DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001503/2025-66
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0341.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Candeias, CNPJ: 13.830.336/0001-23,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tração
4x4, marca/modelo Mahindra 6075, chassi: MBNYHBKYVRNC03140, ano de fabricação:
2024; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", 01 (uma) carreta
agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois
eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central
e lateral; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina ensiladeira/picadeira de
forragem, montada sobre reboque com motor a diesel de 13 HP de partida elétrica. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 171.757,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001556/2025-87
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0342.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ribeira do Pombal, CNPJ: 13.809.397/0001-
09, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 20 (vinte) caixas d'água em
polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 33 (trinta e três)
caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 105.614,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001560/2025-45
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0344.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Município de
Piritiba, CNPJ:
13.795.786/0001-22,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 26 (vinte e seis) caixas d'água em
polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 33.837,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001522/2025-92
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0346.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ubaíra, CNPJ: 13.910.690/0001-68,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá
carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong,
modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba
coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada,
chassi:
SDW2400084,
número
do motor:
NM83368R036385J,
número
de
série:
LGC766AZKRC506633. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001526/2025-71
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0347.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Assistencial do Povoado de
Tabua, CNPJ: 06.301.625/0001-70, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO:
Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.521,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001534/2025-17
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0348.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Agricultura Familiar Sementes da Terra,
CNPJ: 29.273.184/0001-45, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; e 01 (uma)
máquina colhedora/ensiladeira de forragens com
eixo cardan para acionamento
tratorizado, com capacidade de produção de até 28 toneladas/hora. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 50.434,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001480/2025-90
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0350.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Entre Rios, CNPJ: 14.126.981/0001-22,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um caminhão leve com carroceria
aberta em chapa de aço, marca/modelo Hyundai HR HDB 4WD, com capacidade de carga
para até 1.800 kg, cabine simples, tração 4x4, potência de 131 cv, combustível diesel, cor
branca, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 238.800,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 25/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001536/2025-14
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0353.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Tanquinho, CNPJ: 13.627.997/0001-56,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá
carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong,
modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba
coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada,
chassi:
SDW2400389, número
do motor:
NM83368R038117K,
número de
série:
LGC766AZHRC508729. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001537/2025-51
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0354.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Teolândia, CNPJ: 14.196.042/0001-54, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola sobre rodas, potência mínima de 75 CV,
tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, chassi: NHNTT475ZRJ710858; 01 (uma)
grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com
carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro
rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 169.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001530/2025-39
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0359.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Glória, CNPJ: 14.217.335/0001-70,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 03 (três) kits de equipamentos para
corte e costura, constituídos por: 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial
overlock; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 03 (três)
máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 03 (três) máquinas elétricas de costura
tipo industrial pespontadeira; 03 (três) máquinas elétricas de costura semi-industrial zigue-
zague; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial interlock; e 15 (quinze) mini
máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.060,50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 28/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001531/2025-83
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0361.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Adustina, CNPJ: 16.298.929/0001-89,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de equipamentos para
corte e costura, constituídos por: 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial
overlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas)
máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 02 (duas) máquinas elétricas de costura
tipo industrial pespontadeira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura semi-industrial zigue-
zague; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial interlock; e 10 (dez) mini
máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.707,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 28/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001545/2025-05
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0362.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso, CNPJ: 14.217.327/0001-24,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 03 (três) kits de equipamentos para
corte e costura, constituídos por: 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial
overlock; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 03 (três)
máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 03 (três) máquinas elétricas de costura
tipo industrial pespontadeira; 03 (três) máquinas elétricas de costura semi-industrial zigue-
zague; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial interlock; e 15 (quinze) mini
máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.060,50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 28/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001035/2024-49
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0389.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Move Bahia, CNPJ: 43.553.992/0001-9,
estabelecida
no município
de Salvador/BA.
OBJETO: Doação
01 (um)
de kit
de
equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock
industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de
costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zigue-zague;
01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo
pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01
(uma) mesa para corte de tecidos; e 10 (dez) máquinas de costura tipo doméstica; Doação
de 01 (um) kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um)
freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,0 metros x 0,70
metro x 0,85 metro); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) fogão industrial 6
bocas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) fritador elétrico zona fria de óleo de
mesa 15 litros; 01 (uma) serra fita de bancada; e 01 (um) balcão térmico tipo self-service
com 10 cubas; e Doação de 01 (um) kit de equipamentos de panificação, contendo: 01
(um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de manipulação em aço inox AISI 304,
(1,90 metro x 0,85 metro x 0,85 metro); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma)
batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma)
amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma)
modeladora de massa; 01 (uma) balança digital eletrônica 40 kg; 01 (um) armário estufa
para panificação 20 assadeiras; e 01 (um) forno industrial duplo a gás. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 73.359,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90001/2025
UASG 195015
Nº Processo: 59580.000391/2025-98. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de colheitadeiras de arroz, destinadas ao atendimento de
municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº
48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-
superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10%
(dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não
sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na
"Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo
Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.00725/2023-74.
ESPÉCIE: CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA .
Inscrita no
CNPJ sob
o nº 02.397.420/0001-89.
OBJETO: Interrupção
do Contrato
9.0228.00/2023 a partir de 08/09/2025 por prazo indeterminado, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, (peça 186), do processo supra, com fundamento normativo no item
3.7 "g" do Manual de Contratos da CODEVASF. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 9ª SR - ABELARDO VAZ FILHO. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.
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