DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153258
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.380.740,84. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 108/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Suellen Alves de Melo. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, na Escola de Ciência da Informação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete
reais e quarenta e três centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 822/2025. Vigência: 07/08/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura:
07/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.242599/2025-75. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme
Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 96/2025, de Selma Fabiana Bazan, publicado
no DOU de 17/07/2025, Seção 3, página 47:
Onde se lê:
"Vigência: 14/07/2025 a 15/07/2026."
Leia-se:
"Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026."
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2025.
KILDREI ALCANTARA NERI
Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos-DRH/PRORH/UFMG
EDITAL Nº 2011, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei 15.142/2025, da
Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciência da Computação - DCC do Instituto de Ciências Exatas - ICEX.
Área de conhecimento: Ciência da Computação e áreas afins. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciência da Computação e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data
de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção
do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe de Assistente da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição
por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2011/2025) e no processo
SEI nº 23072.242217/2025-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da Ufmg
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153290
Número do Contrato: 265/2024.
Nº Processo: 23072.225946/2024-14.
Dispensa. Nº 173/2024. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 265/2024 por mais 12 meses, a partir de 21/08/2025 até
21/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2025 a
21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.672,96. Data de Assinatura:
11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23520.009254/2021-52.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .
Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
25/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/11/2025 a 17/02/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; 2.
Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 25/2024, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2025 a 07/09/2025, nos termos
do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; 3. Alterar em r$98.845,64 (noventa e oito
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) o valor
contratual, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor total de
r$585.042,69 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quarenta e dois reais e sessenta e
nove centavos) para r$683.888,33 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta
e oito reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993,
decorrente de: 3.1. Acréscimo no valor de r$101.134,77 (cento e um mil, cento e trinta
e quatro reais
e setenta e sete centavos), equivalente a 17,29% do valor inicial do contrato; 3.2.
Supressão de itens no valor de r$2.289,13 (dois mil, duzentos e oitenta e nove reais
e treze centavos), correspondente a 0,39% do contrato inicial. 4. Alterar a cláusula
segunda - preço, do contrato, em função do acréscimo. Vigência: 19/11/2025 a
17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.888,33. Data de Assinatura:
11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 047641/2025. Partes: Instituto Clima e Sociedade (ICS); Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto:
Doação de recursos no montante, em moeda corrente nacional, de R$850.000,00, pelo
Doador à Organização 1, por livre e espontânea vontade e por ato de mera liberalidade,
para viabilizar a implementação do Projeto. A doação é feita com o encargo de a
Organização 1 e a Organização 2 empregarem o montante doado pelo Doador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.021639/2025-37.
Dispensa Nº 390/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Curso de pós graduação lato sensu
- práticas educativas nas escolas do campo da Amazônia Paraense".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/08/2025 a
21/12/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.018024/2025-23.
Dispensa Nº 387/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Procampo - apoio ao tempo
comunidade das licenciaturas em educação do campo - Ufpa". Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
1.086.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 56485/2025. Partes: Supermercados do Norte do Brasil Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 
56028/2025.
Partes: 
Espaço 
Novo
Construções 
Inteligentes
Ltda 
e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados
em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº
11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Processo: 55178/2025. Partes: Karina Pontes Corrêa Sousa Sociedade Individual de
Advocacia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021,
Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a
matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa.
Processo: 52378/2025. Partes: Mottu Locação de Veículos Ltda e Universidade Federal
do
Pará. Objeto:
Estágio
para alunos
regularmente
matriculados
em Cursos
de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
integralmente na execução do Projeto, nos termos do art. 553 do Código Civil. Fundamento
Legal: 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: de 01/06/2025 a 31/05/2026. Data de
Assinatura: 09/06/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA.
Assinaturas: Maria Eugenia Netto de Assis Carvalho Schneider e Maria Luiza Mello e Souza,
pelo ICS; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.