DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS - ESTOQUE Nº: PEA0217672
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
materiais inservíveis. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do
dia 13/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão
ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período
entre: 25/08/2025 a 03/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas
datas e horários, conforme abaixo: 3º leilão: 25/08/2025 - 29/08/2025. As propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará
disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE ESTOQUE PEA0227431 - SUB L2 - 2025 Edital nº: PEA0227431 - POÇOS
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
ESTOQUE PEA0227431 - SUB L2 - 2025. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início
previsto para 8h00 do dia 13/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público,
desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que
ocorrerão no período entre: 25/08/2025 a 03/09/2025. Caberá aos interessados
acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do
processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 3º leilão: 25/08/2025
- 29/08/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID.
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS - ESTOQUE Nº: PEA0223735
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
materiais inservíveis.
A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia
13/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão
ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período
entre: 25/08/2025 a 15/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas
datas, conforme abaixo: 3º leilão: 25/08/2025 - 29/08/2025. As propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 - UASG 927195
OPORTUNIDADE Nº 7004493705
Objeto: Aquisição de brita corrida para ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA)
Data de abertura: 19/08/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004496283
Objeto: Serviço técnico especializado para virtualização de sistemas de
automação - CNCL e Terminais.
Abertura das propostas em 22/08/2025 às 12h00.
Início da disputa em 22/08/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQS0223
ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, publicado no Diário
Oficial da União em 20/02/2025, Seção 3, página 127, referente à convocação PQS0223, cujo
objeto é Solução de Enterprise Content Management - ECM, devido a necessidade de ajustes
nos critérios técnicos de qualificação.
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro: www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação, ou em https://plai.transpetro.com.br.
A data para inscrição de interessados no processo de pré-qualificação com vistas a
participação em eventuais licitações restritas para contratação do objeto fica prorrogada para
15/08/2025.
Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima
definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já
considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas.
Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de, no
máximo, 12 meses para realizar licitações restritas aos pré-qualificados previstas neste aviso. O
fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não
poderá participar destas licitações restritas.
A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de
licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a
quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.
Obs.:
Para
maiores
informações,
enviar
e-mail
para
prequalificacao@transpetro.com.br
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE SORTEIO
SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 7004420650
A TRANSPETRO torna pública a lista de nomes indicados para a realização do
sorteio dos membros para constituição da subcomissão técnica responsável pela análise e
julgamento das propostas técnicas da Licitação 7004420650. A definição dos membros da
subcomissão considerará o sorteio da Loteria Federal do dia 27/08/2025, nos termos do item 2
do Adendo C do Edital, sendo sua composição divulgada oportunamente após o sorteio.
Os nomes indicados e números correspondentes são: Vaga 1 - dígitos 1, 2 e 3:
Carlos Eduardo Pereira Freitas; Vaga 1 - dígitos 4, 5 e 6: Cláudia Araújo Siqueira; Vaga 1 - dígitos
7, 8 e 9: Flávio Silveira Brilhante da Costa; Vaga 2 - dígitos 1, 2 e 3: Jeferson Ribeiro; Vaga 2 -
dígitos 4, 5 e 6: Talita Toledo Leite; Vaga 2 - dígitos 7, 8 e 9: Sandra Mara Daniel; Vaga 3 - dígitos
1, 2 e 3: Camila de Carli Cardoso de Oliveira (SECOM); Vaga 3 - dígitos 4, 5 e 6: Francislaide de
Oliveira Santos Espínola (SECOM); Vaga 3 - dígitos 7, 8 e 9: Danutta de Araújo Rodrigues. Dígito
0 para todas as vagas: Seguir para o próximo número ou para o primeiro da próxima linha.
A consulta ao Edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495296
Objeto: Rotor e cone de entrada para totalizador de vazão FMC
Abertura das propostas em 19/08/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495105
Objeto: Retificador de potência, trifásico.
Abertura das propostas em 19/08/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO 2006445
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 147, de
06/08/2025, Seção 3, página 86, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 2006445, cujo
objeto é Adequação do sistema de purga ECOMP Três Lagoas, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para revisão do nº da Licitação divulgado de 1965891 para
2006445.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972714. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO DIVERSA - ASSOCIACAO MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 20174111000121. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 04/04/2026. Data de Assinatura: 05/08/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 964668. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO
MINHA ESPERANCA, CNPJ nº 11313336000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a 25/01/2026. Data de
Assinatura: 07/08/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964043. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº
61580080000196. Solicitação de prorrogação de termino da vigência do instrumento 964043
2024. Valor Total: R$ 252.313,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2025 a
30/09/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: MARCOS JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF
nº ***.425.018-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965119. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO
TOCAR, CNPJ nº 04510481000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/08/2024 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 07/08/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 949999. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO EDUCARTE, CNPJ nº 04441131000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 11/03/2026. Data de
Assinatura: 07/08/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES - Ministra
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 03603.000076/2023-39.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL / R J.
Contratado: 18.494.193/0001-40 - MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o preço do contrato em 7,21% (sete
vírgula vinte e um por cento), considerando a variação acumulada de março de 2024 a
fevereiro de 2025, do índice de custos de tecnologia da informação (ICTI), conforme
cláusula sétima do contrato original. Vigência: 03/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 469.579,80. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).