DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura industrial galoneira completa;
01 (uma) máquina de costura industrial reta; 01 (uma) máquina de costura semi-industrial
zigue-zague; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de costura
industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de cortar tecidos; 01 (uma) mesa de corte para
tecidos; e 10 (dez) máquinas de costuras zigue-zagues domésticas; Doação de 02 (dois) kits
de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 02 (dois) freezers
horizontais 500 litros; 02 (duas) mesas de preparo em aço inox (2,0 metros x 0,70 metro
x 0,85 metro); 02 (dois) liquidificadores industriais 8 litros; 02 (dois) fogões industriais 6
bocas; 02 (duas) fritadeiras elétricas; 02 (duas) serras fita de bancada; 02 (dois) balcões
térmico, tipo self-service, com 10 cubas cada; e 02 (dois) fornos industriais duplos a gás;
e Doação de 01 (um) kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (um) freezer
horizontal 500 litros; 01 (uma) batedeira industrial; 01 (um) cilindro elétrico para sovar
massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas; 01 (um) liquidificador
industrial 8 litros; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma)
balança eletrônica 40 kg; 01 (uma) mesa de manipulação em aço inox AISI 304 (2 x 0,70
x 0,85); 01 (um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; e 01 (um) forno
industrial. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 92.078,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001065/2025-36
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0190.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Município de
Uauá, CNPJ:
13.698.758/0001-97,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um conjunto de equipamentos para
processamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica de 150 kg; 01
(um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e
descascador de mandioca inox; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro; e 01 (um)
triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001072/2025-38
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0201.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Casa Nova, CNPJ: 13.691.811/0001-28,
estabelecido no
estado da
Bahia. OBJETO:
Doação de
um caminhão
seminovo,
marca/modelo Volkswagen/VW 24.280, ano de fabricação/modelo: 2020/2021, movido à
diesel, cor branca, equipado com tanque pipa com capacidade para 12.000 (doze mil)
litros. VALOR DO BEM: R$ 227.340,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001250/2025-21
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0237.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ibiquera, CNPJ: 13.718.671/0001-34,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola sobre rodas,
motor com potência de 75 CV, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, chassi:
NHNTT475ZRJ711038; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26".
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001325/2025-73
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0243.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cícero Dantas, CNPJ: 13.808.613/0001-00,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá
carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong,
modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba
coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada,
chassi: SDW2400397, número de série: LGC766AZLRC508731. VALOR DO BEM: R$
301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 06/06/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001348/2025-88
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0245.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Andorinha, CNPJ: 16.448.870/0001-68,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola sobre rodas,
com potência de 75 CV, tração 4x4, combustível diesel, marca/modelo New Holland
TT4.75, chassi: NHNTT475ZRJ711267; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14
discos x 26. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001254/2025-17
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0259.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ponto Novo, CNPJ: 16.444.143/0001-22,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tração
4x4, marca/modelo Mahindra 6075, chassi: MBNYHBKYVRNC03138; 01 (um) arado
reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28
discos x 20"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para
6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve de três linhas;
01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional; 01 (uma)
batedeira de cereais; 01 (uma) máquina ensiladeira; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 257.457,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001322/2025-30
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0274.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de Jesus, CNPJ: 13.825.476/0001-03, estabelecido
no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário tipo picape compacta com
carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagwen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano
de fabricação/modelo: 2025/2025, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor:
branca. VALOR DO BEM: R$ 104.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001372/2025-17
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0292.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda
Caldeirãozinho, CNPJ: 01.119.931/0001-76, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO:
Doação de um kit de irrigação do tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual
para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5
cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.090,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001077/2025-61
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0306.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Inhambupe, CNPJ: 13.647.185/0001-72,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica,
central e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001483/2025-23
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0322.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Semente da Terra de Olhos
D'Água do Góis, CNPJ: 05.892.936/0001-98, estabelecida no município de Jacobina/BA .
OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000
(cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.014,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001190/2025-46
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0323.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
dos
Jovens
e Agricultores
Familiares
Remanescentes de Quilombo da Piaçava no Litoral Norte da Bahia - AJARQUIBA, CNPJ:
37.989.018/0001-78, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola sobre rodas, com potência mínima de 75 CV, combustível diesel, tração
4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, chassi: NHNTT475ZRJ711466; 01 (uma) carreta
agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois
eixos e quatro rodas; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 169.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001006/2025-68
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0325.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Rurais e da Pesca da Flor de
Cravo e Mangaba, CNPJ: 44.491.978/0001-79, estabelecida no município de Santa
Teresinha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com potência
mínima de 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75,
chassi: NHNTT475ZRJ711465; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x
26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001248/2025-51
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0328.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Agricultura Familiar Sementes da Terra,
CNPJ: 29.273.184/0001-45, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO:
Doação de um trator agrícola sobre rodas, com potência mínima de 75 CV, combustível
diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75. VALOR DO BEM: R$ 141.300,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001499/2025-36
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0329.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Agricultura Familiar Sementes da Terra,
CNPJ: 29.273.184/0001-45, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma)
plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 68.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001227/2025-36
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0331.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
ACRUB
- Associação
Comunitária
Rural
Ubaldo
Bittencourt, CNPJ: 03.354.071/0001-80, estabelecida no município de Conceição da
Feira/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra
6075, chassi:
MBNYHBKYVRNC03131; 01
(uma) roçadeira
agrícola hidráulica
com
transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira
com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 140.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001427/2025-99
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0337.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação de Produtores Rurais de Pau a Pique Casa Nova - Bahia, CNPJ: 07.802.258/0001-50,
estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de
controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
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