DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
administrativo 568801160202022. Pregão eletrônico 336/2022. Valor estimado deste ato:
R$ 4.928.136,41. Data da assinatura: 08/08/2025.
3º TERMO - Aditamento ao contato 12580/2024; Objeto: Acréscimo; Enquadramento
Legal: Art 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e Art 65 do RLCC; Contratante: Caixa Econômica
Federal; Contratada: NORTH SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ 86.960.598/0001-86;
Valor: R$ 59.312,32; Novo Global: R$ 18.193.707,61; Vigência: 01/09/2025 até
03/10/2026; Data Assinatura: 07/08/2025.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 30/07/2025,
da sanção suspensão temporária do direito de participar de licitações e de contratar com
a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da decisão
no DOU, bem como pela responsabilização da empresa NILTON MURAI SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em ressarcir à CAIXA o montante de R$ 279.769,56 (duzentos
e setenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), a ser
devidamente atualizado pelo índice IGP-M (FGV), até da data do efetivo pagamento, à
empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.534.985/0001-
99,
em
referência
ao
contrato
nº
307/2020,
processo
administrativo
7071.01.0843.12/2019- Protocolo: 62831. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez)
dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
VANESSA DALL AGNOL BRANDÃO
Coordenadora de Centralizadora S.E
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 06/08/2025,
da sanção de Suspensão Temporária em Licitação e Contratação com a CAIXA por 2 (dois)
anos,
à empresa
CONSTRUTORA SOBERANA
LTDA,
CNPJ: 33.075.863/0001-87,
em
referência ao contrato nº 6523/2024, processo administrativo 5688.01.1132.0/2023-
Protocolo: 65443. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos.
VANESSA DALL AGNOL BRANDÃO
Coordenadora de Centralizadora SE
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão Contrato nº17829/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: NR
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 35.117.272/0001-50; Enquadramento
legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; A partir
de 13/08/2025.
Rescisão do contrato 90329/2018 de locação do imóvel localizado Rua Júlio de Castilhos,
365, loja 2, Edifício GCL II, Centro, Restinga Seca/RS, referente às instalações da Agência
Restinga Seca/RS, a partir de 17/07/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
Proc. Adm.: 1152.5.001/98, LOCADOR WILLIAM RIBEIRO MÜLLER, CPF: 015.xxx.xxx-55,
Assinatura 08/08/25, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
3º Termo - Apostilamento do Contrato 6652/2023; Objeto: prorrogação de vigência;
Contratada: NOSSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; CNPJ 28.928.354/0001-10; Novo Prazo:
09/08/2025 até 08/09/2025; assinado em 08/08/2025.
4º Termo - Apostilamento ao contrato 430/2024; Objeto: alterações itens 6 e 11 do Termo
de Referência; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº04.120.966/0001-13;
embasamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data da Assinatura: 08/08/2025.
2° Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do contrato 4051/2023; Fornecedor:
FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 01.693.698/0001-30; Valor: R$171.825,90; Prazo
de
Entrega/execução:
31/10/2024
até
31/01/2027;
Item
orçamentário:
Pré-
comprometimento SAP nº 8000044794; DAT: 08/08/2025. 4° Termo de Apostilamento de
Reajuste de Preços do contrato 4056/2023; Fornecedor: FOX ENGENHARIA E CONS U LT O R I A
LTDA - 01.693.698/0001-30; Valor: R$266.190,00; Prazo de Entrega/execução: 06/11/2024
até 31/01/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000044575; DAT:
08/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 08488/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 27ª Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro. Contratada:
YESCOM SERVICOS LTDA. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Valor Global: R$ 400.000,00.
Fundamento
legal: Art.
27, §
3º, da
Lei 13.303/2016.
Vigência: 08/08/2025
a
15/11/2025. Assinatura: 08/08/2025.
Contrato nº 08357/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio
ao projeto
2ª
Expo da
Construção
Civil
em Piracicaba.
Contratada:
MASCARENHAS MARKETING E EVENTOS LTDA. CNPJ: 54.414.068/0001-46. Valor Global:
R$
40.000,00. Fundamento
legal:
Art.
27, §
3º,
da
Lei 13.303/2016.
Vigência:
06/08/2025 a 15/11/2025. Assinatura: 06/08/2025.
Contrato nº 08349/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Conferência Ethos 2025. Contratada: INSTITUTO ETHOS DE
EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL. CNPJ: 02.460.809/0001-21. Valor Global: R$
150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/08/2025
a 11/11/2025. Assinatura: 07/08/2025.
Contrato nº 08466/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto VI FÓRUM NOVO SANEAMENTO. Contratada: HIRIA A
NUERNBERGMESSE
BRASIL
BUSINESS
CONGRESSOS
E
EVENTOS
LTDA.
CNPJ:
36.624.014/0001-23. Valor Global: R$ 50.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 07/08/2025 a 11/11/2025. Assinatura: 07/08/2025.
Contrato: 08132/2025; Processo: 5688.01.0533.1/2025; Compra Direta: 0049-5688/2025;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação e reparos em 33
(trinta e três) unidades habitacionais do empreendimento PMCMV RESIDENCIAL PISTÓIA
1, situado em Canoas/RS; Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ:
54.165.432/0001-81; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento
Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do
PAR); Enquadramento Legal: Lei n° 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 485.419,45;
Prazo de vigência: 365 dias a contar da data da assinatura em 08/08/2025.
Contrato nº 08475/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Congresso das cidades. Contratada: TELEVISAO PIONEIRA LTDA.
CNPJ: 09.590.480/0001-62. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, §
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/08/2025 a 18/11/2025. Assinatura: 08/08/2025.
Contrato nº 08579/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio
ao projeto CASO OLÍMPICO DE SUCESSO 2025/2026. Contratada: CENTRO DE ATLETISMO DE
SOBRADINHO. CNPJ: 26.502.476/0001-14. Valor Global: R$ 500.000,00. Fundamento legal: Art.
27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/08/2025 a 13/11/2026. Assinatura: 08/08/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 08646/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Encontro Gastrô BH 2025. Contratada: AL2 EVENTOS LTDA.. CNPJ:
19.213.517/0001-97. Valor Global: R$ 170.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 08/08/2025 a 14/12/2025. Assinatura: 08/08/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
Conforme disposto no item 1.7 do Edital de Pré-Qualificação nº 02/2024, a Casa
da Moeda do Brasil informa que iniciará processo licitatório distinto para aquisição de
insumos de segurança, conforme especificações abaixo.
Em observância ao item 13.2 do Edital de Pré-Qualificação nº 02/2024, somente
poderão participar da licitação os fornecedores que forem certificados e venham a ser
considerados pré-qualificados por atenderem às exigências do referido Edital até a data de
abertura da licitação, a ser realizada em novembro de 2025.
OBJETO: ANODO DE NÍQUEL
EDITAL DE
PRÉ-QUALIFICAÇÃO: à disposição
dos interessados
no portal
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/pre-qualificacao-permanente.html.
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente da Seção de Editais e Licitações
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CDPD - RJ Centro de Documentação e
Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro Ltda, CNPJ 05.320.592/0001-42. OBJETO:
Disponibilização gratuita de espaço destinada ao festival DANÇA EM TRÂNSITO 2025, em
agosto de 2025, no Teatro I e na Rotunda do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março,
66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: BG Artentretenimento Ltda, CNPJ
05.222.291/0001-86. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
OCUPAÇÃO CIA TEATRO ESPLENDOR, no terceiro trimestre de 2025, no Teatro III do CCBB
Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo:
10 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO
OFICIAL
2025/210011
Lote
11
-
COMPRADOR:
M&M
CONSULTORIA
MERCADOLOGICA LTDA - OBJETO: Imóvel: PRÉDIO Nº 55 da Rua Alfredo Peri, próprio para
comércio, edificado na área de terra com 797,69m², melhor descrito na matrícula 13758-
A. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.666.403,00.
ASSINATURA em: 18.07.2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de
licitação 2025/407654V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e
Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Petrolina - PE, melhor
descrito na matrícula 53629 da 1º Serventia Registral de Petrolina - PE, para JESSICA NATALIA
SANTOS ALVES DINIZ; Valor Total da Compra: R$ 135.000,00; RATIFICAÇÃO em: 31.07.2025.
CELSO JOSE CORREA ALBERTO
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01460
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01460(7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área,
realizados
permanentemente
e,
eventualmente, por
acionamento,
para
diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Mato Grosso do Sul (MS) , ou
em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até dia 02.09.2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1076466. Informações e-
mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00742/2024, firmado em 28.08.2024; Favorecido: GTSHIP
OFFSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Ajuste redacional para correção das
cláusulas de vigência e do valor total do terceiro aditivo; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 2.060.690,64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00780/2024, firmado em 19.09.2024; Favorecido: MC
TEC INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
18.09.2026 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc.
III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.255.100,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025/90075 - UASG 179085
Objeto:
Registro
de
Preços
para
eventual
aquisição
de
camisas
personalizadas
gola
careca.
Edital:12/08/2025.
https://www.gov.br/compras/
edital/179085-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR
Pregoeiro
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