DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 14.133/2021; e o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que proceda à devolução
imediata do valor de R$ 25.570,00 aos cofres públicos, devidamente corrigido, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa da União e demais medidas judiciais cabíveis para o
ressarcimento do dano ao erário. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao
Processo Eletrônico nº 0005743-77.2025.6.14.8000, para maior celeridade no andamento
processual.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2025 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 9740/2023.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 29.098.205/0001-33 - INSTITUTO MAIS CIDADANIA e 52.172.117/0001-56 -
ESCOLA PARANAENSE DE DIREITO. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes, para a
autorização do uso do jogo de mesa (tabuleiro) denominado "jogo das eleições" e do
aplicativo "fake ou news: eleições", ao Tre-Pr, por meio da escola judiciária eleitoral do
paraná (eje-pr), e escola paranaense de direito (epadi) na promoção de atividades
educacionais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 01/04/2029.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0003096-47.2023.6.26.8000 - PEF 126/2023 - CONTRATADA: MATHEUS
CARLOS ACERBI - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 15/02/2026 a 14/02/2028, no
valor de R$ 89.666,46 - DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, e o senhor Matheus Carlos Acerbi. São Paulo, 8 de agosto de
2025. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0042611-60.2021.6.26.8000 - PEF 127/2022 - CONTRATADA: SIMPRESS
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por
12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/01/2026 a 09/01/2027, no valor de R$
269.726,16 - DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano
Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, e o senhor Fernando José Coutinho Martins. São Paulo, 8 de agosto de 2025.
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0014357-43.2022.6.26.8000 - PEF TSE 84/2021 - CONTRATADA: DFTI -
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual
com base na variação do índice IPCA-IBGE, no período entre o mês básico da apresentação
da proposta (DEZEMBRO de 2021) e o mês anterior ao reajuste (JUNHO de 2025), incidente
a partir de 04/07/2025, para o item 3 contrato - DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 -
SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos. São Paulo, 8 de agosto de 2025. Alessandro Dintof
Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0046400-38.2019.6.26.8000 - PEF 64/2020 - CONTRATADA: I9
SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA - OBJETO: consignar
o reajuste contratual de 5,3512%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado
no período de JULHO/2024 a JUNHO/2025, incidente a partir de 21/07/2025 - DATA DE
ASSINATURA: 29/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe
da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique
Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.São Paulo, 8 de agosto de 2025.
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0039719-76.2024.6.26.8000 - PEF TSE 20/2023 - CONTRATA DA :
TELMEX DO BRASIL S.A - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 6,54%, com base na
variação do índice ICTI/IPEA, acumulado no período de MAIO/2024 a ABRIL/2025, incidente
a partir de 25/05/2025 - DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores
Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços
Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.
São Paulo, 8 de agosto de 2025. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0058264-73.2019.6.26.8000 - PEF 123/2022 - CONTRATADA:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - OBJETO: consignar a majoração do valor do
auxílio-transporte pago aos(às) estagiários(as) para R$ 10,00 (dez reais) por dia
efetivamente estagiado, a partir de 06/01/2025, nos termos da Portaria TRE/SP n.º
15/2025 - DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo
Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados
e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo,
8 de agosto de 2025.
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva on-site do container datacenter (CDC) do TJDFT e do
sistema de climatização da sala de equipamentos de informática do TJDFT, nos termos do
presente edital e dos seus anexos. P.A.: 0032705/2024. Autoridade e Data da Homologação:
Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22 de julho de 2025. Empresa
Vencedora: G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 68.558.972/0001-30): Item 1
(Qtd: 1; Unid: Serviço Anual: Valor Total R$ 124.900,00); THEX SISTEMAS DE CL I M AT I Z AÇ ÃO
LTDA (CNPJ 54.860.726/0001-23) Item 2 (Qtd: 1; Unid: Serviço Anual: Valor Total R$
29.998,00). Valor total anual licitado: R$ 154.898,00. Fica, assim, retificado o aviso de
homologação publicado no DOU do dia 24/07/2025, edição 138, seção 3, página 234.
Brasília, 11 de agosto de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
02º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024, Proad 59063/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
Empresa TIM S.A. (CNPJ: 02.421.421/0001-11). Objeto: Suprime 80 (oitenta) unidades de
serviço de acesso móvel à internet, com diminuição do valor mensal contratado. Assinam
em 08/08/2025, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração
e pela empresa: Umberto Napolitano e Bernard Heskia Zeitune, procuradores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 4955/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário (armários, gaveteiros
e mesas) e carrinhos, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da Lei
14.133/2021, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Avenida 
Santos
Dumont, 
Nº3384, 
Aldeota 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2025) 80004-00001-2025NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT 10)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO
JUDICIÁRIO
EDITAL Nº 12 - TRT 10ª REGIÃO, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT 10ª Região) torna
público o resultado provisório no teste de aptidão física (somente para o Cargo 15),
referente ao concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, integrantes do quadro de
pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª Região).
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (SOMENTE PARA
O CARGO 15)
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos no teste de aptidão
física, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/localidade da vaga, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1
CARGO 
15:
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
- 
ÁREA:
ADMINISTRATIVA
-
ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - DF
10048343, Adam de Sousa Avelino / 10014633, Alessandro Rodrigues de Jesus
/ 10049574, Amanda Silva Couto / 10001044, Ana Carolina Silva Ribeiro / 10047139,
Beatriz Venturelli Machado / 10015044, Brayan Robson Ribeiro Ferreira / 10012411, Bruna
Alves Pereira / 10010195, Caio Cezar Nicacio Vicente / 10019026, Carla Batista Martins /
10027501, Caroline Araujo de Jesus / 10013213, Cassio Marques Vieira / 10011414, Daniel
Jordan de Almeida / 10002710, Daniel Lopo de Amorim / 10000194, Dario de Abreu
Martins / 10014468, Davi Queiroz da Silva / 10000012, Diego Braian Coelho de Pinho /
10011911, Diogo de Freitas Rodrigues / 10043576, Emanuel Vitor Almeida Bezerra /
10012035, Erick Carlos da Cunha Toto / 10008925, Eugenio Fragoso Santos Neto /
10017130, Everson Fernandes Silva / 10016485, Felipe Oliveira de Lima / 10016197, Filipe
Canabrava Rodrigues Rocha Botelho / 10013053, Gabriela Ozanam Araujo da Silveira /
10048525, George Marques Varela Junior / 10006300, Getulio Robert Oliveira Soares /
10017633, Giuliano Cesar Letta Bastos / 10011108, Gustavo Alves Nery / 10014131,
Gustavo de Sena Chagas / 10031531, Gustavo Goncalves de Andrade / 10028260, Hamilcar
Frauzino Real / 10031241, Harley de Franca Galvao / 10028342, Ionaldo Moura Santos /
10013163, Isabela Almeida Beltrao / 10031160, Jardel da Silva Henrique / 10043859,
Jessica Miranda Araujo / 10010039, Jhemerson Soares Lisboa / 10006326, Joanir Carneiro
Maneta Junior / 10022791, Joao Cavalcanti de Albuquerque Sa / 10040522, Joao Vitor da
Silva Oliveira / 10044480, Jonas Pereira de Siqueira / 10043337, Jordan Rodrigues da Silva
Targino / 10025929, Joselice Paiva da Costa / 10040081, Kalil Cardoso Amaral / 10025346,
Kelryan Carla da Silva Gomes / 10028743, Larissa da Silva Badu / 10039238, Laryssa
Tauanda da Silva Oliveira / 10050075, Leonardo Bezerra Bersan dos Reis / 10013979, Luan
Pablo da Silva / 10021379, Lucas Freitas de Oliveira / 10012464, Lucas Martins da Silva
Falcao / 10025656, Lucas Muller da Silva Machado / 10009128, Lucas Oliveira da Silva
Nascimento / 10003529, Lucas Silva de Freitas / 10031295, Luiz Guilherme Moreira de
Faria / 10028153, Luiz Henrique de Oliveira Brito / 10029347, Marcelo Fernandes Silva /
10014317, Marcos Eduardo Muniz Ortiz / 10043025, Marcos Vinicius Franca Almeida /
10046898, Maxwel Araujo Soares / 10028851, Natalia Santos do Bomfim / 10015759,
Pedro Batista Peixoto da Silva / 10002476, Pedro Paulo Feliciano Accioly / 10019376,
Rafael Oliveira de Albuquerque / 10047905, Rafael Pereira Fernandes / 10027942, Rafael
Ramos Rodrigues / 10045674, Ramon Fernandes de Sousa / 10043200, Raphael Rodrigo
Lacerda Silva / 10037928, Robson Borges Nunes / 10031843, Robson Luiz Leles Junior /
10004906, Rodrigo de Oliveira Sousa / 10041379, Rodrigo Mendes Soares Leon /
10001602, Samuel Alves Moreira / 10000566, Tainara Pereira Xavier / 10011223, Talita
Almeida Teixeira / 10013643, Taynan Cerqueira Custodio de Oliveira / 10003203, Thayna
Silva dos Santos / 10007815, Thiago Pereira de Araujo / 10012090, Valeria Amancio dos
Santos / 10044003, Walace Moura Alves / 10021962, Washington da Silva Melo.
1.1.1.1 Relação provisória dos candidatos com deficiência considerados aptos
no teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10043682, Alexandro dos Reis Santos / 10002796, Bruno Alves dos Santos /
10024744, Erlandio Leite Paulino / 10026629, Fernando Henrique Meira Fernandes /
10015361, Francisco de Assis Celestino da Costa Junior / 10013422, Frankley Paiva Ferreira
/ 10013814, Gustavo Almeida Coelho / 10051882, Harald Reis Silva / 10044561, Igor de
Albuquerque Anunciacao / 10009958, Isabelle Lins Assuncao Silva / 10020988, Josue
Machado Ribeiro / 10020977, Josue Pereira de Jesus / 10002144, Leondas Oliveira Miranda
/ 10033142, Luidy de Jesus Machado / 10049845, Maria Laura da Silva Martins /
10007505, Mauro Dias Leite / 10049003, Monica Freitas de Lima / 10006992, Pedro
Henrique de Souza Domingues / 10005926, Reinaldo Vitor Abrao dos Santos / 10000317,
Ronaldo Albino Lopes da Silva / 10042794, Sidoval Cavalcante Santiago / 10051191,
Vanessa Ribeiro Rodrigues dos Santos / 10037270, Washington Roberto Cavalcante da Silva
/ 10010895, Wesley Ferreira do Rego.
1.1.1.2 Relação provisória dos candidatos negros considerados aptos no teste
de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10010073, Abedenaque Alves de Oliveira Junior / 10018300, Adlen Ferreira
Bundchen / 10039305, Adriela Ramos de Matos / 10027462, Alan Estevao Dias /
10013091, Alana Pereira Euzebio / 10013129, Albino Rodrigues de Oliveira / 10042897,
Alice Jomenfransi Rezende / 10005691, Almir Martins de Souza Oliveira / 10030511,
Amanda de Souza Dias / 10032400, Amanda Monteiro Leite / 10049574, Amanda Silva
Couto / 10049812, Ana Karoline da Silva Lima / 10046170, Ana Paula Marinho Medrado /
10013818, Anderson de Melo Beda / 10009121, Anderson dos Santos Domiense /
10020079, Andre Araujo Alves / 10023331, Andre Lima da Silva / 10002314, Angela
Martins de Almeida / 10006513, Angelo Gabriel Gomes de Oliveira / 10007191, Anna
Beatriz Silva da Costa / 10043059, Antonio Eduardo Candido Nogueira / 10040365, Antonio
Tavares Pereira / 10039560, Aricelia Nascimento dos Santos / 10046068, Aroldo Silva
Carvalho Junior / 10012358, Arthur Araujo Macario da Silva / 10011984, Arthur Lopo
Figueiredo / 10014533, Aulus Silva de Castro / 10018158, Barbara Raissa Araujo Pereira /