aos discentes e aos trabalhadores terceirizados da UFCA,
doravante denominados beneficiários, o(s) desconto(s) e/ou vantagem(ns), conforme
discriminado no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade
Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Neuralmind Inteligência Artificial S.A,
CNPJ: 23.374.326/0001-84, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino
e Fomento a Pesquisas FASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.002972/2024-19
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do Acordo de Parceria n. 03/2024,
para prorrogação do prazo de vigência, modificação dos aspectos financeiros e atualização do
Plano de Trabalho Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
29 de agosto de 2025. Signatários: Ledjane Lima Sobrinho, Vice-reitora em exercício da UFCA,
Patricia Tavares Magalhães Toledo, Diretora Executiva da Neuralmind Inteligência Artificial S.A,
Roberto de Alencar Lotufo, Diretor Administrativo da Neuralmind Inteligência Artificial S.A e
Joaquim Perúcio Pessoa Filho, Presidente da Fundação ASTEF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.039806/2025-85.
Dispensa Nº 182/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
Parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV,
da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Olimpíada
Cearense de Informática 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2025 a
09/12/2025. Valor Total: R$ 25.459,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 23067.005306/2025-40.
Dispensa. Nº 100/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica
prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho
atualizado, por mais 19 (dezenove) meses e 21 (vinte e um) dias, a partir de
22/08/2025 (início de vigência prorrogada) até 10/04/2027 (final da vigência
prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/08/2025 a
10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.989,90. Data de Assinatura:
11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 119/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE
Processo nº 23067.003618/2025-19
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. .Ed i t a l
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Categoria
.Classificados
.Tipo
de
vaga
. .26/2025 .Programa
de
Pós-
graduação
em
Arquitetura Urbanismo
e Design/Instituto de
Arquitetura
e
Urbanismo e Design
.Modelagem e design da
informação para simulação e
análise no planejamento
.Pleno
.1º Francisco Manuel
Camarinhas Serdoura
.Ampla
concorrência
Fortaleza, 11 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.011922/2025-30 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e
Sigrid Machado Binda - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Sigrid Machado Binda (contratado(a)).
Fortaleza, 05 de agosto de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.018434/2025-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/CC - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Francisco Valber Parente Júnior - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Valber Parente Júnior (contratado(a)).
Fortaleza, 06 de agosto de 2025.
QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.003226/2024-79 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Julianne Ribeiro dos Santos Savluchinske - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários:
Marilene
Feitosa
Soares (contratante)
e
Julianne
Ribeiro dos
Santos
Savluchinske
(contratado(a)).
Fortaleza, 06 de agosto de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.018442/2025-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/CC - Partes: Universidade Federal
do Ceará e José Wálisson Vieira de Sousa - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e José Wálisson Vieira de Sousa (contratado(a)).
Fortaleza, 06 de agosto de 2025.
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.054338/2023-15 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de
Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ito Liberato Barroso Neto - Vigência:
09.08.2025 a 14.02.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ito Liberato
Barroso Neto (contratado(a)).
Fortaleza, 06 de agosto de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.025835/2025-60 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Campus de Quixadá - Partes: Universidade Federal do Ceará e
Pedro Henrique Magalhães Botelho - Vigência: 09.08.2025 a 31.01.2026 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pedro Henrique Magalhães Botelho (contratado(a)).
Fortaleza, 06 de agosto de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.027882/2025-48 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências da Informação / CH - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Weslayne Nunes de Sales - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026
-
Signatários: Marilene
Feitosa Soares
(contratante)
e Weslayne
Nunes de
Sales
(contratado(a)).
Fortaleza, 07 de agosto de 2025.
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.007003/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Sara Sousa Alves de Mesquita - Vigência: 09.08.2025 a 22.10.2025 - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Sara Sousa Alves de Mesquita (contratado(a)).
Fortaleza, 07 de agosto de 2025.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.045381/2024-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Educação Física e Esportes - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Yuri Alberto Freire de Assis - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 -
Signatários:
Marilene Feitosa
Soares
(contratante) e
Yuri
Alberto
Freire de Assis
(contratado(a)).
Fortaleza, 07 de agosto de 2025.
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.028448/2024-02 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Davi Ramalho Rodrigues de Andrade - Vigência: 09.08.2025 a
30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Davi Ramalho Rodrigues de
Andrade (contratado(a)).
Fortaleza, 07 de agosto de 2025.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.018775/2024-48 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Curso de Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Ana Cláudia Mendes de Andrade e Peres - Vigência:
09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Cláudia
Mendes de Andrade e Peres (contratado(a)).
Fortaleza, 07 de agosto de 2025.
QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.056616/2024-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia do Centro de Ciências - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francisca Mairla Gomes Brasileiro - Vigência: 09.08.2025 a
30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisca Mairla Gomes
Brasileiro (contratado(a)).
Fortaleza, 08 de agosto de 2025.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.018411/2024-68 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Administração da Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do Ceará e Érica Nobre
Lima - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante)
e Érica Nobre Lima (contratado(a)).
Fortaleza, 08 de agosto de 2025.
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.000932/2024-69 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Luis Lopes Sombra Neto - Vigência: 09.08.2025 a
07.02.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luis Lopes Sombra Neto
(contratado(a)).
Fortaleza, 08 de agosto de 2025.
QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.052001/2023-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos - Vigência:
09.08.2025 a 12.11.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco
Belchior Rodrigues de Vasconcelos (contratado(a)).
Fortaleza, 08 de agosto de 2025.
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