DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
N.º do Processo: 09100.000218/2025-77.
Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e a
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Objeto: estabelecimento de parceria entre a FUNAG e
a FGV, visando promover e fortalecer o relacionamento e o entendimento mútuo entre as
instituições. Vigência: cinco anos. Data de assinatura: 07/08/2025.
Ministério da Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO GM/MS Nº 9/2025
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
OBJETO: Regular a cooperação técnica entre o MPDFT e o MS, visando o compartilhamento
de dados por API´s (Interface de Programação de Aplicações) das bases de dados do
CadSUS e SISREG do MS, bem como ofertar por partes do MS a transferência de
conhecimento necessária para análise das informações compartilhadas.
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde,
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador Geral de Justiça Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.009149/2024-61.
Pregão Nº 161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 01.997.891/0001-65 - INJEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPOSITIVOS E
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Dispositivo Intra-Uterino (DIU) - item 1.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026.
Valor Total: R$ 2.259.127,60. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.011587/2025-70.
Inexigibilidade Nº 533/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa
BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.002.360/0001-34,
Objeto: Contratação de Vosoritida 0,4 mg; 0,56mg e 1,2 mg, pó liófilo p/ injetável +
diluente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a
11/08/2026. Valor Total: R$ 420.385.860,00. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 98/2025
Processo: 25011.000150/2024-09
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Assis Brasil, no Estado do Acre, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Assis Brasil - AC.DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 77/2025
Processo: 25021.000210/2025-47
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Capela no Estado de Sergipe, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Capela - SE.DATA DA ASSINATURA: 15/06/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2025
Processo: 25002.000213/2025-17
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Governador Lindenberg, no Estado do Espírito Santo, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Governador Lindenberg -ES.DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2025
Processo:25003.000726/2025-18
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Icaraí de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Icaraí de Minas - MG.DATA DA ASSINATURA:07/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2025
Processo: 25001.003627/2021-76
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Pinheiral no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral -RJ. Data:07/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 85/2025
Processo: 25018.000074/2025-44
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Rio Tinto no Estado da Paraíba, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Tinto - PB.DATA DA ASSINATURA:07/08/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 25000.007786/2024-01.
Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S .
Contratado: 34.140.249/0002-03 - R2GROUP DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do contrato administrativo nº
13/2025, com fundamento no artigo 104, inciso I, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
11/08/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.649,04. Data de
Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 25000.007786/2024-01.
Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S .
Contratado: 47.208.443/0001-36 - ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do Contrato Administrativo
nº 15/2025, com fundamento no artigo 104, inciso i, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
11/08/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.690,85. Data de
Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 25000.007786/2024-01.
Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S .
Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Corrigir
erro material na redação da cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 12/2025, com
fundamento no artigo 104, inciso I, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2025 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.976,95. Data de Assinatura:
11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 25000.007786/2024-01.
Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S .
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do Contrato
Administrativo nº 16/2025, com fundamento no artigo 104, inciso I, da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 11/08/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.310,80. Data de
Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 25000.007786/2024-01.
Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S .
Contratado: 00.171.258/0001-50 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Corrigir erro
material na redação da cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 17/2025, com
fundamento no artigo 104, inciso I, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2025 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.750,00. Data de Assinatura:
11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2025 publicado no D.O de 2025-08-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Leia-se: Vigência: 05/08/2025 a
01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250026
Pregão
SISPP 
Nº
28/2022. 
Nº
Processo: 
25010.000547/2023-11.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ. Contratado: FACTO
TURISMO
LTDA. CNPJ:
14.807.420/0001-99.
Objeto:
Prorrogação da
vigência
do
Contrato nº
03/2023, destinado a contratação
de prestação de
serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional para a SEMS/PA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/08/2025 à 08/08/2026. Valor Total: R$
120.000,00. Fonte: 1002000000. Data de Assinatura: 05/08/2025.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 33408.170455/2021-09.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS
ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 06/2023 mediante ao
reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de