DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200191
191
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA,
CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. CNPJ:
18.394.228/0001-79. Resultado: INABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA:
AGÊNCIA 
DE
FOMENTO 
DO
ESTADO 
DO
TOCANTINS S.A. CNPJ: 05.474.540/0001-20. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM
INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL SICOPER. CNPJ: 21.198.087/0001-23. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A. -
DESENVOLVEAL. CNPJ: 10.769.660/0001-95. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO PIAUÍ S.A. - BADESPI. CNPJ: 11.836.226/0001-43. Resultado: HABILITADA .
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DA BAHIA S.A. CNPJ: 15.163.587/0001-27. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. CNPJ:
03.584.906/0001-99. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO S. A. CNPJ: 05.940.203/0001-81. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO E ECONOMIA
COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL CENTRAL. BRASIL. CNPJ: 07.202.627/0001-74.
Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE
FOMENTO/RS. CNPJ: 02.885.855/0001-72. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA:
BANCO DO
ESTADO DO
PARÁ S.A.
CNPJ:
04.913.711/0001-08. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A. - BDMG. CNPJ: 38.486.817/0001-94. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo