DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
grande árvore encantada, inscrita por Vinicios Rocha de Souza, com 91,67 pontos; em
segundo lugar, Xirezinho - Coleção Águas, inscrita por Priscila Santos Martins, com 90,00
pontos; em terceiro lugar, A dáie de vários nomes, inscrita por Tassia Menezes Oliveira,
com 89,33 pontos; em quarto lugar, Zeferina, inscrita por Rita de Cássia Oliveira Valle,
com 89,17 pontos; em quinto lugar, Jimú, memória das águas, inscrita por Aislane dos
Reis Nobre, com 89,00 pontos; em sexto lugar, Abayomi - O reluzir dos encontros
preciosos, inscrita por Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz, com 87,98 pontos; em
sétimo lugar, Oni, a criança dos olhos de Oyá, inscrita por Ariane de Oliveira Silva, com
86,67 pontos; em oitavo lugar, O reino mágico dos Orixás, inscrita por Sarah Raquel
Alves Muricy, com 85,83 pontos; e em nono lugar, Os Afrofuturistas: O ataque dos Kips,
inscrita por Marcelo Oliveira Lima, com 84,00 pontos. Foi considerada ganhadora na
categoria Júri Popular, a obra com maior número de votos válidos, a saber: "Do mar do
Caribe à beira do Madeira: a travessia de uma família de Barbados para o Brasil", da
autora Cledenice Blackman, com o total de 4175 (quatro mil, cento e setenta e cinco)
votos.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23077.052636/2024-24.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogacao prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com
dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da ufrn pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.330.725,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024 - ASTEC/PROAD
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Cessionária/Permissionária
MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, pessoa física, residente e domiciliada em lugar incerto e
não sabido, para que realize o pagamento da GRU no valor de R$ 4.027,61 (quatro mil vinte
e sete reais e sessenta e um centavos) referente a multa sancionatória aplicada por esta
Administração. Ressaltamos que o não pagamento da multa no prazo concedido poderá
acarretar a inscrição do nome da interessada no CADIN e registro do crédito na Dívida Ativa
da União, com todos os acréscimos legais. Informamos que os autos do Processo
Administrativo nº 23077.084305/2019-96, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na
íntegra para consulta junto à Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria mediante solicitação por
e-mail. Telefone p/contato (84) 99193-6068 (WhatsApp) E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br.
Natal/RN, 7 de outubro de 2024.
IZABEL DE MEDEIROS COELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 540/2025 - PROADAT
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ACC CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.195.707/0001-78, com sede em
local incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à publicação do presente Edital de notificação, tomar
conhecimento
do
processo
administrativo nº
23077.116039/2024-35
e
apresentar
justificativa quanto aos fatos descritos no Despacho nº 104/2024 - Contrato s / P R OA D,
atinentes ao descumprimento contratual e abandono da obra objeto do Contrato nº 2/2024
- UFRN, sob pena de aplicação das penalidades de Multa e Impedimento de Licitar e
Contratar com a União pelo período de até 60 (sessenta) meses, com fulcro na Cláusula
Décima Primeira, subitens 11.2, alínea "b", inciso II, e alínea "d", do Contrato nº 2/2024 -
UFRN, decorrente do RDC nº 5/2023 - UFRN, com registro do ato junto ao SICAF. Nesse
mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso essa empresa entenda necessário, poderá
contatar, preferencialmente por e-mail, a Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de
tomar conhecimento integral e apresentar defesa administrativa.A não apresentação de
defesa e/ou manifestação não impedirá o seguimento do processo, nem sobrestará a
realização dos atos processuais necessários ao regular tramite processual. Informamos que
os autos do Processo Administrativo nº 23077.116039/2024-35, cuja tramitação é eletrônica,
estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br >
Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo.
Telefone p/contato (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: astec@proad.ufrn.br
Natal/RN, 15 de maio de 2025.
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155014
Nº 
Processo: 
23527000499202588. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com
fornecimento de peças, insumos e acessórios, em grupos motor-gerador e subestações,
com o fornecimento de peças e materiais necessários para execução dos serviços. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praca 
Tequinha 
Farias, 
13 
- 
Centro, 
- 
Santa 
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/08/2025) 155014-26443-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.375, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 45/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63 de
02/04/2025 Seção 3, nº 77/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99 de 28/05/2025
Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 83/2025-PROGESP publicado no
DOU 115 de 23/06/2025 Seção 3, nº 94/2025-PROGESP publicado no DOU 132 de
16/07/2025, Seção 3, nº 95/2025-PROGESP publicado no DOU 134 de 18/07/2025, Seção
3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação do
candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e
renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.115662/2025-51
.PEDRO PAULO BRITO DA SILVA
.20h .Educação Infantil e Anos
Iniciais 
do
Ensino
Fundamental
.
.23077.118028/2025-71
.ANA CRISTINA NOGUEIRA MAIA
.40h .Teoria Econômica
.
.23077.111467/2025-52
.ESCARLLET ALVES DE TILLESSE
.40h .Fisioterapia 
Ortopédica,
Traumatológica 
e
Esportiva, 
Prática
Supervisionada
.
.23077.115641/2025-36
.LEANDRA ALVES DA SILVA
.40h .Ensino de Geografia
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.376, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de
12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no
DOU nº 86, de 09/05/2025; Resolve, CONVOCAR o candidato OSÉ LUIZ CIRQUEIRA FA LC ÃO,
habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Visitante, Classe Titular, nível 1, área: Educação Física, em regime de Dedicação Exclusiva,
conforme processo 23077.074931/2025-12 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar
o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de
manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação,
bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 110/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59,
INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Física Teórica e Experimental -
Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Física Geral. VAGAS: CR. TITULAÇÃO
/ REQUISITOS(*): Graduação em Física e Doutorado em Física. Regime de Trabalho: 40h".
Em 11 de agosto de 2025
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1369/2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 052/2024-PROGESP/PROPESQ/PPG, publicado no
DOU nº 133, de 12-07-2024, Seção 3; CONSIDERANDO a homologação publicada no DOU
nº 86, de 09-05-2025, Seção 3 e em cumprimento à decisão judicial, conforme processo nº
0807006-92.2025.4.05.8400.
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº
8745/93. A falta de manifestação do (a) candidato (a) no referido prazo, implicará em
renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados
no certame prestado.
Em 11 de agosto de 2025
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Visitante.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.076811/2025-50
.MOHAMMED NADIR
.DE
.HISTÓRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1372/2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024,
Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 115/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 245 de 20/12/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de
Homologação: nº 57/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 153 de 09/08/2024, Seção 3.
CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023,
Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 92/2025-PROGESP, publicado no DOU
nº 130 de 14/07/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 077/2025-PROGESP, publicado
no DOU nº 99 de 28/05/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº
95/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 134 de 18/07/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os
Editais: nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41 de 29/02/2024, Seção 3.
CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 42/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 83 de
30/04/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos
de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda
a
documentação 
deverá
ser
digitalizada 
e
enviada
ao
endereço 
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de
aprovados no certame prestado.
Em 11 de agosto de 2025
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.110601/2025-06
.Danielle Ribeiro Cruz
.20H
.Fundamentos do Trabalho
Profissional
. .23077.077628/2025-71
.Cinthya Saraiva de Assis
.40H
.Gestão 
Econômica 
e
Financeira em Saúde
. .23077.104872/2025-14
.MAURÍCIO GABRIEL LACERDA MAFRA
.20H
.Geofísica Geral
. .23077.115742/2025-15
.CHRISLAINE THUANY VIEIRA FERREIRA
.40H
.Educação Infantil
. .23077.115589/2025-18
.KALYNE PATRICIA DE MACÊDO ROCHA
.20H
.Processo de
Trabalho em
Saúde/Enfermagem

                            

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