DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25384.000061/2020-92.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto:
Retificação do suporte legal que consta da cláusula primeira do 5º Termo Aditivo
(documento SEI/Fiocruz nº 4789828) com fulcro na Alínea 'a' do Inciso I do Art. 65 e a
prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 06 (seis) meses ou, no
curso deste mesmo prazo, de até 45 (quarenta e cinco) dias após homologação na nova
licitação, na forma do Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa
apresentada pelo fiscal do contrato em documento SEI/Fiocruz nº 5165141 e aceite da
contratada em documento SEI/Fiocruz nº 5245243. Vigência: 11/09/2025 a 11/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.802,48. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 25387.000591/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 24/09/2025 à 24/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 255.580,12. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000327202409. Objeto: Aquisição de esponja, baldes e
outros.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90056-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 335/2023.
Nº Processo: 25386.000647/2023-80.
Pregão. Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 335/2023 de 19/09/2025 a 19/09/2026..
Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00.
Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 460/2023.
Nº Processo: 25386.001145/2023-76.
Dispensa. Nº 211/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 460/2023, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 22/09/2025 até 22/09/2026. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.400,00. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 253862025260000. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial .. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90184-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90214/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001479202510. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até
12 meses, para eventual aquisição de itens químicos para atender as necessidades de Bio
Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
- Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90214-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000095202541. Objeto: Contratação de serviços contínuos,
com dedicação exclusiva de mão de obra especializada nas atividades de apoio
Administrativo e de Apoio Técnico Institucional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz
Mader 3775 - Bloco c, Cic - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-
90031-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/08/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO VILA NOVA CAMARA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/08/2025) 254420-25201-2025NE000034
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 25380.001114/2020-22.
Inexigibilidade. Nº
9/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Renovação com
a empresa shimadzu do brasil comércio ltda., referente à prorrogação com reajuste da
prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva, manutenção corretiva e
qualificação, com fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, com vigência por mais 12meses.. Vigência:
26/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.998,23. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000266/2025-32.
Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realizar serviços continuados de engenharia de manutenção
predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de água, desobstrução
de galerias, automação, controle de acesso, bombas d'água, sistema de combate a
incêndio, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de
ferramentas, de maquinários, de epi´s, epc's de serviços eventuais e por demanda e todos
os demais itens necessários para o atendimento às demandas de manutenção preventiva,
preditiva, corretiva e adequações das edificações e espaços urbanos dos campi fiocruz, no
estado do rio de janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 15/08/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 36.677.710,76. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25389.000416/2020-01.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.
Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2026. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$
1.022.918,34. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.464.134,91. Data de Assinatura:
08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 118/2023 entre a FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO
LEÔNIDAS & MARIA DEANE, doravante denominada ILMD/FIOCRUZ e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, doravante denominada UEA, CNPJ 04.280.196/0001-76, Av.
Djalma Batista n° 3578, Reitoria, Manaus/AM, CEP 69050-010. Finalidade: Termo Aditivo de
prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria por mais 36 (trinta e seis) meses.
Assinatura: 08 de agosto 2025. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Signatários: STEFANIE
COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD/FIOCRUZ e ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB, Reitor da
UEA. Processo FIOCRUZ n° 25792.000168/2023-71.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No DOU de 05/08/2025, Seção 3, Página 146, referente à celebração
do Acordo de Cooperação n° 106/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por
intermédio de sua unidade técnico-científica Gerência Regional de Brasília - GEREB, e o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A - GHC, onde se lê: Vigência: 31/07/2025 a
31/11/2026. Leia-se: Vigência: 31/07/2025 a 30/11/2026.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio 
do
MINISTÉRIO 
DO
TRABALHO 
E
EMPREGO-MTE, 
CNPJ
n°
23.612.685/0001-22 e o TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA (TCE/SC), CNPJ n° 83.279.448/0001-13.
OBJETO: O objeto do presente é o acesso do TCE/SC às informações cadastrais
nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do
CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos
pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, com a finalidade, exclusiva, de
subsidiar
atividades 
de
inteligência 
e
de
controle 
externo,
exercido
prioritariamente por meio de atividades fiscalizatórias e utilizá-las no exercício
das atividades de controle externo que envolvem a avaliação de políticas e a
correta aplicação dos recursos públicos.
Processo administrativo: 19955.202924/2024-73
Data de assinatura e vigência: 03 de julho de 2025, entrará em vigor na data de sua publicação,
pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego
e HERNEUS JOÃO DE NADAL - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.