DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADO:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAMUEL AUGUSTO LEITE
BERNARDES CURADO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
09/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor
EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de
2025, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADO:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND
R O D R I G U ES .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
12/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a
senhora AMANDA ROMANO BANDEIRA para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de
2025, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADA:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e AMANDA ROMANO BANDEIRA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
03/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a
senhora NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de
2025, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADA:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
04/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor
WILSON BORGES DE SOUSA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e
Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de
2025, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADO:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e WILSON BORGES DE SOUSA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a
senhora ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de
2025, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADA:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ISABELA OLIMPIA BRITO
G U E D ES .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
11/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de
2025, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADO:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDERSON CAMARGO
BRANSFORD CARDOSO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
08/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a
senhora DANIELLI PRATA COSTA MACIEL para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de
2025, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADA:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLI PRATA COSTA
M AC I E L .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
07/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a
senhora LUANA RODRIGUES MENESES DE SA para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de
2025, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADA:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LUANA RODRIGUES MENESES DE
SA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
042/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor
FELIPE BERGAMASCHI BRETTAS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de
Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de
2025, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS
-
CONTRATANTE
E
CONTRATADO:
IRENILDA
FERREIRA
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e FELIPE BERGAMASCHI BRETTAS.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 08006.000180/2019-08.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajustar em 6,11% o valor do
Contrato nº 53/2021, em cumprimento ao que dispõe o Item 12 - Reajuste de Preços do
Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 20/2020, conforme o Índice de Custos de
Tecnologia da Informação - ICTI apurado no período de setembro/2023 a agosto/2024.
Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.513,22.
Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.005188/2024-57.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 35.230.250/0001-00 - CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva, preditiva e corretiva, com equipe dedicada e disponibilidade para serviços
emergenciais e sob demanda (eventuais e especializados, incluindo pequenas adaptações
ou reformas de ambientes), para realização de serviços diversos de manutenção nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais, incluindo o fornecimento de peças,
materiais de consumo, insumos e ferramentas necessárias para atender às necessidades da
superintendência regional da polícia federal em mato grosso (SR/PF/MT) e de suas
unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2030. Valor Total: R$ 9.659.240,40. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200374
Nº Processo: 08320002642202507. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos
de manutenção preventiva e corretiva, conforme demanda ou cronograma previamente
definido, nos aparelhos de ar-condicionado das unidades descentralizadas da Polícia Federal
em Mato Grosso. SEI 08320.002642/2025-07. O esital e seus anexos também pode ser
acessado em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/mato-grosso/pregao-
eletronico. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
CATSER e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do (TR).
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2025) 200374-00001-2025NE080001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90005/2025 - UASG 200233
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08673.001721/2021-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO AMAPA. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: Aditar
60 (sessenta) dias ao prazo contratual da empresa p. Gemaque matos eireli, inscrito(a) no
cnpj/mf sob o nº 18.611.601/0001-04, contratada para executar a reforma com ampliação
da sede da polícia rodoviária federal no amapá, a fim de que conclua a obra.. Vigência:
23/06/2025 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.122.353,66. Data de
Assinatura: 17/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2025).