DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou
de sua desconexão; e (grifo nosso) [...] Por oportuno, informa-se que os autos do Processo
SEI nº 23282.006441/2025-68 encontram-se à disposição, para vista do interessado,
mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela
UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23282.009412/2025-58. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Restinga. Objeto:
Realização conjunta do projeto "Reparação Histórica, Cidadania e Autonomia", voltado à
promoção da educação em saúde, fortalecimento da participação cidadã e valorização da
cultura local, em articulação com a comunidade do bairro Restinga, em Porto Alegre/RS.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023. Data da assinatura:
10/08/2025. Vigência: 24 meses, contados da data de assinatura. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque (Reitor da UNILAB) e Rudinei Müller (Diretor-Geral do IFRS -
Campus Restinga).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 43, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de
validade do Edital nº 55/2024, publicado no DOU de 04 de outubro de 2024, Seção 3, página
63, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do
Magistério Superior, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, nos termos do artigo
37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.023153/2024-61).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar no Edital nº 34, de 07 de agosto de 2025, publicado no DOU de 08 de
agosto de 2025, seção 3, pg. 87, onde se lê:
"1.2 A taxa de inscrição será de R$ 77,00 (setenta e sete reais), para a vaga de
20 (vinte) horas, cujo requisito de titulação é mestrado e R$ 99,00 (noventa e nove reais),
para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é graduação."
leia-se
"1.2 A taxa de inscrição será de R$ 67,00 (sessenta e sete reais), para a vaga de
20 (vinte) horas, cujo requisito de titulação é especialização e R$ 99,00 (noventa e nove
reais), para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é graduação."
Processo nº 23064.034565/2025-16
ELZIMAR DE ANDRADE
Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 23064.016026/2025-97
Número do Processo: 23064.016026/2025-97. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e CONTITECH DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 08.831.031/0013-54. Objeto:
possibilitar o desenvolvimento de projetos de extensão tecnológica, que estão indicadas no
Plano de Trabalho detalhados no Anexo I, visando Melhorias no Processo de produção nas
04 plantas da empresa; Uso de Inteligência Artificial para melhorias no processo de
produção nas 04 plantas da empresa, Implementação dos elementos da 4a. e 5a.
Revolução Industrial e implementação de Environment Social and Governance na empresa.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante termo aditivo.
Data da Assinatura: 01/08/2025. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e
Flavia Maria Paitch e Fernando Henrique Vieira pela CONTITECH.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 18/2025
Processo SEI nº 23064.032432/2025-05
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Hospital Santa Casa de Misericordia de Campo Mourão (Santa Casa). Objeto: cooperações
e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo realização de palestras, visitas, ações
e atividades de extensão, visando atender necessidades mútuas, que poderão resultar em
novos projetos de pesquisa e desenvolvimento, monografias, publicações científicas,
sistemas, softwares, dispositivos, equipamentos, entre outros com emprego de tecnologia.
Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Carlos Alberto
Miguez de Senna Motta (Santa Casa).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23064.001441/2025-46.
Dispensa. Nº 84/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula terceira do contrato nº 10/2025. Vigência: 07/08/2025 a 03/07/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 6/2025
PROCESSO: 23064.035360/2025-40 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal
do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Centro de Integração de Estudantes -
Estágios CIN, CNPJ 03.233.240/0001-24 - OBJETO: "formalizar as condições básicas
para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE
ASSINATURA: 07/08/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e João Carlos Miotto.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 8/2025
PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e a EFFORT AGRO
Agenciamento e Intermediações Agronômicas (60.785.461/0001.49) Objeto: CONVÊNIO
DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização
da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788 e Lei 8666/93. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2030, 60 meses.
Assinam: Ricardo Bernardi pela UTFPR Campus Pato Branco e Raphael Antônio Abeche
Rocha pelo
Agente de Integração de
estágios "EFFORT AGRO
Agenciamento e
Intermediações Agronômicas". Data de assinatura: 05/08/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2025
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa SENAT Pato Branco/PR - Unidade CN - Nº
109 , CNPJ nº 73.471.963/0059-63 . OBJETO: desenvolver o projeto "O Combustível para o
Futuro". Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 meses. Data de Assinatura:
09/08/2025. ASSINAM: Neimar Follmann pela UTFPR-PB e Sandra Maria Capelli Mattia pelo
SENAT Pato Branco/PR.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90064/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23477001848202511. , publicada no D.O.U de 04/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de raios-x fixo digital. Novo
Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque
Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2025, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Agente de Contratação da Administração Central
(SIDEC - 11/08/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477012705202535. 
Objeto:
SOLUÇÃO 
TURNKEY 
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO
(CME) PARA AS UNIDADES HOSPITALARES HC-UFU, HU-UFSJ e HU-UFCAT.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 12/08/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/155007-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 11/08/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO
UASG 156956. Nº Processo: 23872.002392/2025-44
Celebram entre si - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA,
CNPJ sob nº. 61.599.908/0001-58; A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE), CNPJ sob o nº
02.646.829/0001-91; HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ ,
filial da
Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares
(EBSERH), CNPJ
sob nº.
15.126.437/0043-00 e a LUANA LAYANE SOARES DA SILVA, CPF sob o nº ***.932.783-**,
como INVESTIGADOR. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento
da Pesquisa Multicêntrica, em conformidade com o Protocolo de pesquisa (Anexo II), a ser
realizada pelo INVESTIGADOR nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO EXECUTORA
necessários à condução da Pesquisa Multicêntrica, como parte do projeto "Programa de
Prevenção de Diabetes: estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023-28, desenvolvida no
âmbito do PROADI - SUS. Fundamentação legal: Lei nº 14.874/2024, bem como as
Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa); a Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e a Resolução nº
1.885/2008 do Conselho Federal de Medicina (CFM), no que forem aplicáveis, pela Lei nº
13.303/2016, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da
EBSERH, versão 2.0. Vigência: O presente acordo terá vigência até 31/12/2026, e para
todos os efeitos entrará em vigor a partir da assinatura do presente instrumento.
Signatários: Maria Alice Rocha, Marcos Nogueira Simões, Ismar Bernardo de Araújo;
Marcos Roberto Lima De Carvalho Santos, Luana Layane Soares Da Silva; Juliana de
Carvalho Opípari, José Carlos Tavares Carvalho. Data da assinatura: 18/07/2025.
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2025
UASG 156956
Nº Processo 23872.005965/2025-91
Objeto: aquisição de fragmentadoras de papel automáticas, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (H U - U N I FA P )
para o ano 2025. Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025
às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 25/08/2025 às 09h, no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/08/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de
Bioquimica da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB CHU-UFPA, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/08/2025) 155909-26443-2025NE800001