DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003753202508. Objeto: Aquisição De Medicamentos Processo,
33409.003753/2025-08. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2025) 250059-00001-2025NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 250059
Nº
Processo:
33409001683202464.
Objeto: Aquisição
de
Materiais
para
Eletrofisiologia. Processo 33409.001683/2024-64. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90068-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009370/2023-82.
Pregão
Nº
90105/2024.
Contratante:
INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 24.774.241/0001-56 - MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 08/11/2025. Valor Total: R$
6.319,80. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n° 284/2024, que fazem entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a M4 IMPORTACAO E
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2025 até
20/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura:
08/08/2025.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico Nº
90071/2024.
Processo
INTO
nº
25057.001283/2023-87. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de
R$ 349.420,00 ( trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais), conforme
descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0049084807, da DITR O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 25057.017157/2020-00.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na
cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no
período de 14/04/2023 a 14/04/2024 com variação de 1,0262 sobre o valor mensal atual,
que passará de r$ 3.431,31 (três mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e um
centavos), para r$ 3.521,21 (três mil, quinhentos e vinte um reais e vinte um centavos) e
no período de 14/04/2024 a 14/04/2025 ocorrendo variação de 1,0654 sobre o valor
mensal de r$ 3.521,21 (três mil, quinhentos e vinte um reais e vinte um centavos) para r$
3.751,50 (três mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência:
01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.017,96. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mateus Vicente
Busanello, inscrito no CPF: 460.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 989/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3539/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.023074/2019-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 11 de agosto de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 322/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Dienefer Jaqueline
Magalhães Feix, inscrita no CPF n.º 036.***.***-42, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
as
notificações
contidas
nos
Ofícios
n.º
16614/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e n.º 17374/2024/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S ,
referentes
ao
Parecer
nº
3885/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.091558/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 6 de agosto de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 77/2025
Ref.: 25000.110353/2011-17.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Junio Silva Farias, CPF nº ***.612.001-**,
representante legal da empresa DUARTE, FARIAS E COSTA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 12.493.363/0001-95, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.110353/2011-17,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 00228/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 11 de agosto de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 76/2025
Ref.: 25000.110353/2011-17.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DUARTE, FARIAS E COSTA COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.493.363/0001-95, por meio de seu representante legal,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça
os autos do Processo SEI nº 25000.110353/2011-17, referente ao procedimento de
averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 00228/2022, elaborado
pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da
Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF,
podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 11 de agosto de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 78/2025
Ref.: 25000.112405/2011-81.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68
do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao
contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de
2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido,
notifica a empresa DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA, CNPJ 11.990.001/0001-47, por
meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.112405/2011-81, referente
ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 262/2022,
elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-
900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 11 de agosto de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 79/2025
Ref.: 25000.112405/2011-81.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68
do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao
contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de
2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido,
notifica o Sr. Jefferson Rocha Campos, CPF nº ***.457.661-**, representante legal da empresa
DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA, CNPJ 11.990.001/0001-47, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.112405/2011-81, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no
Relatório de Inspeção nº 262/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do
SUS (DENASUS).
Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 11 de agosto de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 80/2025
Ref.: 25000.112405/2011-81.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do
Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido
no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Ismael
Vieira Morais, CPF nº ***.695.301-**, representante legal da empresa DROGARIA E PERFUMARIA
VIEIRA LTDA, CNPJ 11.990.001/0001-47, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.112405/2011-81, referente
ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 262/2022,
elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 11 de agosto de 2025.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 81/2025
Ref.: 25000.112405/2011-81.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. João Ronaldo da Silva, CPF nº ***.519.101-**,
representante legal da empresa DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA, CNPJ
11.990.001/0001-47, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.112405/2011-81,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 262/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
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