DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Homologação do pregão eletrônico nº 017/2025, realizado pelo Consórcio
UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição
de produtos veterinários para atendimento dos municípios integrantes do Consórcio União
da Serra Geral; Empresas vencedoras: Real-Pet Shop E Produtos Agroveterinarios Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.878.489/0003-47. Valor homologado: R$ 334.301.021,00.
Janaúba-MG, 7 de agosto de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Homologação do pregão eletrônico nº 018/2025, realizado pelo Consórcio
UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais descartáveis e de higiene para atendimento dos municípios integrantes do
Consórcio União da Serra Geral; Empresas vencedoras: A P Ramos Silveira Distribuidora,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.937.737/0001-05. Valor homologado: R$ 126.360,00;
Elevate Utilidades Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.996.455/0001-02. Valor
homologado: R$ 46.260,00; Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.251.668/0001-28. Valor homologado: R$ 112.605,00; Natalia
Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.930.131/0001-29. Valor homologado:
R$ 229.294,00; Paca Comercial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.770.735/0001-20.
Valor homologado: R$ 8.241,50; Royal Comércio de Produtos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 48.651.675/0001-27. Valor homologado: R$ 157.728,00; São Marcos Distribuidora de
Porteirinha Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.841.980/0001-96. Valor homologado: R$
115.815,00. Valor total homologado: R$ 796.303,50.
Janaúba-MG, 7 de agosto de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Presidente
ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/EMATER/RO
Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia - EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024/EMATER/RO. Tipo Menor Preço
unitário. Processo Administrativo n°: 0011.002503/2024-76/EMATER/RO Objeto: Aquisição de
processadores, monitores, notebooks, tablets e impressoras. Data de abertura: 22/08/2025
ÀS 09h30min (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br.
Porto Velho-RO, 7 de agosto de 2025.
RENATA ROSA DE SOUZA
Diretora Vice Presidente EMATER-RO
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS
E EDUCAÇÃO FAMART LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS
E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos,
nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, 28 diplomas no dia 08/04/2025, no livro de registro: FAMART2025,
n° 8618 ao 8667, Folha 05 a 17 e 22 diplomas no dia 08/04/2025, no livro de registro:
FAMART, n° 1, Folha 01 e 2 diplomas no dia 08/04/2025, no livro de registro: FAMART, n°
2, Folha 01 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/
Itaúna-MG, 22 de julho de 2025.
WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO
Diretor-Geral
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
CNPJ: 04.986.320/0004-66
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S/A
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM)
diploma no período de 26/06/2025 a 26/06/2025, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 403099] A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Garanhuns-PE, 27 de junho de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA
Diretor Acadêmico
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
CNPJ 17.773.534/0001-53
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO PIAUI
Recredenciada pelo MEC Portaria Nº 306 de 18/05/2021.
Publicada no Diário oficial da união (D.O. U) de 20/05/2021
Sociedade Educacional de Teresina-SETE
Em cumprimento ao disposto na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade de Educação do Piaui-FAEPI, mandita pela Sociedade Educacional de
Teresina-SETE. Sob CNPJ 17.773.534/0001-53, torna pública a relação de diplomas de
cursos de graduação expedidos por esta Instituição, e Registrados Pela Universidade
Federal do Piaui - UFPI, referentes ao período de 30/06/2022 a 31/10/2022, conforme
registros lavrados no Livro nº FAEPI2, folhas 055 a 062, totalizando 32. A listagem nominal
dos diplomados está disponível para consulta pública no endereço eletrônico:
www.faepi.edu.br/diplomadigital.php .
Teresina-PI, 8 de agosto de 2025.
SLANIA MYLLA OLIVEIRA SILVA
Secretária Acadêmica
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO - FITIRES
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
ELEIÇÃO DA FITIRES ELEITA EM 2025/2030 - 9° CONGRESSO CNPJ Nº 40.209.587/0001-68
Em eleição realizada no 9º Congresso Interestadual dos Trabalhadores nas
Indústrias de Alimentação do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no dia 08 de
agosto de 2025, em sua sede provisória, localizada à Rua Marechal Deodoro nº 209, sala
218, Centro, Petrópolis, RJ, foi eleita a nova diretoria da Federação Interestadual dos
Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo,
cuja composição segue abaixo: Diretoria Efetiva - Presidente - Carlos Roberto do Alto; Vice-
Presidente - Carlos Henrique Pereira; Primeiro Secretário - Washington Luiz Marcelino dos
Santos; Segundo Secretário - Denis Ricardo Simões Ribeiro; Primeiro Secretário de Finanças
- Vagner da Conceição Sardinha; 2º Secretário de Finanças - Ivan Lúcio das Neves;
Secretário de Divulgação e Imprensa - Valquíria Gerônimo da Silva; Secretário de Formação
Sindical - Mário Jorge Alves de Carvalho; Secretário de Assuntos Femininos - Rochane
Mariano de Freitas de Araújo; Secretário de Política Sindical - Daniel Alves Porfírio;
Secretário de Relações Públicas - Fernando Pereira Carvalho; Diretoria Suplente: Sérgio de
Souza Ferreira; Fabrício Oliveira Eccard; Aldair Pereira Braga, Roberto Carlos Moret
Barboza; Jean Carlos Carlos Costa Galdino; Elber Netto de Carvalho; Luciano de Oliveira
Brívio; Clovis Alves de Araújo. Conselho Fiscal Efetivo: Eustáquio de Paula Nunes; Waldemyr
Estevam da Silva; José Hubert Lima Machado; Conselho Fiscal Suplente: Ricardo Amaral da
Silva; Sérgio Antônio de Oliveira Macedo; Thauan Wendel Fonseca. Conselho de
Representantes junto a Confederação - CONTAC Efetivo: Carlos Roberto do Alto; Daniel
Alves Porfírio. Conselho de Representantes junto a Confederação - CONTAC - Suplente:
Carlos Henrique Pereira; Rui Lopes Gonçalves. Comissão de Ética: Carlos Roberto do Alto;
Washington Luiz Marcelino dos Santos; Ricardo Amaral da Silva; Vagner da Conceição
Sardinha; Rochane Mariano de Freitas Araújo, cujo mandato inicia-se em 08 de agosto de
2025 e termina-se 07 de agosto de 2030. Em cumprimento ao disposto no Art. 532
parágrafo 2º da CLT, vem dar publicidade do Congresso e eleição da nova composição da
diretoria, cujo prazo é de 05 (cinco) dias, contados da publicação do presente edital.
Petrópolis, 11 de agosto de 2025.
CARLOS ROBERTO DO ALTO
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
234ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado
com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho
Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial),
sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na
cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, em 1ª convocação, com
a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) e em 2ª
convocação às 9h30min, nas instalações do Hotel Mercure BH Lourdes, localizado na
Avenida Contorno 7315, Lourdes, telefone: (31) 3646-0100, para deliberar sobre a seguinte
pauta: 1- Leitura e aprovação das Atas da 232ªRECD e da 233ªRECD; 2- Informes da
Diretoria; 3- Comunicados/petições; 4- Reforma Tributária; 5- Outras matérias de interesse
no Congresso Nacional; 6- Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT; 7-Pedido de
Parcelamento; 8- Conafisco e Enape- Informes gerais, aprovação de Regimento e
Regulamentos; 9- Prêmio Cervantes; 10- Processo Eleitoral; 11- Outros Assuntos.
Brasília-DF, 11 de agosto de 2025.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS
COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE
CNPJ Nº 10.198.726/0001-34
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da
Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições
estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social,
convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o
Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, na
modalidade Virtual, por meio de link de ferramenta eletrônica a ser previamente
disponibilizado por esta Federação, no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 11h00min
(horário de Brasília/DF), em primeira convocação, com a presença dos representantes da
maioria dos sindicatos filiados, e às 11h30min (horário de Brasília/DF), em segunda e
última convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes dos
sindicatos filiados apreciarão e deliberarão sobre os seguintes itens da ORDEM DO DIA: I
- Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do 1º
semestre do exercício de 2025; II - Plano de Atividades e Orçamento para os Exercícios de
2025 e 2026; III - Definição do calendário de atividades dos Exercícios de 2025 e 2026; IV
- Outros assuntos não deliberativos.
Manaus-AM, 11 de agosto de 2025.
JOSÉ MERCHED CHAAR
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 007/2022, firmado pelo
Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana, CNPJ 46.755.690/0001-90;
junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
(AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como
Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto:
alteração do valor dos recursos de Repasse, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do
Contrato de Transferência nº 007/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e
Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí, em razão da supressão de R$162,91 (cento e sessenta e dois reais e noventa e um
centavos), do valor global, correspondente à aproximadamente 0,03% do contrato original.
Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante
do Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana: Marcos Eduardo Morelli.
Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para
atender a comunidade científica de instituições de ensino e ...". OBJETO: Passagens e desp.
de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR:
R$ 299,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).