DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.564431/2024-87.
Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 11.967.489/0001-91
- EQUILIBRIO
ASSESSORIA ECONOMICA
SOLIDARIA .
Objeto: Permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da
empresa júnior equilíbrio assessoria econômica solidária, nos termos do artigo 9º, § 3º da
lei 13.267/2016, localizada na sala 106 do prédio 11201 da faculdade de ciências
econômicas da ufrgs, com endereço na avenida joão pessoa n° 52, bairro centro histórico
cep 90040-000, em porto alegre - rs.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 15/01/2030. Valor Total: R$
2.125,32. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.562309/2024-76.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 23.310.969/0001-64 - ATLANTICA CONSULTORIA INTERNACIONAL. Objeto:
Permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa
júnior Atlântica Consultoria Internacional, com endereço na na Avenida João Pessoa, 52,
prédio 11.201, sala 106 - anexo da Faculdade de Ciências Econômicas, Bairro Centro
Histórico, CEP 90040-000 em Porto Alegre - RS.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/07/2025 a 07/01/2030. Valor Total: R$
2.125,32. Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO IAP 003212
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, E FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: Contrato
celebrado para a realização do Projeto "PONTO UFRGS - PRODUTOS INSTITUCIONAIS
2025/26", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de
extensão universitária. VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 16/07/2027. DATA DA ASSINAT U R A :
16/07/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, e João Antonio Pêgas
Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS. Processo SEI nº 23078.533112/2025-19
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.509324/2024-96.
Não se Aplica Nº 90215/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob
a forma de bar/lanchonete, através de utilização de espaço público de 20,75m², de forma
onerosa, localizado no prédio da escola de administração da ufrgs, na rua washington luiz,
855.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Data de
Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.501784/2024-76.
Não se Aplica Nº 21/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 03.789.685/0001-95
- PONTO CAMPUS RESTAURANTE
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para o público em geral e por
este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço
público, de forma onerosa, de área de 233,30 m2 localizada no prédio 43466 - setor iv,
campus do vale da universidade federal do rio grande do sul - ufrgs.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Data de
Assinatura: 27/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.512667/2025-19.
Dispensa Nº 90246/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de link de dados para serviço de conexão à internet de forma contínua visando
conectar o ambiente da ex-colônia de férias (situada av. Da igreja, 760, bairro centro, cep
95590-000, em tramandaí) à rede de dados da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 15.596,40. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP 001909
PARTES: UFRGS, FEENG e Município de Caçador/SC. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
(projeto "Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais de Caçador/SC"), por mais 6 (seis)
meses, com encerramento em 07/02/2026. Inclusão de cláusula para atendimento da nova
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Alterar cláusula dos custos operacionais. VIGÊNCIA:
07/02/2023 a 07/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025, Marcia Cristina Bernardes
Barbosa, Reitora da UFRGS, Ângela Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Alencar
Mendes, Prefeito do Município de Caçador/SC. Processo SEI nº 23078.503740/2023-08
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 IAP - 001507
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da UFRGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
data de encerramento para o dia 19/10/2026. DATA E ASSINATURA: 06/08/2025, Prof. Ruy
Carlos Ruver Beck, Diretor da Faculdade de Farmácia /UFRGS; Prof. João Antonio Pêgas
Henriques, Diretor Presidente
da Fundação e Profa. Simone
Martins de Castro,
Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.549185/2021-91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO IAP 002676
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação de Apoio à UFRGS -
FAURGS. OBJETO: ALTERAR a vigência do Contrato original, cujo objeto tem por finalidade a
conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projeto "NELE - NÚCLEO DE ENSINO DE
LÍNGUAS EM EXTENSÃO 2024 - 2026", para que conste a data de encerramento em 04/08/2025.
Alterar a Cláusula dos Custos Operacionais. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 04/08/2025. DATA E
ASSINATURA: 04/08/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Mara Denise
Coutinho da Silva, Diretora Administrativa da FAURGS. Processo SEI 23078.501150/2024-13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23078.520368/2024-77.
Inexigibilidade. Nº 198/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 17.466.795/0001-20 - MCONF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2025 até 26/08/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 127.680,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa MONDUST
COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 47.607.630/0001-92, para, querendo,
apresentar recurso, no prazo de 5 dias úteis, referente à aplicação das penalidades de MULTA (R$
15,90) e de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 12 MESES ,
aplicadas pela Portaria 2690, de 15/04/2025 ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar o débito. O
pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A
solicitação deve ser feita pelo e-mail: deconproplan@ufrgs.br. A ausência de pagamento, no
referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada
mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei
10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços
de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos
termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial
do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá
ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da
contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em:
https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_exter
no=0. Processo Administrativo 23078.545563/2024-18.
DIOGO JOEL DEMARCO
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23078.501784/2024-76.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE 
DO
SUL.
Contratado:
03.789.685/0001-95 - PONTO CAMPUS RESTAURANTE LTDA. Objeto: Conforme previsto na
cláusula décima segunda do contrato 021/2025 (doc. Sei 6876306) e de acordo com as
disposições constantes do termo de referência 19/2025 (doc. Sei 6586724), será exigida a
prestação de garantia na presente contratação.
a modalidade de garantia escolhida é a fiança bancária, conforme opção da contratada.
Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.558,02. Data
de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23078.501784/2024-76.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE 
DO
SUL.
Contratado:
03.789.685/0001-95 - PONTO CAMPUS RESTAURANTE LTDA. Objeto: Fiscalização. Vigência:
01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.558,02. Data de
Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23078.564431/2024-87.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE 
DO
SUL.
Contratado:
11.967.489/0001-91 
-
EQUILIBRIO 
ASSESSORIA
ECONOMICA 
SOLIDARIA.
Objeto:
Fiscalização. Vigência: 01/08/2025 a 15/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.125,32. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/PROPLAN/NUDECON/2014
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ:
92.969.856/0001-98. CONTRATADA: PONTO CAMPUS RESTAURANTE LTDA-ME, CNPJ nº
03.789.685/0001-95. OBJETO: Ficam extintos, por acordo entre as partes, a partir de
30/06/2025, os vínculos decorrentes do Contrato de Concessão de Uso a Título Oneroso n°
002/PROPLAN/NUDECON/2014, firmado em 11/02/2014, referente à Concessão de Uso a
Título Oneroso de área de 233,30 m², localizada no PRÉDIO 43466 - SETOR 4 - Avenida Bento
Gonçalves, 9500, CEP: 91501-970 - Campus Vale - Porto Alegre/RS para uso exclusivo de
serviços na ÁREA DE RESTAURANTE, com fundamento no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93,
em razão da inviabilidade financeira na execução do contrato por parte do concessionário
(decorrente da redução do público, desequilíbrio entre receita e despesas), problemas
estruturais na área da concessão de uso provocados por infiltrações no telhado e solo.
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.506937/2020-48.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.245915/2023-39
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 32/2023.
Título: Mapa da Diversidade da Cultura Brasileira - Sérgio Mamberti.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 09 de agosto de 2025 para 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 07 de agosto de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor
Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.219018/2025-31
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes:
O
INSTITUTO
INTERNACIONAL 
PARA
SUSTENTABILIDADE
(IIS),
CNPJ:
11.433.263/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

                            

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