DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 731/2021.
Nº Processo: 50602.003005/2021-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 416/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇ ÃO
E
COMÉRCIO S.A.
Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro,
em decorrência da
elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais
betuminosos no valor de R$ 2.888.745,75 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil
setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 08/08/2025
a 22/09/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
166.797.964,12. Data
de
Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 438/2021.
Nº Processo: 50602.002741/2021-57.
Pregão. Nº 193/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Acréscimo
de R$ 7.729.274,02 (sete milhões, setecentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e
quatro reais e dois centavos) sobre o valor global a preços iniciais vigente de R$
60.403.988,61 (sessenta milhões, quatrocentos e três mil novecentos e oitenta e oito reais
e sessenta e um centavos) para R$ 68.133.262,63 (sessenta e oito milhões, cento e trinta
e três mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), que equivale a um
reflexo financeiro percentual total de 21,294%. Vigência: 08/08/2025 a 28/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 92.903.501,90. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90100/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50613000063202592. , publicada no D.O.U de 25/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de toda a mão de
obra, uniformes, EPIs e todos insumos necessários, nas dependências das Unidades Locais
Campina Grande -PB e Patos - PB e na sede da Superintendência Regional do DNIT na
Paraíba / Unidade Local de João Pessoa/PB a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA -
PBEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/09/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 11/08/2025) 393017-39252-2025NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90062/2025-18 - UASG 393022
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para
conhecimento dos interessados, o Resultado do Concorrência, na forma eletrônica nº
90062/2025-18. Processo SEI nº 50618.000013/2025-65. Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução dos Serviços de Engenharia para as Obras de Duplicação, com
Implantação de Interseções, de vias laterais e de Obras de Artes Especiais, incluindo, com
restauração da pista existente da rodovia BR-343/PI segmento do km 311,20 ao km 332,20
extensão total de 20,76 Km (Estaca 440 - Estaca 1478), conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Critério de Julgamento: maior desconto. Regime de
Execução: empreitada por preço global. Adjudicado e Homologado para: CONSÓRCIO
DUPLICAÇÃO BR-343 - Empresa Líder: CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, CNPJ nº 45.776.055/0001-26.
Valor: R$ 192.344.816,46 (Cento e noventa e dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil,
oitocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos.). Maiores informações encontram-se à
disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras, https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Teresina, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do DNIT/PI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-751/2023.
Nº Processo: 50614.003352/2023-71.
Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: KBG
Construtora Ltda. - EPP. CNPJ n°: 14.093.288/0001-09. Objeto: Reequilíbrio Econômico-
Financeiro referente ao aumento de custos de aquisição de material betuminoso, visando
restabelecer as condições iniciais do contrato, acresce-se uma parcela de aumento no valor de
R$ 798.441,74. Fundamento Legal: Art 37, inciso XXI, da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 15ª do
presente contrato e art. 7 da Resolução/DNIT Nº 13, de 02 de junho de 2021. Nota de
Empenho: 2023NE003804. Vigência: 07/08/2025 a 26/05/2027. Data de Assinatura:
07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90172/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50610002695202430. , publicada no D.O.U de 26/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação na
Rodovia BR-116/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O,
sob a responsabilidade da Unidade Local de São Leopoldo - Superintendência Regional do
Estado do Rio Grande do Sul Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir
de 26/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2025,
às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional No Rs
(SIDEC - 11/08/2025) 393012-39252-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90264/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
50608000546202566. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema
informatizado, para fornecimento de combustíveis, mediante intermediação, junto a
rede 
credenciada 
de 
estabelecimentos 
para 
atender 
todos 
os 
veículos 
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
Superintendente Regional do Dnit No Estado de São
Paulo
(SIDEC - 11/08/2025) 393025-39252-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90293/2025 - UASG 393015
Nº
Processo: 50621000780202434.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
engenharia contínuos de execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária
(conservação/recuperação)na BR-349/SE,Trecho:Div.AL/SE(Fim Ponte S/ Rio S. Francisco)-
Div.SE/BA,Subtrecho:Div.AL/SE (Fim Ponte S/ Rio S. Francisco)-Entr. BR-101(Acesso Sul
Malhada dos Bois),Segmento:Km-0,0 - Km-40,1,Extensão:40,1 km, sob jurisdição da UL
Aracaju,no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento-PATO,sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont,
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-5-90293-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital com Anexos, bem como todos os documentos indispensáveis à formulação das
propostas também serão divulgados no site do DNIT (www.dnit.gov.br)..
HALPHER LUIGGI MONICO ROSA
Superintendente
(SIASGnet - 08/08/2025) 393015-39252-2025NE000010
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 2025/000125. Contratado: Eduardo Dornelas Munhoz. CPF nº xxx.514.051-xx.
Contratante: Programa das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto
da Contratação (Edital
nº 24/2025:
Elaborar análises
econômicas de concessões. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud
BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social
e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela
Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 11/8/2025 a 9/12/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 110.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 11/8/2025.