DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO S/A. CNPJ: 10.663.610/0001-29. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO S.A. - BANDES. CNPJ: 28.145.829/0001-00. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento
de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema
Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de
agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à
intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as
obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de
capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional,
preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade
Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008,
nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA:
BANCO
COOPERATIVO
SICREDI
S.A.
CNPJ:
01.181.521/0001-55. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento
de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema
Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de
agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à
intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as
obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de
capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional,
preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade
Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008,
nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO
EXTREMO SUL - BRDE. CNPJ: 92.816.560/0001-37. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento
de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema
Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de
agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à
intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as
obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de
capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional,
preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade
Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008,
nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO
NORTE S.A. CNPJ: 03.848.103/0001-02. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO
SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER. CNPJ: 01.401.771/0001-53. Resultado: HABILITADA .
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
S.A. - DESENVOLVE RR. CNPJ: 03.058.464/0001-47. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S.A. CNPJ:
02.929.977/0001-13. Resultado: HABILITADA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação
referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o
credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e
integrantes do
Sistema Financeiro
Nacional, incluindo
cooperativas de
crédito,
interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo
- Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva
do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA:
AGÊNCIA
DE
FOMENTO
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO S.A. CNPJ: 13.178.690/0001-15. Resultado: HABILITADA.
MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN
Presidente da Comissão Especial de Contratação
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo
289512.
Interessada:
A.R.T.E.
COMERCIAL
LTDA.
CNPJ:
05.019.519/0001-35. Endereço: Av. Esperança, 808, Ap. 71 - Centro CEP: 07.095-005 -
Guarulhos/SP. Motivos: descumprimento do item 10.1 da Ata de Registro de Preços e art.
155, inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021. Penalidade: Impedimento de Licitar e Contratar
com a União pelo prazo de 6 (seis) meses. Base Legal: item 12.2 do Edital e no inciso III
e §4º, do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias úteis
contados a partir da data desta publicação. E-mail para solicitar vista do processo:
dilic.demap@bcb.gov.br.
DANIEL CARDIM HELLER
Chefe de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 186698. Aditivo Bacen/Demap nº 50.392-4/2021. Objeto: prorrogação e reajuste.
Contratada: Dutos Química LTDA - ME. CNPJ: 05.161.772/0001-29. Valor: R$107.486,76.
Vigência: 16.8.2025 a 16.8.2026. Assinatura: 4.8.2025. Publicação do contrato: DOU nº 153,
de 13.8.2021, Seção 3, p. 38.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 925133
Nº Processo: 285936. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia contínuos de manutenção e operação, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços
eventuais sob demanda, em instalações prediais pertencentes ao edifício-sede do Banco
Central, em Fortaleza, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca,
273
-
Centro
-
Caixa
Postal
891,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério para julgamento será
o menor preço para a soma dos itens 1 e 2, de acordo com o item 1.2 do Anexo I do
Edital(termo de referência)..
CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2025) 173057-17804-2025NE000216
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 43.643, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23
de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 111º/1/2026,
1º/1/2026, de agosto de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes
do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com
compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2026, 1º/4/2026,
1º/7/2026, 1º/10/2026,
1º/4/2027, 1º/7/2027,
1º/10/2027, 1º/1/2028,
1º/7/2028,
1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;
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