DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .WILLIAM CORREA TAVARES
.XXX.137.747-XX
.88881.915551/2023-01
.PROEX 2773/2023
.1/2025
.DE: 73.516,00 PARA: 119.902,00
.05/08/2025
.2025NE003680 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .MONICA OLIVEIRA BATISTA ORIA
.XXX.792.413-XX
.88881.973969/2024-01
.PROEX 1609/2024
.DE: 333.410,00 PARA: 160.074,00
.07/08/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MONICA OLIVEIRA BATISTA ORIA
.XXX.792.413-XX
.88881.973969/2024-01
.PROEX 1609/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 07/08/2025
.07/08/2025
. .BENJAMIM DE MELO CARVALHO
.XXX.493.436-XX
.88881.637434/2021-01
.DS 146/2021
.DE: 30/09/2025 PARA: 31/07/2025
.08/08/2025
. .MARCUS BENTES DE CARVALHO NETO
.XXX.874.702-XX
.88881.844589/2023-01
.PROEX 1357/2023
.DE: 30/09/2025 PARA: 11/08/2025
.11/08/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90255/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105034610202509. Objeto: Aquisição de insumos destinados ao
atendimento das atividades de ensino desenvolvidas nos laboratórios e nos estágios
supervisionados do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do
Amazonas, no município de Coari/AM. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 12/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo
- Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90255-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/08/2025) 154039-00001-2025NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 116/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: HELMER AUGUSTO DE SOUZA MOURÃO. Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção
nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.363, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Vigência: de
11/08/2025 a 22/12/2025. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular
do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida:
Mestrado. Data da Assinatura: 11/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO -
Locatária e - Locador HELMER AUGUSTO DE SOUZA MOURÃO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 118/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: FELIPE SONTAG MANZONI. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025,
homologado por meio da PORTARIA Nº 1.363, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de
11/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente,
Classe
A,
em
Regime
de 40h,
Titulação
Exigida:
Mestrado
Data
da
Assinatura: 11/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e -
Locador FELIPE SONTAG MANZONI.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 115/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: MÁRCIA NEIVA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição
de
Professor
Substituto.
Objeto do
Edital
de
Seleção
nº
005/2025,
homologado por meio da PORTARIA Nº 1.308, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de
11/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Doutorado Data da
Assinatura: 11/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e -
Locador MÁRCIA NEIVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 114/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: WALDECY BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR. Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção
nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.363, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Vigência: de
11/08/2025 a 22/12/2025. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular
do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 20h, Titulação Exigida:
Graduação Data da Assinatura: 11/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO
- Locatária e - Locador WALDECY BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.072606/2025-21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JPC CONSULT
SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA (CNPJ nº 42.741.204/0001-23).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 08/08/2025 a 07/08/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Jose Aparecido Peres Oliveira (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.072614/2025-77.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INFRA
CONTABIL LTDA (CNPJ nº 05.516.479/0001-37).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 08/08/2025 a 07/08/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Pedro Paulo Vieira Machado (representante legal da empresa), Sr. Ronaldo
Petrine Batista da Silva (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 157, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR - PROCESSO Nº 23106.046204/2024-90
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Psicologia Social e do Trabalho / Edital de
Abertura nº 213/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe,
Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Psicologia -
Subárea: Fundamentos e Medidas da Psicologia - Especialidade: Construção e Validade
de Testes, Escalas e Outras Medidas Psicológicas.
*Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .01
.LUANA ELAYNE CUNHA DE SOUZA
.9,47
. .02
.ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA PERES
.9,13
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: termo de rescisão.
Processo: 23106.100712/2024-21.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ n. 00.038.174/0001-43) e
Fundação de Apoio à Pesquisa (CNPJ n. 00.799.205/0001-89).
Objetivo: O presente Termo tem por objeto formalizar a rescisão do Contrato firmado
entre as partes em 22/05/2025, visando o apoio à execução e ao desenvolvimento do
Projeto de Ensino intitulado "Projeto de Desenvolvimento e profissionalização dos
servidores da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, por meio da oferta de turma do Curso de pós-graduação para a
formação em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de
Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB)", oriundo
do Termo de Execução Descentralizada nº 13298, firmado entre a Capes e a
Universidade de Brasília, em 11 de outubro de 2024.
Assinatura: 08/08/2025.
Vigência: de 08/08/2025 a 08/08/2025.
O Senhor Márcio Muniz de Farias (Vice-Presidente da FUB) e a Senhora Sandramara
Matias Chaves (Diretora Executiva da FUNAPE).