DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1551893
Nº do Processo: Nº PAC 158439 SEI HCPA 23092.009217/2025-65
pregão ELETRÔNICO N°: 0468/25
Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 05.584.348/0001-85
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 03 EQUIPAMENTOS (CONSOLE) PARA O LOTE 01.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD). Situação do Contrato: ativo. Data de Assinatura: 08/08/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Leandro Pinto da Silva CPF: ***.381.380-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1551852
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158283 SEI HCPA
23092.008133/2025-12. Pregão Nº: 0421/25
Nome do Contratado: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA
Nº CNPJ: 73.255.390/0001-14
Objeto: prestação de Serviços de análises microbiológicas preconizados pela legislação
vigente para áreas onde haja manipulação de amostras estéreis e não estéreis.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 414.200,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 08/08/2025
Empenho: 2025NE508945 de 31/07/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: ***.549.480-**.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL nº 1555175
Contratada: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 26.686.775/0001-56
Data da Assinatura: 08/08/2025
Nº do Processo: 157630 SEI HCPA 23092.003049/2025-02
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato nº 1494275,
decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 157630 , Pregão Eletrônico nº
0196/25, que tem como objeto a prestação de serviço de substituição da cobertura em
policarbonato aveolar da passarela da UBS(Unidade Básica de Saúde), tendo em vista que,
conforme despacho 1546643, após análise técnica e financeira da proposta de alteração do
item 01.02 de "Telhamento com Policarbonato 10mm" para "Telhamento com
Policarbonato 6mm", constatou-se divergência substancial entre o valor proposto pela
contratada e o valor estimado pelo HCPA para essa readequação. A medida visa garantir
segurança jurídica, transparência e respeito aos princípios que regem as contratações
realizadas por empresas públicas, além de preservar o interesse público e assegurar a justa
concorrência entre os futuros licitantes.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Carlos Alberto da Silva CPF: ***.180.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUinTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1552517AO CONTRATO Nº
0163413
Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0034-84
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, do
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 140.886 SEI HCPA 23092.204223/2019-86
Data da assinatura: 08/08/2025
Empenho: 2025NE500046 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidadeReajustar os valores
unitários no percentual de 5,35%, a partir de 09 de agosto de 2025, do contrato nº
0163413, que tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames de
bioquímica e imunologia com fornecimento de insumos, sem mão de obra. Estabelecer
que a garantia de 5% do valor anual é de R$219.407,72. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem as deste termo.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Julio Borges Aderne Neto CPF: ***.637.235-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1551841 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1496398
Contratada: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 20.065.097/0001-28
Nº do Processo: 157706 SEI HCPA 23092.003839/2025-80
Data da assinatura: 07/08/2025
Empenho: 2025NE507275 de 13/05/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio dos
preços unitários dos itens 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 1496398, que
tem como objeto o fornecimento de MMH- itens de material médico hospitalar,
conforme carta pedido de requilíbrio de preços 1541785, e-mail pedido de reequilíbrio
de preços 1541786, orçamento de reequilíbrio de preços 1541787, nota fiscal 1541788,
nota fiscal 1541789, despacho 1541790, parecer de vantajosidade contratual 1549107,
apresentação do cálculo 1549859, despacho 1549865. Continuam válidas as demais
cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Robson Machado Taborda CPF: ***.552.450-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1551825 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1291775
Contratada: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 20.065.097/0001-28
Nº do Processo: 155364 SEI HCPA 23092.007163/2024-12
Data da assinatura: 07/08/2025
Empenho: 2025NE503084 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio do preço
dos itens 01, 02, e 03 da Ata de Registro de Preços 1291775, que tem como objeto
o fornecimento de ins. equip. médico - Alças de Leep, conforme carta pedido de
reequilíbrio de preços 1541275, email pedido de reequilíbrio de preços1541279,
orçamento pedido de reequilíbrio 1541281, nota fiscal 1541282, nota fiscal 1541285,
despacho 1541791,
parecer de
análise de
vantajosidade contratual
1548867,
apresentação do cálculo 1549847, despacho 1549852. Continuam válidas as demais
cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Robson Machado Taborda CPF: ***.552.450-**.
AVISO DE ALIENAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL
Nº 003/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de lote de sucatas de mobiliários
e equipamentos
Abertura da sessão: dia 25/08/2025, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E PLANO DE TRABALHO
C A P ES / FA P ES
Processo n° 23038.0003698/2025-50.
Espécie Acordo de Cooperação Técnica n° 98/2025, firmado entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-
08 e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES), inscrita no CNPJ:
07.296.722/0001-84. Objeto: suplementação de custeio e capital referente à proposta
intitulada O "xis da questão" - o direito à vida na co-construção de políticas de prevenção
no campo das drogas, selecionada no âmbito do Programa de Cooperação Acadêmica em
Políticas sobre Drogas (PROCAD - Políticas sobre Drogas), instituído pelo Edital Conjunto Nº
2/2024 - CAPES/SENAD. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº
11.531, de 2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. .DATA DE
ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 08/08/2025. Vigência:
60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho, pela FAPES: Diretor
Geral, Rodrigo Varejão Andreão e Diretora Setorial Administrativo-Financeira, Lúcia
Aparecida de Queiroz Araujo.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.007343/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de solução de processamento e armazenamento baseada em infraestrutura
hiperconvergente (HCI), incluindo solução de virtualização de servidores, proteção de dados,
nos termos da tabela instalação, configuração, garantia e suporte técnico pelo período de
60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h59 e
das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90053-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador - Clic
(SIASGnet - 11/08/2025) 154003-15279-2025NE800000