DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Processo de inexigibilidade nº 0064/2025, publicado no D.O.U. Edição nº
135, seção 3, página 169, de 21 de julho de 2025. Onde se lê: Convênio FINEP
01.22.0623.00. Valor estimado de R$ 225.237,92. Leia-se: Convênio FINEP 01.24.0623.00.
Valor estimado de R$ 311.407,78. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2022/00662-
2 e Número Referência FAPESP-FAI 2501906 para aquisição de 03 Ponteiras de
equipamento de ultrassom essencial para preparo de suspensões de nanopartículas, sendo:
(630-0219; 630-0422; e 630-0406). Fornecedor: SONICS & MATERIALS, INC. Valor: USD
1,090.00 (mil e noventa dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei
Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de agosto
de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação. Inscrição no XX Congresso Internacional Contabilidade e
Auditoria - CICA. Empresa: Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). EUR 50,00
(cinquenta euros) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 11 de agosto de 2025.
Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ
Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de
06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto
9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.
Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz
CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 119 (cento e
dezenove) diplomas, no período de 24/06/2025 à 21/07/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [livro 0225 - registros 12631 à 12748]; [livro 2025 - registros 1033]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://fag.edu.br/egresso/diplomas
Cascavel-PR, 22 de julho de 2025.
JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA
Pró-Reitora Administrativa
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 347212025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 33.764.081/0001-55 - HICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
"Aquisição de Peças de reposição de equipamentos". Valor: R$ 199.896,66 (cento e noventa
e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Fundamento
legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 05 de agosto de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 348702025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA - ISM
ENGENHARIA. Objeto: "Manutenção preventiva do equipamento CO2_STORAGE 700".
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira
Gomes, Diretora de materiais. 05 de agosto de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 352142025, 352052025, 270272025, 291562025, 341992025, 341722025,
341622025 e 326912025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC). Contratada: ARMAZENS CASA AMARELA LTDA, PISOLAR COMERCIO
DE TINTAS LTDA, FIEL FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA E FERRAMENTAS LTDA,
SERGIFER SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA, PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA,
SERGIFER SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA, MACARIO CENTER TINTAS LTDA e
AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA. Objeto: "Aquisição de pulverizador,
sementes vegetais, ferramentas diversas para em horticultura e materiais agrícolas".
Valor: R$ 8.281,97 (OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS), R$ 1.253,07 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE
CENTAVOS), R$ 1.251,19 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS), R$ 8.190,23 (OITO MIL E CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS), R$ 3.984,06 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SEIS
CENTAVOS), R$ 1.439,55 (UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), R$ 1.187,28 (UM MIL E CENTO E OITENTA E SETE
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e R$ 1.463,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E
SESSENTA E TRÊS REAIS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti
Pereira Gomes, Diretora Administrativa. 07 de agosto de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 999995755/08/25/PJ
CONTRATANTE: 84.592.369/0001-20 - Fundação Universidade Do Oeste De Santa Catarina - FUNOESC.
CONTRATADA: 14.704.172/0001-50 - ENGECON INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a execução do
Lote 2 - Continuidade da Reforma do 2º Pavimento do Ambulatório Universitário (AMU),
localizado na Rua Roberto Trompowsky, n. 224, centro, Joaçaba (SC), com 1.176,65 m²,
consistindo em serviços de Instalações Elétricas, Rede de Comunicação - TI, Pré-Disposição
de Climatizadores e Preventivo de Incêndio, incluindo fornecimento de mão de obra e
material, conforme memorial descritivo, o qual passa a integrar o presente instrumento e
de acordo com o Contrato de Repasse N. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses, com data inicial após
a aprovação deste instrumento pela Caixa Econômica Federal na plataforma
TRANSFEREGOV, podendo ser prorrogado, caso necessário, e desde que esteja justificado
tecnicamente e com aceite formal da CONTRATANTE.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 307.881,09 (trezentos e sete mil e oitocentos e oitenta e um reais e
nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.
FUNDACÃO ZERBINI
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Tipo menor preço. Processo nº 36318/2025. Objeto: Monitor Multiparametrico para RM
para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 11/08/2025 às
15:00h. Fim Recebimento de propostas: 22/08/2025 às 09:00h. Início análise de propostas:
22/08/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 22/08/2025 às 09:02h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Tipo menor preço. Processo nº 37182/2025. Objeto: Ultrassom para Diagnostico para o
Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 11/08/2025 às 15:00h.
Fim Recebimento de propostas: 26/08/2025 às 09:00h. Início análise de propostas:
26/08/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 26/08/2025 às 09:02h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Tipo menor preço. Processo Nº 37183/2025. Objeto: Centrifugas Refrigeradas de Bancada
para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 11/08/2025 às
15:00h. Fim Recebimento de propostas: 28/08/2025 às 09:00h. Início análise de propostas:
28/08/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 28/08/2025 às 09:02h. Estes certames serão
realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os
editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.
São Paulo-SP, 11 de agosto de 2025.
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13
EXTRATO DE CONTRATO
Convênio 971167/2024. Objeto: Espirometro. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor:
Smart Medical Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 08.595.202/0001-35. Valor Total
estimado: R$ 18.684,79. Data de assinatura do Contrato: 30/07/2025 - Vigência: até
30/07/2026 ou entrega do material. Rafael Miranda e Edina Almeida.
IPE EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 08 diplomas no
período de 15/07/2025 a 31/07/2025, sob os n°s 13778 à 13785, livros de registros n°s 21
a 21. www.unipe.edu.br/diplomas
João pessoa, 4 de agosto de 2025.
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
J&T EXPRESS BRAZIL LTDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos ATOS publicados no DOU de 08/08/2025, Seção 3, página 314, na
identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título: J&T EXPRESS BRASIL LTDA.
(P/Codou)
J&T EXPRESS BRAZIL LTDA
ATO Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
ANEXO
Edital II de Termo de Responsabilidade
A Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, na forma estabelecida no Art. 3ª
da Instrução Normativa nº 52/2022, do DREI e Decreto Federal, nº 1.102 de 21/11/1903,
declara haver a Sr. Linqun Gui assinado o Termo de Responsabilidade em 17/07/2025,
como Fiel Depositário da Filial da Empresa J&T EXPRESS BRAZIL LTDA., localizada à Av.
Deputado Luís Eduardo Magalhães, Km 525, BR 324, s/n, Limoeiro, Feira de Santana/Ba.,
CEP. 44.097 324, inscrita no CNPJ sob o nº 42.584.754/0006-90, de acordo com os
procedimentos legais. Ass. Bruno Mota Passos - Secretário Geral.
MULTITEX LOGÍSTICA LTDA
ATA DE ASSEMBLEIA
REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2025
1. Data, Hora e Local: Às 09 horas do dia 30 de janeiro de 2025, na sede social da SOMMA
Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ("Sociedade"), localizada na Avenida Prudente
de Morais, n.º 287, sala 302, bairro Santo Antônio, município de Belo Horizonte - MG, CEP
30.350-093. 2. Presença: Presentes os sócios titulares de quotas representativas da
totalidade do capital social da Sociedade, ficando dispensada a publicação de anúncios, nos
termos do parágrafo segundo do Artigo 1.072 do Código Civil. 3. Mesa: Sr. Luiz Armando
Carneiro como presidente e Sr. Orlando Vieira de Andrade Neto como Secretário. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovar os termos e condições do
protocolo e justificação da operação de incorporação da Sociedade pela Multitex Logística
Ltda., sociedade empresária limitada, com sede social na Av. Prudente de Morais, nº 287,
conjunto 301, Bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte/MG, CEP 30350-093, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.492.544/0001-37, NIRE 3.120.398.046-3 ("Multitex"); (ii) ratificar a
nomeação da empresa especializada para a avaliação do patrimônio líquido da Sociedade;
(iii) aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade; (iv) aprovar a
incorporação da Sociedade pela Multitex, com a incorporação de seu acervo líquido e a
consequente extinção da Sociedade; e (v) autorizar que os administradores da Sociedade
pratiquem todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações
anteriores. 5. Deliberações: Cumpridas todas as formalidades previstas na legislação
pertinente e no contrato social da Sociedade, os sócios dispensaram a leitura dos
documentos e da proposta objeto da Ordem do Dia e, após o exame e discussão das
matérias, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações:
5.1. Os termos e condições do "Protocolo e Justificação da Incorporação da SOMMA
Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. pela Multitex Logística Ltda." (o "Protocolo")
celebrado em 20 de janeiro de 2025 entre a Sociedade e a Multitex, o qual passa a fazer
parte integrante da presente ata como Anexo I. O referido Protocolo estabelece os termos,
justificativas e condições gerais da incorporação da Sociedade pela Multitex e a consequente
extinção da Sociedade. 5.2. A ratificação da nomeação da empresa avaliadora especializada
AMATO SERVIÇOS CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob o n° 26.271.916/0001-70, registrada no
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais sob o nº 5.183, com seu
contrato social registrado no Cartório Jero Oliva - Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o

                            

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