DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91024/2025 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408143735202489.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
monitoração individual externa para radiação X com Dosímetros TLD ou OSL de tórax e
extremidades, com avaliação mensal através de laboratório credenciado pela Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro,
Jardim 
Botanico
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
o edital e o TR, prevalecem as disposições do termo de referência..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2025) 250105-00001-2024NE800031
trabalho apresentado pela contratada ds alado assessoria e consultoria eireli, inscrita
no cnpj/mf sob o nº 15.559.145/0001-02, cujo o objeto é a prestação dos serviços de
brigada de incêndio, para a execução das atividades de prevenção e combate a
incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de
primeiros socorros, com fornecimento de materiais, serviços, equipamentos e outros
necessários a perfeita execução dos trabalhos, período de 24 horas ininterruptas no
âmbito das dependências do hospital federal da lagoa (upi, upe, prédio anexo e
residência médica).. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 707.407,32. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91021/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408188163202467. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo: óticas para videocirurgias,
endoscópios rígidos e cabos de fibra ótica, para atender as demandas do Hospital Federal
da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 33401.025533/2021-73.
Pregão. Nº 14/2023.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2025 a 08/08/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; resolve-se esta relação contratual,
automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da
licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento,
acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima
de 45 dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se
fizerem pertinentes; reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais no
cargo de auxiliar administrativo, conforme previsto no decreto nº 12.174 e na instrução
normativa 190/2024.. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.517.253,88. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401024005202521. Objeto: Aquisição de Chassi (Cassete), para
exame raio-x.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro -
Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90096-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.068135/2020-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO
DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato nº 28/2022, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto no
contrato 28.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de
Rescisão: 10/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.068135/2020-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO
DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato nº 36/2022, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto no
contrato 36. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de
Rescisão: 10/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.068135/2020-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO
DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato nº 37/2022, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto no
contrato 37. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de
Rescisão: 10/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.068135/2020-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO
DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato nº 38/2022, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto no
contrato 38. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de
Rescisão: 10/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 25410.003343/2022-49.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 089/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/08/2025 a 16/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91137/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011317202456. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso
regular ( PROCESSO: 25410.011317/2024-56 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
12/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91137-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 11/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91139/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006252202427. Objeto:
Aquisição de Reagentes de
Laboratório. ( PROCESSO: 25410.006252/2024-27 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
12/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91139-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 11/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 33409.002400/2023-11. Espécie: Termo Aditivo, referente Pregão Eletrônico SRP
nº. 90.039/2024. Contratante: Instituto Nacional de Cardiologia. Contratada: GAMA-MED
13 COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ da Contratada: 04.981.484/0001-58. Objeto:
Retificação da quantidade
na ata 305/2025 (0049516947),
conforme proposta
(0049479685), cláusula 2.0 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS - referente
ao Item 08 . O valor unitário, de R$ 48,37 (quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).
Fundamento Legal: art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026.
Data de Assinatura: 08/08/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.001706/2024-31. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 54.884.440/0001-88 -
VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA
TECNICA DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido, unilateralmente, o contrato administrativo
nº 12/2025 celebrado entre o instituto nacional de cardiologia e a empresa valmig
comercio e assessoria técnica de equipamentos ltda., cujo objeto é a prestação de serviço
continuado de locação de sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico para o
instituto nacional de cardiologia, nas condições estabelecidas no termo de referência, do
pregão eletrônico nº 90.126/2024.
esta rescisão ocorre, unilateralmente, em razões de interesse público, de alta
relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de
esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo
administrativo nº 33409.001706/2024-31, a que se refere o contrato, nos termos dos
artigos 137 e 138, da lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Data de Rescisão: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409001614202451. , publicada no D.O.U de 01/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição
de
materiais
hospitalares PROCESSO
33409.001614/2024-51
Novo
Ed i t a l :
12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
12/08/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2025) 250059-00001-2025NE011111