DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo,
em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será
de
R$
125.003,64.
Dotação
orçamentária: Despesas
de
Custeio
do
CREMEPE
-
6.2.2.1.1.33.90.30.001
-
GÁS,
COMBUSTÍVEL
E
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS,
DEVIDAMENTE EMPENHADO. Vigência do Contrato 19/08/2025 até 18/08/2026. Data de
assinatura do aditivo: 14/07/2025. Nota de empenho n° 118/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.278.243/0001-40. Contratado: TERCEIRIZA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo
com reajuste de valor, tudo em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor
do contrato será de R$ 46.019,16 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$
3.834,93. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 27/07/2025 até
26/07/2026. Data de assinatura do aditivo: 17/07/2025. Nota de empenho n° 74/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 3/2025 - TES - INSCRIÇÃO EM
DÍDIDA ATIVA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, vem REVOGAR INTEGRALMENTE O EDITAL DE NOTIFIFICAÇÃO DE DÍVIDA
ATIVA Nº 032025, por motivo de inconsistências cadastrais, na forma do art. 23, §1º, inciso
I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198 da Lei Federal nº 12514/2011.
DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS
Presidente do CRM-RR
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN-
11), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Homologação do Concurso Público
- Edital nº 01, de 7 de fevereiro de 2024, publicado na página 186, Seção 3, do Diário
Oficial da União (DOU) em 21/11/2024, e devidamente retificada em publicação na página
229, Seção 3, do DOU em 06/03/2025, CONSIDERANDO a necessidade de recolocação de
vaga para Nutricionista Fiscal; CONSIDERANDO a desistência formal da candidata
anteriormente convocada para o cargo de Nutricionista Fiscal, conforme Edital de
Convocação nº 03/2025, publicado na página 198, Seção 3, do DOU em 06/08/2025; torna
pública a presente CONVOCAÇÃO, conforme segue:
. .Nº
.Lista
.Inscrição
.Nome
.Posição
. .1
.AC / M A
.2016827
.EDUARDO LEMOS SANTOS ALMEIDA
.4º
O candidato acima relacionado deverá comparecer até o dia 05/09/2025, no
horário 9:00h às 16:00h, na Sede do CRN-11 em Fortaleza/CE ou nas Delegacias em
Teresina/PI e São Luís/MA, para entrega dos documentos necessários para sua contratação
(original e cópia) e comprovação dos requisitos do emprego público (original e cópia),
conforme
sequência
indicada
no
GUIA
DO
CONVOCADO,
disponível
no
link
https://crn11.org.br/concurso. Caso o candidato opte por não atender, abdicando ou
renunciando à presente convocação, deverá preencher o formulário respectivo e específico,
fornecido pelo CRN-11, conforme orientações no Guia do Convocado. A omissão do
candidato no prazo acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos
exigidos para a contratação implicará em sua exclusão do presente Concurso Público.
Fortaleza/CE, 8 de agosto de 2025.
ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0064/2021 - CONTRATO Nº 005/2021 - Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 005/2021, que tem por finalidade o fornecimento de internet por fibra ótica
e de linha telefônica fixa ilimitada para a Delegacia Regional de Uberlândia. Empresa:
ALGAR TELECOM S/A- CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor Total: R$ 2.026,80
PROCESSO N.º 08768/2024- Ordem de Fornecimento nº 113/2025 - Objeto: Prorrogação contratual
da prestação de serviços de serviços de intermediação de identificadores digitais (DOI). Empresa:
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. CNPJ: 17.197.385/0001-21. Valor Total: R$ 8.425,92
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista o disposto
nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324, de 14.04.1964, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas,
com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e
quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 22 de agosto de 2025 em ambiente virtual, cujos
detalhes estão disponibilizados no endereço eletrônico: cro.mg/assembleiacontas2025, em
primeira convocação às 18h00, com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda
convocação às 18h30min, com qualquer número de Cirurgiões-dentistas, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: Pauta ordinária: 1 - Apresentação da Prestação de Contas do
CRO-MG do 1o Quadrimestral do Exercício de 2025. Pauta extraordinária: Reapresentação da
prestação de contas referente ao exercício de 2024. Esclarece que demais informações estarão
disponíveis para acesso no endereço: cro.mg/contas2025.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2025.
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD
Presidente do CROMG
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU nº 143 em 31 de julho de
2025, Página 229, Seção 3. Onde se lê: SESSÃO DE DISPUTA EM 12/08/2025. Leia-se:
SESSÃO DE DISPUTA EM 22/08/2025. As demais informações permanecem inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 2025.08.04.07.
O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 8° REGIÃO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.598.337/0001-10, situado no endereço
Rua Travessa Sálvio Oliveira, n° 76, CEP 49.050-700, Suíssa, Aracaju-SE, Telefone: (79) 3302-
7085, neste ato representado por seu Presidente, Rildo Araújo Laytynher, brasileiro, torna
público o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade a
prospecção, no mercado imobiliário no município de Aracaju-SE, de imóvel, visando futura
aquisição para servir de sede para o CRQ-VIII. O novo prazo para os interessados
apresentarem proposta será até o dia 20 de novembro de 2025. Edital completo disponível
no portal da transparência: https://www.crq8.org.br/.
Em 11 de agosto de 2025
RILDO ARAÚJO LAYTYNHER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2025
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão torna
público que realizará Chamamento Público para recebimento de propostas de imóveis
comerciais, com a finalidade de aquisição de nova sede institucional na Região Metropolitana
de São Luís/MA, com área construída entre 222 m² e 280 m². As propostas deverão ser
enviadas exclusivamente por e-mail para: administracao@coremaranhao.org.br, no período de
07 a 22 de agosto de 2025, até as 17h (horário de Brasília), conforme condições estabelecidas
no edital. O edital completo e anexos estão disponíveis no site: www.coremaranhao.org.br.
Informações: (98) 3221-5022.
Em 7 de agosto de 2025.
ANTÔNIO CAVALCANTI LOPES NETO
Presidente do Core-MA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
CONCURSO
PÚBLICO PARA
PROVIMENTO
DE
VAGAS E
FORMAÇÃO
DE
CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado,
habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os
documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 14 de agosto
de 2025, das 09h00 às 11h00, na sede do Core-PR, situado na Rua José Loureiro, 746,
Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o candidato
será automaticamente eliminado do Concurso Público.
Candidato convocado para entrega da documentação:
CARGO: ANALISTA CONTÁBIL JÚNIOR
Diego Silva de Souza - 1º Lugar Cota PPP
PAULO CESAR NAUIACK
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito
público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92
e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR, a candidata abaixo indicada, ao qual foi aprovada no
concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023,
cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro
de 2024, página 218.
1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO: 20ª COLOCAÇÃO
NOME: SEBASTIANA CORDEIRO LUZ
Art. 2º A candidata convocada por este edital deverá comparecer, no prazo de
trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103
sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munida da competente documentação
relacionada no Edital nº 01/2023.
Art. 3º Para fins de contratação, a convocada deverá apresentar:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se
casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de
votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para
candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4
recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver
feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou
Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão
de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos
menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que
estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE-
TO julgar necessários no ato da convocação;
b) Exame admissional (fornecido pelo Core-TO);
c) Declaração de bens;
d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças
Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;
Art. 4º A candidata convocada por este edital que não comparecer no endereço
supracitado, munida das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º,
será considerada desistente da vaga.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.
Palmas-TO, 11 de agosto de 2025
DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA
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