DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23819.002765/2024-41.
Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 15.467.874/0001-20 - AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 5,91%
(cinco inteiros, noventa e um centésimos por cento) do grupo 1, nos termos do artigo 81,
§ 1º da lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Vigência: 17/08/2025 a 16/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 128.100,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23819.001954/2021-53.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.212.545/0001-
43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato nº 15/2024 decorrente das alterações
definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do
seu objeto.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.088.861,16. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532013312/24-56. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Insumos para Oftalmologia para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame
será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da
sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. .
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Sn,
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo
correto dos objetos deverá consultar o edital e seus anexos;.
MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 11/08/2025) 155019-26443-2025NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23539.006131/2024-11.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado:
27.512.223/0001-94
-
GARCIA ENGENHARIA
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 21/10/2025 e encerramento em 20/10/2026, com fundamento nos termos da Lei n.º
13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do
Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. O valor mensal da
contratação é de R$ 19.034,01 (dezenove mil, trinta e quatro reais e um centavo) e total
é de R$ 228.408,21 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oito reais e vinte e um
centavos).. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
228.408,21. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.014460/2025-17.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a ARSERVE PHARMA LTDA já qualificada como
Contratada, através do pregão nº 90002/2024, pela identificação da possível infringência
de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
90002/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.021465/2023-26.
João Pessoa-PB, 11 de agosto de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539017589202579. Objeto: Aquisição de MMH (Tratamento de
pacientes críticos - UTI adulto, neonatal e pediátrico). Total de Itens Licitados: 76. Edital:
12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária,
Castelo Branco
- João
Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/
edital/155023-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 11/08/2025) 155023-26443-2025NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539010437202545. Objeto: O objeto desta contratação trata-se
da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES I - 2025.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
1,
S/nº
Cidade
Universitária,
Castelo
Branco
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 11/08/2025) 155023-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538008769202570. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de reagentes com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para
realização de exames bioquímicos, imunológicos, hormonais e drogas terapêuticas, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90077-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/08/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23817.007136/2022-65.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 38.714.672/0001-31 -
RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice
financeiro ipca de 5,319640%, acumulado no período de junho/2024 a maio/2025,
entretanto negociado com o fornecedor a taxa de 2,66%. Conforme especificado em seu
item vigésimo do termo de referência e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016,
conforme ressalva ao direito ao reajuste na cláusula segunda do 1º termo aditivo e cálculos
presente no processo administrativo da contratação 23817.007136/2022-65. Vigência:
03/07/2023 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.806,86. Data de
Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.003117/2025-85.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 53.942.700/0001-61 - MANA GESTAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de locação de contêineres.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 77.801,44. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23534.003025/2024-18.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS. Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com
início na data de 28/08/2025 e encerramento em 23/02/2026, bem como a prorrogação do
prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 03/06/2025 e
encerramento em 30/10/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o
novo cronograma será o seguinte: cronograma aditivo de prazo (51450488). Vigência:
28/08/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.156,84. Data de
Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23534.000841/2021-27.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF.
EDGARD
SANTOS.
Contratado:
02.478.250/0001-67
-
AVELAR
COMERCIO
E
REPRESENTACAO
DE
ARTIGOS
E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor da avença com base na variação
do IPCA/IBGE no percentual de 5,3196% (cinco inteiros e três mil cento e noventa e seis
décimos de milésimo por cento), referente ao acumulado nos doze meses do período
junho de 2024 a maio de 2025 com efeitos financeiros a partir de 11 de maio de 2025.
Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.613,80.
Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.016776/2024-12.
Pregão Nº 28/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME D I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o Grupo I (itens
8 e 9) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência: sistema de fragmentação: unidade de controle
(console), com todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento do
equipamento (morcelador)..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa NORD PRODUTOS
EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53, a entrega não foi efetuada, endereço não
localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO050260326BR, que fora publicado
no
processo
administrativo
de
apuração
de
eventual
responsabilidade
nº
23524.022137/2025-78, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em
razão da não entrega da Nota de Empenho 2025NE000584 e da entrega, com atraso, da
Nota de Empenho 2025NE000485 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 11 de agosto de 2025
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
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