DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes, compostos químicos,
solventes, soluções, ácidos, bases, sais e insumos agrícolas, destinados ao uso em
pesquisas científicas, análises laboratoriais, preparação de soluções de referência,
diagnósticos clínicos e manutenção de infraestrutura laboratorial, para atender as
atividades acadêmicas e afins da Universidade Federal do Acre (UFAC)
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução da Construção do Prédio para
laboratórios dos cursos de Engenharia (FAEN) - LAENG. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao
Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIDEC - 11/08/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 214, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 212/2025-PROGEP, publicado no DOU de 11 de agosto de 2025, seção 3, página 117, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. .EDITAL DE ABERTURA
.UNIDADE ACADÊMICA RESPONSÁVEL
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.D EC I S ÃO
. .240/2024-PROGEP
.Colégio Universitário - COLUN
.Enfermagem
.LÍVIA ALESSANDRA GOMES AROUCHA
.23115.017343/2025-88
.DEFERIDO
2- LEIA-SE:
. .EDITAL DE ABERTURA
.UNIDADE ACADÊMICA RESPONSÁVEL
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.D EC I S ÃO
. .240/2024-PROGEP
.Colégio Universitário - COLUN
.Enfermagem
.LÍVIA ALESSANDRA GOMES AROUCHA
.23115.017343/2025-88
.INDEFERIDO
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 215, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 213/2025-
PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2025, Seção 3, Página 117.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 1554765/2025 PROCESSO N.º 23115.018387/2025-25. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RITA DE CASSIA PEREIRA DE CARVALHO. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 42/2024. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.056086/2025-99.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual
aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da
Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$
590,34. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência De Tecnologia nº
001/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/FUFMT,
Escritório De Inovação Tecnológica/EIT, GEO Clean Indústria E Comércio De Produtos
Químicos LTDA e Fundação Uniselva. Objetivo: presente instrumento tem por objeto
alterar o item 5.2 da Cláusula Quinta- Da Remuneração e incluir o Parágrafo Único na
referida Cláusula e alterar a Cláusula Sexta- Dos Prazos do instrumento original, que
passarão a viger, respectivamente nos seguintes termos: "5.2- O pagamento dos
royalties deverá ser realizado por meio de repasse em conta específica do Projeto e
a Fundação Uniselva a época do respectivo pagamento, alusivo ao período de repasse
em cada bimestre com vencimento estipulado para até o dia vinte [20] do segundo
mês ao bimestre, emitirá Nota Fiscal [NFe] com até cinco dias de antecedência do final
do mês do depósito, cujos aportes financeiros deverão ser aplicados em cadernetas de
poupança ou em fundos de aplicação financeira de curto prazo ou operação de
mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não requisitados para
emprego, conforme sua finalidade precípua." 'Parágrafo Único: O Plano de Trabalho
readequado das Unidades da UFMT que percebem royalties é parte integrante deste
instrumento." " O presente instrumento vigerá até 10/08/2030 podendo ser prorrogado
mediante manifestação técnica fundamentada do Escritório de Inovação Tecnológica,
conforme competências
previstas no §1º,
incisos IX e X
do art. 16
da Lei
10.973/2004".. Assinatura: 08/08/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Marluce Aparecida
de Souza e Silva/Reitora da UFMT, Ivana Aparecida Ferrer Silva/ Diretora do EIT,
Marcos Cesar Costa/Diretor da GEO Clean e pela Uniselva, José Jaconias da
Silva/Diretor Geral.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.042219/2025-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO. Contratado: 13.332.212/0001-18 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE
AGUA LTDA. Objeto: A rescisão do Contrato nº 123/FUFMT/2025 é por força da
Decisão
Judicial
DOC SEI
ID
(8132580),
pelo
Parecer
de Força
Executória
n.
00371/2025/EATE-ADM/EADM1 DOC SEI ID (8169092) e conforme orientação técnica do
MGI DOC SEI ID (8234266). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 23104.002979/2018-25.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do
prazo de vigência do contrato nº 97/2020-ufms (2086833), com início na data de
07.08.2025 e término em 03.02.2026. 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à
conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez
concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será
rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - fica
resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no
termo de referência, anexo ao contrato. 1.4 - considerando que o valor mensal do contrato
é de r$ 16.591,85 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco
centavos), o valor estimado deste termo de aditivo referente aos 180 dias de sua
prorrogação será de r$ 99.551,10 (noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais
e dez centavos).. Vigência: 07/08/2025 a 03/02/2026. Valor do Aditivo: R$99.551,10. Data
de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/08/2025 e término em
03/02/2026; 1.1.2 - o valor total a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de
sua vigência, será de r$ 483.838,38 (quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta
e oito reais e trinta e oito centavos). 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à
conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez
concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será
rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - fica
resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato
nº 09/2021-UFMS. Vigência: 07/08/2025 a 03/02/2026. Valor do Aditivo: R$ 483.838,38.
Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104032446202416. Objeto: Aquisição de material de laboratório
e vidraria em geral(parte II). Total de Itens Licitados: 143. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90028-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 08/08/2025) 154054-15269-2025NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidad
Antonio Nariño. Processo SEI n° 23109.009052/2025-03. Este acordo tem por objeto a
prorrogação por um período adicional de cinco (5) anos do prazo de execução do
Acordo de Cooperação assinado, a contar do dia 07/08/2025 a 06/08/2030.
11 de agosto de 2025, Ouro Preto - MG.
Prof. Luciano Campos da Silva- Reitor da UFOP
Dra. Lina Uribe Correa- Reitora Universidad Antonio Nariño