DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 188/2024. Objeto: Contratação de 2 racks integrados padrão EIA
310-D 19" de 42/44U, contendo sistema de ar-condicionado de precisão acoplado ao
conjunto de racks, sistema de ventilação de emergência, KVM IP, monitoramento
ambiental, monitoramento remoto, sistema UPS (2 nobreaks), 8 racks padrão EIA 310-D
19" de 15U, serviços de instalação dos equipamentos e racks, serviços de instalação de
cabeamento ótico e metálico nos racks e garantia de 60 meses. Edital: 12/08/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Em 11 de agosto de 2025
EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025 - Protocolado sob nº 2025005092, entre as partes
CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e a
Associação Brasileira de Engenheiros Civis do Estado de Mato Grosso - ABENC-MT,
firmaram SEGUNDO TERMO ADITIVO de alteração de data de 21 de agosto de 2025, para
os dias 18 a 20 de agosto de 2025 na cidade de Cuiabá, e de 28 de agosto de 2025, para
o dia 09 de setembro de 2025, na cidade de Tangará da Serra-MT, referente ao evento
"Lançamento do Manual do Engenheiro Civil 2025".
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº
90001/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito
público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de
Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878,
de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: Sindicato dos Produtores Rurais de Passos -
CNPJ: 17.923.335/0001-84 - Valor: R$ 15.000,00 | CEFETMINAS - Fundação de Apoio à
Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - CNPJ: 00.278.912/0001-20 -
Valor: R$ 35.000,00
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 2025/6-000073-8. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo
Aditivo ao Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a alteração da Cláusula
Segunda - Regime de Cooperação do Termo de Fomento/Colaboração, e dos seguintes
itens do Plano de Trabalho: 2 Proposta, 5 Descrição Detalhada, 6 Número de Profissionais
Atingidos, 7 Metodologia, 11 Metas, 13 Cronograma de Execução e 15 Cronograma de
Desembolso, sendo as alterações na forma de modalidade do Curso de Regularização
Fundiária Urbana e Rural (documentação), com carga horária de 16 horas, realizado na
modalidade Híbrida e alteração na quantidade da meta de participação de profissionais do
sistema Confea/Crea, sendo de 30 participantes. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A
partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri.
AVISO DE CANCELAMENTO
DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230005428/2023, emitida para o Eng. Eletricista Marcelo Eduardo Benassi, carteira PR-
174780/D, através do protocolo 159613/2024. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 7 de agosto de 2025
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Crea-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locador: EMERSON RENATO DA ROSA GONÇALVES neste ato representado por sua
procuradora Idasa Administração Imobiliária LTDA. Espécie: 5° Aditivo ao Contrato de Locação.
Objeto: Locação de uma sala comercial para utilização da Inspetoria de Viamão do Crea-RS no
município de Viamão/RS, contendo uma vaga de garagem. Processo: 2020.000005748-9.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato LI002/2020. Vigência prorrogada: 1°/08/2025 à
1°/08/2026. Valor: R$1.069,48 + taxas mensal. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ademilson
dos Santos Abadi pela Idasa Administração Imobiliária LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1239. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio
para 17º Congresso Farmácia, no período de 02 a 04 de outubro/2025, em Belo
Horizonte. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Instituto Hermes Pardini S.A. Valor: R$
9.900,00. Assinado em 08/08/2025.
Contrato nº 1240. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio
para 17º Congresso Farmácia, no período de 02 a 04 de outubro/2025, em Belo
Horizonte. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Hunter Growth, Marketing e Vendas
Ltda. Valor: R$ 13.000,00. Assinado em 29/07/2025.
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2025
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em
23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com
homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na
seção 3, pág. 200, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos abaixo relacionados
a fim de
compor o quadro de
empregados desta Autarquia para
tratar da
contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023.
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, favor entrar em
contato pelo e-mail pessoal@crfmg.org.br ou pelos telefones (31) 3218-1016 ou WhatsApp
(31) 98675-0928.
.
.Nome
.Cargo
.Nota
Final
.Situação
.Classif
AC
.Classif
PCD
.Classif
Negro
.Manifestação
. .Larissa 
Lima
Correia
.Assistente
Administrativo
.63
.Aprovado
.6º
.
.
.RENUNCIOU
. .Cecília 
Augusta
Moraes 
De
Oliveira Silva
.Assistente
Administrativo
.63
.Aprovado
.8º
.
.
.RENUNCIOU
. .Fabiane Vieceli
.Assistente
Administrativo
.63
.Aprovado
.9º
.
.
.AC E I T O U
. .Aline 
Rafaela
Nascimento
.Assistente
Administrativo
.62,5
.Aprovado
.11º
.
.
.RENUNCIOU
. .Aline 
Carmem
De Lima Rebello
Horta
.Assistente
Administrativo
.62
.Aprovado
.13º
.
.
.AC E I T O U
. .Nathalia Cristina
Alves Oliveira
.Assistente
Administrativo
.62
.Aprovado
PcD Negro
.14º
.1º
.3º
.RENUNCIOU
. .Edmar 
Batista
De Paiva
.Assistente
Administrativo
.62
.Aprovado
.16º
.
.
.RENUNCIOU
. .Ana 
Teresa
Vieira 
E
Meirelles
.Assistente
Administrativo
.61,5
.Aprovado
.17º
.
.
.RENUNCIOU
. .Fernanda Malta
Quirino
.Assistente
Administrativo
.61
.Aprovado
Negro
.18º
.
.4º
.RENUNCIOU
. .Felipe 
Magno
Monteiro Reis
.Assistente
Administrativo
.61
.Aprovado
.19º
.
.
.RENUNCIOU
. .Gustavo
Vasconcellos
Alvim Ambrósio
.Assistente
Administrativo
.61
.Aprovado
.20º
.
.
.AC E I T O U
. .Igor Guimaraes
Silva
.Assistente
Administrativo
.61
.Aprovado
.21º
.
.
.RENUNCIOU
. .Mariana Guedes
Silva
.Assistente
Administrativo
.60,5
.Aprovado
Negro
.31º
.
.5º
.AC E I T O U
. .Mônica 
Magno
Gandra
.Assistente
Administrativo
.58,5
.Aprovado
PcD
.55º
.2º
.
.RENUNCIOU
. .Lucas 
Custódio
Silva
.Assistente
Administrativo
.48,5
.Aprovado
PcD
.342º
.3º
.
.RENUNCIOU
. .Gabriel Adriano
Madureira
Fe r r e i r a
.Assistente
Administrativo
.40,5
.Aprovado
PcD
.701º
.4º
.
.RENUNCIOU
. .Alison
Pitangueira
Pereira De Souza
.Assistente
Administrativo
.35
.Aprovado
PcD
.982º
.5º
.
.AC E I T O U
. .Lucas 
Samuel
Barbosa Teodoro
.Assistente
Administrativo
.61
.Aprovado
.22º
.
.
.AC E I T O U
. .Marcelo Ferreira
Pereira
.Analista 
de
Sistemas
.53
.Aprovado
.1º
.
.
.AC E I T O U
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo nº
001/2025 Processo
SEI
nº 03.0314.000106/2025-05
Processo
Administrativo nº 23.694/2021 Pregão Eletrônico nº 010/2021 Objeto: Continuidade da
"prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de
servidores, empregados e colaboradores a serviço do CREFITO-3, conforme as
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência." Fundamentação legal:
art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº
14.133/2021 Contratado: COOPERATIVA UNIÃO SERV. DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO
PAULO (USETÁXI) - CNPJ nº 59.558.411/0001-40 Valor anual estimado: R$ 19.939,97
Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026 Assinatura: 05/08/2025
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Convocação de Candidato Concurso 01/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente
Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV
de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, até o dia 13/08/2025, das 09h00min às
15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme
Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: LUCAS BERBEKA CLETO/9º/Fiscal Júnior
JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 926724
Nº Processo: 080-2025. Objeto: Venda do imóvel formalmente desafetado do
uso público, conforme Deliberado pelo Plenário, e portanto, classificado como bem
dominical, de propriedade do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, inscrito
no CNPJ sob o número 04.185.220/0001-98, está localizado na Rua 242, Nº 30, Qd 71, Lt
04, St. Coimbra, Goiânia Goiás, devidamente cadastrado junto à Prefeitura do Município de
Goiânia–GO, nas inscrições municipais nº's 408.097.0102.001-0 e 408.097.0102.002-9 e