DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Francisco da Nobrega (NB: 1015203393, CPF: 416*****00, Protocolo: 289271033); Fernando
Carvalho (NB: 7000532581, CPF: 003*****67, Protocolo: 850999778); Ruth Leite da Silva (NB:
1144193254, CPF: 070*****90, Protocolo: 1080760966); Jose Salles (NB: 0764985841, CPF:
033*****09, Protocolo: 545061516); Raimundo Nonato da Silva (NB: 0779413270, CPF:
001*****33, Protocolo: 1411039129); Jorge Prestes de Oliveira (NB: 1063837445, CPF:
002*****92, Protocolo: 2037666414); Antonio Jose de Moura (NB: 7011026372, CPF:
501*****87, Protocolo: 417467337); Maria Aparecida de Souza (NB: 7042883013, CPF:
030*****22, Protocolo: 1464718099); Elisbao Henrique da Silva (NB: 0836939913, CPF:
041*****21, Protocolo: 719340004); Josimar Ferreira Valadares (NB: 1015366403, CPF:
368*****78, Protocolo: 677148960); Beatriz Souza dos Santos (NB: 2112020220, CPF:
030*****02, Protocolo: 1424826178); Bruna Lorrane Silva (NB: 2078043103, CPF: 108*****35,
Protocolo: 868040431); Gilvaneide Jose dos Santos (NB: 1799086876, CPF: 043*****48,
Protocolo: 1852515612); Paulo Jose da Silva (NB: 0635370352, CPF: 330*****91, Protocolo:
1678640922); Leonardo Santos Pereira (NB: 7035669540, CPF: 115*****20, Protocolo:
1714467923); Idelzuite Barbosa Santiago (NB: 1216804491, CPF: 584*****91, Protocolo:
971484448); Kauany Carvalho Barreto (NB: 7033935200, CPF: 094*****40, Protocolo:
254236267, Representante Legal: Marli Barreto do Vale Sousa, CPF 003*****10); Jose Gomes
da Silva (NB: 5460118880, CPF: 701*****41, Protocolo: 1638414608); Paulo Roberto
Nascimento (NB: 7081217444, CPF: 408*****91, Protocolo: 1679629681); Rosane Gomes de
Souza (NB: 2042790820, CPF: 061*****83, Protocolo: 2058037750); Ana Paula Farias Gomes
(NB: 2101260446, CPF: 076*****52, Protocolo: 1238372957); Samara de Lima Correia (NB:
2090011739, CPF: 083*****59, Protocolo: 985684021); Francisca Camilo da Silva (NB:
7104085964, CPF: 049*****00, Protocolo: 1904984734); Thays Fernandes dos Santos (NB:
2099741837, CPF: 065*****59, Protocolo: 517173475); Manoel Chaves Pequeno Filho (NB:
7091063539, CPF: 347*****53, Protocolo: 253559605);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Gabriel de Oliveira (NB: 0840795980, CPF:
644*****04, Protocolo: 2037713365); Vantuir Barreri (NB: 0104866454, CPF: 493*****68,
Protocolo: 1652983935); Maria Luzanira de Araujo Vito (NB: 1125973576, CPF: 929*****87,
Protocolo: 1528491530); Maria Cecilia de Araujo Paulino (NB: 5404821023, CPF: 044*****13,
Protocolo: 616117228); Maria da Penha Tobias (NB: 5217154949, CPF: 403*****20, Protocolo:
1972295857); Jose Pedro da Silva Filho (NB: 7023485733, CPF: 635*****04, Protocolo:
1706290616); Jovina Clementina Navega (NB: 5498548121, CPF: 029*****09, Protocolo:
1738905553); Adeilton Ferreira da Silva (NB: 0434672777, CPF: 107*****91, Protocolo:
1126205614); Jose
Maria Monteiro
(NB: 5205354778,
CPF: 039*****42,
Protocolo:
569602474); Ester Rodrigues dos Santos (NB: 1709181700, CPF: 041*****03, Protocolo:
1650644830, Representante Legal: Iroene Rodrigues dos Santos, CPF 720*****15); Ilza Luiza de
Macedo Rapouso (NB: 5221474464, CPF: 125*****83, Protocolo: 172337341); Neide Costa
(NB: 7011231960, CPF: 028*****69, Protocolo: 2126182510); Andrielly Maria Das Graca de O
Lima (NB: 5352183439, CPF: 052*****23, Protocolo: 1779727604, Representante Legal:
Andrea Mendes de Oliveira, CPF 023*****65); Edilea de Souiza Almeida (NB: 5150653876, CPF:
127*****92, Protocolo: 1767157018); Joselito Alves da Silva (NB: 0769438415, CPF:
759*****68, Protocolo: 231976536);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Mariza de Oliveira Feijo (NB: 5436406668, CPF:
392*****04, Protocolo: 1127669612); Claudio Omar Costa da Silva (NB: 1449010471, CPF:
628*****87, Protocolo: 313028098);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.127844/2021-65.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial, por meio
de vigilância desarmada, para as gerências executivas do inss em vitória da conquista,
barreiras e itabuna, no estado da bahia, e demais unidades de suas abrangências, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$
9.679.149,60. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.270359/2025-34.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-
protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva
do INSS em Fortaleza/CE..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a
11/08/2026. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 35014.293786/2022-48.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
13.990.321/0001-22 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogar a vigência do Contrato nº 43/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 08/08/2025 até 08/08/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.308,92. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
INSTITUTO 
NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL 
por
meio
da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, conforme disposições contidas na Seção I,
Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e seus regulamentos NOTIFICA a empresa ATIVA SYSTEM BRASIL
SERVIÇOS
DE
MONITORAMENTO
LTDA (CNPJ:
06.206.305/0001-30)
com
paradeiro
incerto e em local não sabido, após tentativa de comunicação via postal, para ciência
do teor do Ofício SEI nº 37/2025/LOG-APUR - SRNE/DLLC - SRNE/COFL - SRNE/SRNE-
INSS- Contrato nº 03/2020. PROCESSO nº 35014.460332/2022-99. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2019. OBJETO: notificação de disponibilização de
acesso integral aos autos do processo Processo Administrativo nº 35014.460332/2022-
99 e indeferimento solicitação de dilação de prazo para a interposição de recurso.
RODRIGO MOURA DE AVELAR BALTAR
Chefe de Divisão de Logística, Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília
- DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 78, de 24 de junho
de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 24/06/2025, considerando o
disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Antônio
Pereira da Silva - CPF ***.990.501-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para
contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação
desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar
ciência dos autos dos Processos de Tomada de Contas Especial nº 35014.191765/2025-31
e 35014.233923/2025-38 , apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado,
esclarecendo
que 
haverá
continuidade 
do
processo 
independentemente
do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA
Tomador de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35335.000250/2018-53.
Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 04.144.236/0001-52 - COSTA & FILHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a revisão do valor locativo mensal do contrato para adequá-lo aos preços
praticados no mercado imobiliário local, com base em valor apurado no laudo de avaliação
de imóvel (retificado) n.º as 10/2024 - gexptv-ro, que passa a ser de r$ 135.000,00 (cento
e trinta e cinco mil reais), a partir maio de 2025 até seu término contratual, 31/12/2025..
Vigência: 08/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00.
Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 35014.358530/2023-74.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUDESTE
I. Contratado:
JORGE LUIZ
RAYMUNDO. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada
a APS Santa Cruz do Rio Pardo/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor
mensal. R$ 16.702,40. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.857,60. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Montes
Claros,MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N°n.º 98, de 27 de novembro de
2024, NOTIFICA ZÉLIA DE MATOS ANTUNES, CPF nº 257.***.***-00, com paradeiro incerto e
em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº. 35014.292086/2025-89, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARLICY ESTEVES PEREIRA POMPEU
Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
NADJA VELOSO FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 7, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata torna pública a
retificação dos subitens 5.16 e 8.1 do Edital nº 1, de 14 de maio de 2025, e suas
alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
5.16 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 5.13.4 deste edital e
classificados dentro dos quantitativos previstos no subitem 5.14 deste edital serão
ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final na prova objetiva e
listados em ordem alfabética no edital de resultado final na prova objetiva.
[...]
8.1 Nos termos do art. 15 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, serão
convocados para o procedimento de heteroidentificação os candidatos que se
autodeclararam negros não eliminados no concurso.
[...]
MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000174/2025-64.
Pregão 
Nº
90006/2024. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 05.655.158/0001-13 - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas
e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 48.282,50. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).