DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 29182/2025. Partes: Universidade Estadual do Rio De Janeiro - UERJ e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados
em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº
11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Processo: 07701/2025. Partes: Norteflow Engenharia Clínica Ltda e Universidade Federal
do
Pará. Objeto:
Estágio
para alunos
regularmente
matriculados
em Cursos
de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23073.015653/2023-30.
Dispensa. Nº 1565/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original; alteração da cláusula
décima
- da
coordenação, do
contrato
original, passando
a responsabilidade da
coordenação do projeto para o prof. Dr. Daniel araújo sombra soares, em substituição à
prof.ª maria do socorro almeida flores; e alteração dos membros da equipe do projeto,
conforme o novo plano de trabalho.. Vigência: 08/07/2025 a 07/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 547.722,00. Data de Assinatura: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 109/2024.
Nº Processo: 23073.078611/2024-91.
Dispensa. Nº 1114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas , referente ao projeto: "curso de
formação de gestores e técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação que
aderiram a convocatória para a implementação e desenvolvimento do programa escola em
tempo integral em suas redes de educação e diretores de escolas municipais de educação
integral em tempo integral da região norte". Vigência: 29/07/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.063.600,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 115/2024.
Nº Processo: 23073.076835/2024-68.
Dispensa. Nº 1130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$
5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais) da rubrica passagens e despesas com locomoção
(33.90.33) para a rubrica diárias - servidor federal (33.90.14); b) o valor de r$ 33.359,00
(trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais) da rubrica passagens e despesas com
locomoção (33.90.33) para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39); c) o
valor de r$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) da rubrica passagens
e despesas com locomoção (33.90.33) para a rubrica obrigações tributárias e contributivas
(33.90.47); d) o valor de r$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais) da rubrica
passagens e despesas com locomoção (33.90.33) para a rubrica serviços de terceiros -
pessoa física (33.90.36); e e) o valor de r$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) da rubrica material
de consumo (33.90.30) para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39),
referente ao projeto: "Formação continuada de professores da educação básica no
território da Transamazônica e Xingu: múltiplos letramentos e alfabetização na educação
do campo, das águas e das florestas". Vigência: 05/08/2025 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.997,18. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 189, DE 11 DE JULHO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito para o
tema Direito Internacional Ambiental e Climático a partir de uma abordagem teórica-
empírica de Direitos Humanos, processo nº 23073.032506/2025-96, objeto do Edital nº
130, de 19/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 20/05/2025.
1º Lugar: Mariana Monteiro de Matos;
2º Lugar: Keyla Cristina Farias dos Santos.
LOIANE PRADO VERBICARO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 2 - COPERPS, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2026 - PSE - IQ 2026
A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de
Processos Seletivos (COPERPS) torna público o extrato do Processo Seletivo Especial
destinado à seleção diferenciada para candidatos(as) Indígenas e Quilombolas, que não
realizaram ou iniciaram curso de graduação e que se encontrem em condições de
vulnerabilidade étnico-racial, para o provimento de vagas reservadas nos cursos de
graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA) para o ano
de 2026, de acordo com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com os Decretos
nº 7.824/2012 e nº 8.727/2016, e com as Resoluções nº 3.869/2009, e nº 4.309/2012
alterada pela nº 5.099/2018, e nº 5.942/2025, do Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e mediante as condições estabelecidas no Edital. O
ingresso aos cursos ofertados no presente edital está previsto para 2026.
O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao
Processo 
Seletivo 
estão 
disponíveis 
na
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico:
www.ceps.ufpa.br.
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE PARCERIA Nº 2779.11.1025
Processo: 23074.049458/2025-88.
Acordo de Parceria
nº 2779.11.1025
entre
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o no 24.098.477/0001-
10, a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 e a NAVARRA
TECHNOLOGIES SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.022.681/0001-08 - Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "Automação Inteligente
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23074.036695/2025-48. Convênio de Receita nº 2775.11.0624 entre o MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -
SEDEC/JP, CNPJ 08.778.326/0001-56 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ
24.098.477/0001-10 - Objeto: Cooperação técnico-científica entre os entes signatários, visando
ao desenvolvimento do projeto intitulado "Formação e Prática: Integração de Conhecimentos
na Educação de João Pessoa", voltado à Oferta de Turmas Especiais de Mestrado Profissional,
promovidas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da
Educação Superior (PPGAVE) da UFPB. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - Data da
Assinatura: 07/08/2025; Vigência: 60 meses - Signatários: pela SEDEC/JP, MARIA AMÉRICA
ASSIS DE CASTRO, Secretária de Educação; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS
MARTINS, Reitora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA, 11-08-2025
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 23074.017962/2025-81, torna
público a quem interessar possa, especialmente a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
Nº 49.464.926/0001-27, e ao seu representante legal, a Sra. LETICIA RABELO FERREIRA, que
em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade
pregão (nº 03/2023 e nº 39/2023) e consequentemente haver sido emitida 05 (cinco)
Notas de Empenho totalizando o valor de R$ 2.639,67 (dois mil, seiscentos e trinta e nove
reais e sessenta e sete centavos) sem contudo entregar o objeto na forma pactuada, e
ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação
da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração em 6 (seis) meses. Comunica-se ainda a decisão de rescisão
contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993.
Em 11 de agosto de 2025.
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 185/2023 Processo: 23075.028925/2023-41
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ 1.140.000,00 (Um milhão cento
e quarenta mil reais) é acrescido de R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e
quinhentos reais). Valor final do instrumento: R$ 1.282.500,00. Data de Assinatura:
21/07/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice-Reitora - UFPR, Ramiro Wahrhaftig -
Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 102/2025
Processo: 23075.017412/2025-77
Partícipes: 
Universidade 
Federal 
do 
Paraná 
- 
UFPR; 
INVITRALL 
PESQUISA 
E
DESENVOLVIMENTO LTDA - INVITRALL. Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente
Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a INVITRALL objetiva regulamentar as relações
de forma a possibilitar a instalação da INVITRALL num ambiente especialmente cedido para
atender aos objetivos do Edital 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, NIT/PRPI, e a
utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação do
Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do
negócio da INVITRALL. Vigência do Acordo: 04/08/2025 a 04/08/2027. Data de Assinatura:
04/08/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - UFPR, Gabriel Lohn - INVITRALL.
para Análise de Riscos e Dados Financeiros no Setor Energético". - Data da Assinatura:
07/08/2025; Vigência: 06/06/2026 - Valor: R$ 195.440,00 (cento e noventa e cinco mil e
quatrocentos e quarenta reais) - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS
MARTINS, Reitora; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela
NAVARRA TECHNOLOGIES, DANIEL SOUSA BARRA, Administrador.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA, 11-08-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025
Processo: 23075.002895/2025-13
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
Universidade Livre do Meio Ambiente - UNILIVRE. Resumo do Objeto: Apoio e supervisão
em estudo de caracterização de processo erosivo e acompanhamento dos estudos
ambientais na barra de Ararapira. Valor: R$ 459.333,34. Vigência do Acordo: 08/08/2025 a
08/11/2026. Data de Assinatura: 08/08/2025. Assinam: Camila Giradi Fachin - UFPR, Edemir
Reginaldo Maciel - FUNPAR, FRANCISCO ARLY GEVAERD JUNIOR - UNILIVRE.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 91/2025
Processo: 23075.031165/2025-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
GenSul 2025 - 1a.Reunião de Genética da Região Sul "Genética e Sustentabilidade:
Convergindo Ciência, Homem e Natureza", protocolo nº EAS2025051000022 Valor: R$
88.932,44. Vigência do Acordo: 01/07/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 01/07/2025.
Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor
Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e
Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor
Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23007.008062/2022-56.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 25/2022, 12 (doze) meses.. Vigência: 15/08/2025 a
14/08/2026. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EDITAL Nº 1/2025
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RECÔNCAVO 
DA 
BAHIA, 
PRÊMIO 
NACIONAL 
DE
AFROLITERATURA INFANTOJUVENIL ERÊ DENDÊ - RESULTADO FINAL
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia divulga o resultado final do
Edital 01/2025 da UFRB, referente ao Prêmio Nacional de Afroliteratura Infantojuvenil
Erê Dendê. Foram consideradas como ganhadoras na categoria Júri Oficial as nove obras
com maior pontuação, a saber: em primeiro lugar, O aprendiz de caçador e Iroko: A

                            

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