DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 721, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 23079.243672/2023-02
A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro
de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso
de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de
Pintura , código PSS - 043, do Departamento HISTÓRIA E TEORIA DA ARTE - BAH, SETOR:
HISTÓRIA GERAL DA ARTE, EDITAL Nº 557 de 17 de junho de 2025 , publicado no Boletim
Eletrônico BUFRJ em 09 de julho de 2025 e publicado no DOU 115, seção 03 , página 59
. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas
com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas"
1 º COLOCADO: THIAGO SPINDOLA MOTTA FERNANDES
2º COLOCADO: HELLEN ALVES CABRAL
3º COLOCADO: JANAÍNA NAGATA OTOCH
4º COLOCADO: CAETANO GALINDO BORGES
5º COLOCADO: DÉBORA MACHADO VISINI
MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
EDITAL Nº 729, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 23079.243672/2023-02
A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro de
2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso de
suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de Pintura
, código PSS - 042, do Departamento - Análise e Representação da Forma - BAF, SETOR:
Desenho Artístico e de Observação / Artes , EDITAL Nº 557 de 17 de junho de 2025 ,
publicado no Boletim Eletrônico BUFRJ em 09 de julho de 2025 e publicado no DOU 115,
seção 03 , página 59. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas
destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
1º Colocado: Anderson Lima Peres
2º Colocado: Mayara Lista Alcantara
3º Colocado: Caetano Galindo Borges
4º Colocado: Fernanda de Morais Machado
5º Colocado: Clara Machado Alves
MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23079.226253/2021-36.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula
segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência:
17/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.046,80. Data de
Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23079.226266/2021-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.315.274,02. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23079.217564/2023-76.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.217564/2023-76 e
tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 06/2025, como reflexo das
alterações promovidas pelas convenções coletivas de trabalho 2024/2025 rj001469/2024 e
rj000666/2025, com vigências de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025, e pelo
decreto rio nº 55.631, de 1º de janeiro de 2025, aos quais estão vinculadas as categorias
profissionais utilizadas na execução do objeto contratual, estando o procedimento em
questão de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.242,40. Data de
Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23079.015512/2018-08.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº
23079.015512/2018-08 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
35/2019, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias
do pis e cofins e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026,
número de registro no ministério do trabalho e emprego rj001253/2025, com vigência
de 1° de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, das categorias profissionais
utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo
com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na
cláusula
sexta
do
termo
de contrato
em
referência..
Vigência:
28/08/2019
a
27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.515,04. Data de Assinatura:
11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.035346/2023-66.
Pregão 
Nº
90003/2025. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
RURAL 
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Concessão de uso, a
título oneroso, do espaço central da edificação da cantina da Unidade Acadêmica de
Serra Talhada - UAST/UFRPE, contemplando cozinha, balcão de atendimento e área
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2024-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Ciências Sociais - Deciso. CONTRATADO (A): ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 28/09/2025 a 26/03/2026. Data e Assinatura: 07/08/2025. Maria do
Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO, pelo
(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.019692/2025-69).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23082.013651/2020-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DE PERNAMBUCO.
Contratado:
13.480.747/0001-36
- DGM
INSTALACOES
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
32/2021, por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666,
de 1993, e de acordo com a cláusula segunda do contrato. Vigência: 10/08/2025 a
09/02/2026. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através da Pregoeira Oficial,
torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 90020/2025-
UFRRJ realizado às 10:00 horas do dia 29/07/2025, foi declarado FRACASSADO, ou seja,
não houve vencedores e será repetido em breve. Processo n°: 23083.007619/2025-34.
Objeto: Aquisição de Maravalha, conforme especificações do Edital e seus anexos.
A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser
consultadas no Link: <http://abre.ai/k2zt>
Em 11 de agosto de 2025
SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA PINHEIRO
Pregoeiro UFRRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 10903/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA e Iranildo dos Santos Guimarães Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado,
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível
com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93,
reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
N OT I F I C AÇ ÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar
a empresa
GX MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ nº
49.645.425/0001-47, devolução de correspondências em AR (ECT BN304996289BR e
BN304996142BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.066608/2024-35,
decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº
92/2023, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$
1.765,89(mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), e impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis)
meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei
10.520/2002. Desse modo, fica a empresa GX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA notificada
para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser
encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de
Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222,
8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que,
após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.
Em 11 de agosto de 2025
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
N OT I F I C AÇ ÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
43.219.256/0001-05, devolução de correspondência em AR (ECT BN298831059BR), da
conclusão do processo administrativo nº 23080.051696/2024-71, decorrente de indícios de
infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 244/2022, ficando a
empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 5.621,40 (cinco mil e
seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), e impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o
artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a
empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA notificada para, solicitar a GRU
para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de
vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail
proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na
Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro
Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado
continuidade ao processo administrativo.
Em 11 de agosto de 2025
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
interna (despensa, área de circulação e área de preparo), totalizando 75,87 m²,
localizada na Fazenda Saco s/n., zona rural, Serra Talhada/PE, visando a instalação e
exploração de serviços de cantina/lanchonete, com o objetivo de fornecer lanches e
agregados aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que
trafegam na unidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/02/2028. Valor mensal:
R$ 850,00. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).

                            

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