DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACEF S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-
78. Informa que registrou 650 diplomas no período de 15/07/2025 a 31/07/2025, sob os n° 116350
a 116999, livros de registros n° 885 a 891. www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 5 de agosto de 2025.
ELCIO RIVELINO RODRIGUES
Reitor
ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA
CNPJ 04.661.922/0001-09
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 124 (cento e vinte
e quatro) diplomas no período de 08 à 14/07/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Curso de Administração, livro 15, registro nº 20.481-20.486 e
20.590. Curso de Arquitetura e Urbanismo, livro 15, registro nº 20.487-20.496 e 20.591.
Curso de Ciências Contábeis, livro 15, registro nº 20.497-20.505. Curso de Design, livro 15,
registro nº 20.506 e 20.507, 20.592 e 20.593. Curso de Direito, livro 15, registro nº 20.508-
20.560, 20.594-20.603. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 20.561-20.564 e
20.604. Curso de Enfermagem, livro 15, registro nº 20.565-20.580.Curso de Engenharia
Civil, livro 15, registro nº 20.581-20.589. Site eletrônico da IES no qual poderá ser
consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas.
Macapá, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
Diretor-Geral
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Convênio nº 959424/2024 - Ministério da Saúde. A Associação Feminina de
Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de
Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 12/2025, por meio do novo portal
licitações-e.
Objeto: 
Cardioversor.
Edital
disponível
no 
site:
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Processo/ID
nº: 1076536.
Início Acolhimento de
Propostas: 12/08/2025 às 09h. Início Sessão Pública: 22/08/2025 às 09h.
Vitória-ES, 11 de agosto de 2025.
VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ
AVISO DE LICENÇA
Licença Retificada.
A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-
39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 31 de julho de 2025, a Licença de
Operação n° 1674/2025 - 1ª Retificação, para a Infovia 03 do Programa Amazonia Integrada
e Sustentável, que conecta as localidades de Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Bagre
(PA), Curralinho (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA), Ponta de Pedra (PA) e Belém (PA)
- Processo IBAMA nº 02001.022825/2023-03.
LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA
Representante Legal
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 01 diploma no período de 15/07/2025 a 31/07/2025, sob os n°s 30761 a 30761,
livros de registros n°s 274 a 274. www.udf.edu.br/diplomas
Brasilia, 4 de agosto de 2025.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 49 diplomas
no período de 15/07/2025 a 31/07/2025, sob os n°s 48090 à 48140, livros de registros n°
190 à 191. www.up.edu.br/diplomas
Curitiba 4 de agosto de 2025.
ANDRÉIA CRISTINA CALDANI
Reitora
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 553540; Favorecido: VACUUM TECHNIQUE BRASIL LTDA Objeto: Aquisição
de materiais da marca EDWARDS; Valor Global: R$ 55.000,00. Fonte de Recurso: FINEP
MATERIAIS QUANTICOS 01.22.0213.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei
14.133/2021. Data da Ratificação: 01 de agosto de 2025, assinado pelo Diretor Geral do
CNPEM, Antônio José Roque da Silva.
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
CNPJ: 05.474.470/0027-40
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE)
diplomas nos períodos de 16/06/2025 a 26/06/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 401833 a 402999], [livro 2- registro 402362 a
402363]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Barreiras-BA, 11 de Julho de 2025.
MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE)
diploma no período de 17/06/2025 a 10/07/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 33 - registro 402219 a 405070], [livro 34 - registro 402224 a
405072], [livro 35 - registro 402232], [livro 36- registro 402218 a 405066]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande-PB, 11 de Julho de 2025.
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM)
diploma no período de 12/06/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[livro 2 - registro 401732]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.
Rio de janeiro-RJ, 27 de Junho de 2025.
KARLA MARIA BOKOR REDIG
Diretora
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 01
diploma no período em 15/07/2025 a 31/07/2025, sob o n° 2337 à 2337, livro de registro
n° 24 à 24. www.cesuca.edu.br/diplomas
Cachoeirinha, 4 de agosto de 2025.
RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA
Reitor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS
OPERADORAS DE APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS ONLINE DO
ESTADO DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado em: 11/08/2025 | Edição: 150 | Seção: 3 | Página: 258, Órgão:
Ineditoriais, na publicação do Edital de Convocação para Assembleia de Constituição,
Fundação, Aprovação do Estatuto Social, Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal, e
Autorização divulgada neste veículo, na edição de segunda-feira, 11 de agosto de 2025,
houve uma omissão de informações no texto veiculado, e com o objetivo de corrigir essa
falta, onde se lê: São Paulo-SP, 7 de agosto de 2025. Laura Beatriz de Souza Morganti,
Representante da Betboom Ltda.; Barbara Rodrigues Lima Teles, Representante da Stake
Brazil Ltda.; Marco Antonio Dominici Paes, Representante da Galera Gaming Jogos
Eletronicos S/A., leia-se: São Paulo-SP, 7 de agosto de 2025. Laura Beatriz de Souza
Morganti, Representante da Betboom Ltda.; Barbara Rodrigues Lima Teles, Representante
da Stake Brazil Ltda.; Marco Antonio Dominici Paes, Representante da Galera Gaming Jogos
Eletrônicos S/A. Contato: (11) 985785590 /carlablanco@cblawfirm.com.br
CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da
Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade Católica
de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9
(nove) diplomas no período de 22/05/2025 a 17/07/2025 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 72 de Direito registro nº 68630]; [Livro 74 de Direito registro nº
70626]; [Livro 73 de Enfermagem registro nº 69965]; [Livro 41 de Letras registro nº 69301];
[Livro 71 de Pedagogia registro nº 67860]; [Livro 71 de Psicologia registro nº 67615,67614];
[Livro 72 de Psicologia registro nº 69300]; [Livro 74 de Psicologia registro nº 70625]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/
Pará de Minas, 28 de julho de 2025.
WELLINGTON CLAYTON SILVA
Diretor-Geral